PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE MAIO DE 2026
01. PROCESSO SED 208532/2025 - Castelinho Encantado Ltda. ME – PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Castelinho Encantado e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Palhoça.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 144
02. PROCESSO SED 108923/2025 - – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Adele Heidrich e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Taió.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145
03. PROCESSO SED 42332/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Engº Annes Gualberto e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Braço do Norte.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 146
04. PROCESSO SED 171011/2025 – Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus – CURITIBA - PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Bom Jesus Divina Providência e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147
05. PROCESSO SED 160263/2024 – Escola Espaço Infantil Ltda. ME – SÃO BENTO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da Escola Espaço Infantil e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 148
06. PROCESSO SED 107421/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) –FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos atos Autorizativos dos cursos constantes do item 1, alínea ‘e’, da Seção II, da EEB Melchíades Bonifácio Espíndola, Município de Balneário Rincão.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 149
07. PROCESSO SED 114485/2025– Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) –FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos constantes do item 1, alínea ‘e’, da Seção II, da EEB Padre João Kominek, Município de Santa Terezinha.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150
08. PROCESSO SED 121137/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) –FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos constantes do item 1, alínea ‘e’, da Seção II, da EEB Professor Padre Schuler, Município de Cocal do Sul - SC.
RELATOR: Claudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151
09. PROCESSO SED 122032/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos constantes do item 1, alínea ‘e’, da Seção II, da EEB Antônio Colonetti, Município de Içara - SC.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 152
10. PROCESSO SED 143107/2025– Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos constantes do item 1, alínea ‘e’, da Seção II, da EEB Timbé do Sul, Município de Timbé do Sul.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 153
11. PROCESSO SED 194450/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos constantes do item 1, alínea ‘e’, da Seção II, da EEB Frei Caneca, Município de Lebon Régis - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 154
12. PROCESSO SED 207386/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes, vinculado ao Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras, ofertado fora da sede na Escola de Educação Básica Hercílio Luz do Município de Tubarão, em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 155 RESOLUÇÃO: 008
13. PROCESSO SED 90694/2026 – Conselheiro Adelcio Machado dos Santos - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao senhor Gilberto Seleme.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 156
14. PROCESSO SED 6778/2026 (vinculado ao SED 90421/2025) – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação Compulsória do Colégio Tendência, município de Florianópolis.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 157
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 3908/2026 – Sistema de Ensino Energia Ltda. – FLORIANÓPOLIS –SC.
OBJETO: Mudança de sede e endereço do Colégio Energia, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais) de Rua Irmão Joaquim, nº 139, Bairro Centro, e do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e Curso de Ensino Médio, de Praça Pereira Oliveira, nº 36, Bairro Centro, ambos para Rua Antônio Dib Mussi, nº 460, Bairro Centro, Município de Florianópolis.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 041/2026
02. PROCESSOS SED 200684/2025 e SED 199825/2025 – Colégio Futura Geração Ltda. ME – ABELARDO LUZ - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor do Colégio Futura Geração, de Cristiane Pasquali Panison ME para Colégio Futura Geração Ltda. ME e mudança de sede e endereço de Av. Castelo Branco, nº 765, Bairro Centro, para Rua Renato Adolfo Begnini, nº 825, Bairro Centro, Município de Abelardo Luz.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 042/2026
03. PROCESSO SED 89568/2026 – Escolinha Tia Carminha Ltda. ME– CANOINHAS- SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola de Educação Básica Século XXI, Município de Canoinhas.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 043/2026
04. PROCESSO SED 56749/2026 – Associação Franco Brasileira Ltda. ME– RIO DE JANEIRO- RJ.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e parcial, do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), do Colégio dos Santos Anjos, Município de Caçador.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 044/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 37689/2026 – Vitae Educação para Jovens e Adultos Ltda. ME - PRESIDENTE GETÚLIO –SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial, ofertada pelo Vitae Instituto Educacional, Município de Presidente Getúlio.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 045/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 63608/2026 – 18ª Coordenadoria Regional de Educação - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Recurso (Pedido de Reconsideração) interposto pela genitora contra decisão da SED/SC que manteve a reprovação do aluno, reformando entendimento da CRE.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 046/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 73632/2026 – Serviço Social da Indústria – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do polo de atendimento presencial – SESI Itajaí, de Rua Henrique Vigarani, nº 163, Bairro Barra do Rio, para a Avenida Vereador Abrahão João Francisco, nº 3655, Centro, para oferta dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a distância, rede privada de ensino, mantido pelo Serviço Social da Indústria, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 047/2026