PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL DE 2026
01. PROCESSO SED 181103/2025 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação, por erro material, do Parecer CEE/SC nº 402/2025, aprovado em 10 de novembro de 2025, para correção da descrição da forma de oferta do curso.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 132
02. PROCESSO SED 173436/2024 – Associação Educacional Luterana Bom Jesus/IELUSC - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação, por erro material, do Parecer CEE/SC nº 091/2025, exarado no Processo SED nº 173436/2024, referente à renovação de credenciamento e de autorização do Ensino Médio e Cursos Técnicos de Nível Médio do Colégio Bonja, Município de Joinville.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 133
03. PROCESSO SED 100597/2025 - Escola de Educação Básica Geração Ativa Ltda. ME- SOMBRIO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da Escola de Educação Básica Geração Ativa e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Sombrio.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 134
04. PROCESSO SED 62494/2026 - Colégio Criativo Garden Ltda. ME – ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Criativo Garden e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itapema.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 135
05. PROCESSO SED 57977/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Ivo D’Aquino e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Gaspar.
RELATORA: Simone Scharamm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 136
06. PROCESSO SED 77747/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Maria Salete Cazzamali e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Santa Cecília.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 137
07. PROCESSO SED 35518/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Marino Pisani e da autorização para a oferta do Ensino Fundamental (anos finais), Município de Monte Carlo.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 138
08. PROCESSO SED 175299/2025 – Dom Sistema Educacional Ltda. ME– MARAVILHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Dom Sistema Educacional e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Maravilha.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 139
09. PROCESSO SED 83325/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Sólon Rosa e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Curitibanos.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 140
10. PROCESSO SED 177693/2025 – Campanha Nacional de Escolas da Comunidade – JOÃO PESSOA - PB.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Cenecista São José e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Rio Negrinho.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 141
11. PROCESSO UDESC 41629/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Petróleo, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Foz do Itajaí (CESFI), Campus V - UDESC Vale do Itajaí, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 142 RESOLUÇÃO: 006
12. PROCESSO SED 80816/2026 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Revisão da Resolução CEE/SC nº 010, de 29 de maio de 2018, que “Regulamenta a concessão do Prêmio Educador Elpídio Barbosa, previsto no art. 66 da Resolução CEE/SC no 075, de 22 de novembro de 2005, instituído pela Resolução CEE/SC no 071, de 08 de março de 1992.
RELATOR: Títo Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 143 RESOLUÇÃO: 007
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 27 E 28 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 196848/2025 – Joia Verde Educacional Ltda. ME - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo estabelecimento de ensino Centro de Ensino Grau Técnico - Joinville, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 037/2026
02. PROCESSO SED 38367/2026 – Vitae Educação para Jovens e Adultos Ltda. ME - PRESIDENTE GETÚLIO - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma subsequente, modalidade presencial, ofertada pelo Vitae Instituto Educacional, Município de Presidente Getúlio.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 038/2026
03. PROCESSO SED 84504/2026 – Hermann Blumenau Instituto de Educação Ltda. ME - BLUMENAU - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, ofertada pelo Hermann Blumenau Complexo Educacional, Município de Blumenau.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 039/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
03. PROCESSO SED 35922/2026 – Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Recurso (Pedido de Reconsideração) contra decisão da SED/SC que aprovou a estudante I. S. S. nos componentes de Matemática e Inglês, reformando entendimento da CRE.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 040/2026