PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE JUNHO DE 2026
01. PROCESSO SED 212268/2025 - Escola Por Princípios Panambi Ltda. – PANAMBI - RS.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Retificação no endereço do estabelecimento de ensino referente ao Parecer CEE/SC n° 074, aprovado em 09/03/2026.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 176
02. PROCESSO SED 162825/2024 – Centro Educacional Alpha Ideal Ltda. ME - BRAÇO DO NORTE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Alpha Ideal e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Braço do Norte.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 177
03. PROCESSO SED 92129/2026 - Sociedade Educacional Buriti Ltda. - GAROPABA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Buriti, Município de Garopaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 178
04. PROCESSO SED 23010/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EIEF Nhamandu, Município de Biguaçu.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 179
05. PROCESSO SED 190872/2025 – Colégio Mundo Ltda. ME– PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Mundo, Município de Navegantes.
RELATOR: Tito Lívio Lerman
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 180
06. PROCESSO SED 112826/2026 – Associação Waldorf Garopaba Rudolf Steiner - GAROPABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Amaré e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Garopaba.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 181
07. PROCESSO SED 171449/2025 – Cooperativa Educacional de Imbituba Ltda. – IMBITUBA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da Cooperativa Educacional de Imbituba – COOPEIMB, e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Imbituba.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 182
08. PROCESSOS SED 102312/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Prof. Isabel Flores Hubbe e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Araranguá.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 183
09. PROCESSOS SED 1535/2026 – CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Florianópolis.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 184
10. PROCESSOS SED 2702/2026 – SEG – Sistema de Ensino Gaúcho S.A. – PORTO ALEGRE - RS.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, na Escola Técnica São José - SEG, Município de São José.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 185
11. PROCESSOS SED 110895/2025– Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Santo Antonio e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Itapiranga.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 186
12. PROCESSOS SED 112533/2025– Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Pedro Simon e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Ermo.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187
13. PROCESSOS SED 177181/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC nº 388/2024, aprovado em 09 de dezembro de 2024, para inclusão da EEB Adelaide Konder, Município de Navegantes/SC, entre as unidades escolares autorizadas à oferta do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma integrada ao Ensino Médio, modalidade presencial.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188
14. PROCESSO SED 126831/2026 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – Blumenau - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação de prazo do Parecer CEE/SC n° 140 e da Resolução CEE/SC n° 046, ambos de 10 de julho de 2023, quando da Renovação de Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Teatro, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes com abstenção do conselheiro Luiz Carlos Vieira.
PARECER: 189 RESOLUÇÃO: 012
15. PROCESSO SED 99110/2026 – Conselheira Débora Carla Melo e Pimenta -
FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Tenente-Coronel Peterson do Livramento.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes com abstenção do conselheiro Luiz Carlos Vieira.
PARECER: 190
16. PROCESSO SED 122404/2026– Conselheira Sandra Zanatta Guidi -
FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Antenor Manoel Naspolini.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes com abstenção do conselheiro Luiz Carlos Vieira.
PARECER: 191
17. PROCESSO SED 87377/2026 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta formulada pelo Colégio Cruz e Sousa (São José/SC) acerca da obrigatoriedade de disponibilização de segundo professor ou profissional de apoio escolar para aluno diagnosticado com Transtorno do Espectro Autista (TEA).
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes com abstenção do conselheiro Luiz Carlos Vieira.
PARECER: 192
18. PROCESSO SED 112324/2026 (originário: SED 00077070/2026) – Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso interposto pelo Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima contra decisão da Secretaria de Estado da Educação (SED/SC), que manteve a aprovação do aluno, conforme entendimento anterior da CRE.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes com abstenção do conselheiro Luiz Carlos Vieira.
PARECER: 193
19. PROCESSO SED 7585/2026 – Tecmix Educacional – ARARANGUÁ-SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polo de apoio presencial no Município de Criciúma, localizado na Rua Duque de Caxias, 225, Centro, para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em: Informática, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, Logística, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, Massoterapia e Enfermagem, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, a distância, a serem ofertados pelo Tecmix Educacional, rede privada de ensino, mantido por Tecmix Educacional Ltda. – Araranguá/SC.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes com abstenção do conselheiro Luiz Carlos Vieira.
PARECER: 194
20. PROCESSO 105791/2026 - Tecmix Educacional – ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polo de apoio presencial no Município de Blumenau, localizado na Rua XV de Novembro, n° 900 - Salas 306 e 307, Centro, para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em: Informática, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, Logística, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios e Massoterapia Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, a Distância, ofertados pelo Tecmix Educacional, rede privada de ensino, mantido por Tecmix Educacional Ltda. – Município Araranguá/SC
RELATOR: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes com abstenção do conselheiro Luiz Carlos Vieira.
PARECER: 195
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 217893/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB São Sebastião, Município de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 049/2026
02. PROCESSO SED 95565/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Prefeito Isidoro Giácomo Savaris, Município de Ipumirim.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 050/2026
03. PROCESSO SED 80961/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Professora Julieta Aguiar Bertoncini, Município de Araranguá.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 051/2026
04. PROCESSO SED 96696/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Padre Vendelino Junges, Município de Mondaí.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 052/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSOS SED 43592/2024 – CET - Centro de Ensino Transformar Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Retificação do Parecer CEDP/CEE/SC nº 050, aprovado em 11 de março de 2024, para correção da denominação do curso técnico indicada no Histórico.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 053/2026