PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 25 E 26 DE MAIO DE 2026
01. PROCESSO SED 166191/2024 - Centro de Educação Janice Bortolatto Ltda. - MORRO DA FUMAÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Interação e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Morro da Fumaça.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 158
02. PROCESSO SED 116866/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Profª. Francisca Martins de Oliveira Búrigo e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Cocal do Sul.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 159
03. PROCESSO SED 57403/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Profª Áurea Perpétua Gomes e da autorização para a oferta do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 160
04. PROCESSO SED 106740/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Lucas Bez Batti e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Urussanga.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 161
05. PROCESSO SED 96509/2026 (juntado ao Processo SED 4510/2026) – Colégio São João da Cruz Jaraguá do Sul Ltda – JARAGUÁ DO SUL - SC.
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEE/SC nº 075/2026, aprovado em 09/03/2026, que trata de Credenciamento do Colégio São João da Cruz e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Jaraguá do Sul/SC, publicizado pela PORTARIA N° 901, publicada no DOE/SC n° 22725, de 30/03/2026.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 162
06. PROCESSO SED 191269/2024 – Associação Catarinense de Ensino – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC nº 131/2025, aprovado em 14 de abril de 2025, para correção da denominação do curso indicada no item “f” da Seção II – Análise.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 163
07. PROCESSO SED 98450/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Professora Virgínia Paulina da Silva Gonçalves e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Monte Carlo.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 164
08. PROCESSO SED 90419/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação Comprovação de Regularidade da EEB Valério Gomes e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Ilhota.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 165
09. PROCESSO SED 114065/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Humberto Machado e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Itapiranga.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 166
10. PROCESSO SED 142352/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB João dos Santos Areão e da autorização para a oferta dos cursos, Município de Santa Rosa do Sul .
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 167
11. PROCESSO SED 5224/2024/ SED 124225/2026 – Faculdade Municipal de Palhoça (FMP) – PALHOÇA– SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC n° 152, aprovado em 26/03/2024, homologado pelo Decreto Estadual nº 634, publicado no DOE/SC nº 22.294-A, de 26/06/2024, referente à Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 168 RESOLUÇÃO: 009
12. PROCESSO SED 93543/2026 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Estudo referente à concessão de Diploma de Mérito Educacional a Conselheiros.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 169 RESOLUÇÃO: 010
13. PROCESSO SED 3429/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta constante na Informação nº 71/2026/SED/DIPE, referente aos elementos necessários à instrução do parecer de equivalência, diante de ausência dos documentos exigidos pela normativa vigente.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 170
14. PROCESSO SED 117675/2026 (vinculado ao Processo SED 71595/2026)– Colégio Educar – BIGUAÇU – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso de Revisão de Resultado da Estudante L.S. A., do Colégio Educar, Município de Biguaçu.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171
15. PROCESSO SED 98262/2026 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades e proposta de desativação compulsória do Espaço Educacional Quintessência, município de São José/SC.
RELATOR: Osvaldir Ramos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172
16. PROCESSO SED 125092/2026 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Revisão e Atualização da Resolução CEE/SC nº 007/2022, que Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação.
RELATORES: Ana Cláudia Collaço de Mello, Diogo Raimundo Martins e Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 173 RESOLUÇÃO: 011
17. PROCESSO SED 72453/2026 - RCTEC Educação Corporativa Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento da Escola Técnica RCTEC e autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na forma Concomitante e Subsequente, modalidade a distância, a ser ofertado pela Escola Técnica RCTEC, rede privada de ensino, mantida por RCTEC Educação Corporativa Ltda. ME, Município de Florianópolis/SC.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 174
18. PROCESSO SED 101963/2026 - TECMIX EDUCACIONAL LTDA – ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polo de apoio presencial no Município de Luiz Alves, localizado na Rua Professor Simão Hess. n° 560, Vila do Salto, para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação e Logística, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, a distância, a serem ofertados pelo Tecmix Educacional, Município de Araranguá, rede privada de ensino, mantido por Tecmix Educacional Ltda. – Araranguá/SC.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 175
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 219474/2025 – Gardner Serviços Educacionais Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Gardner Cursos e Colégios Ltda. para Gardner Serviços Educacionais Ltda., e de denominação do estabelecimento de ensino de Gardner Educação Interativa para Colégio Gardner, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 048/2026