01. PROCESSO SED 217043/2025 - Fileo Educa Indaial Ltda. ME – INDAIAL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Fileo e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Indaial.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 112
02. PROCESSO SED 106033/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Prof. Eremeta Souza e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Araranguá.
RELATORA: Simone Scharamm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 113
03. PROCESSO SED 144780/2025 – Colégio Vetor Fundamental e Creche Ltda. – ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Sossego da Mamãe & Colégio Vetor e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Itajaí.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 114
04. PROCESSO SED 49064/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Embaixador Edmundo da Luz Pinto e da autorização para a oferta do Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Curitibanos.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 115
05. PROCESSO SED 81041/2025 – Colégio Arte e Vida Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Arte e Vida e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 116
06. PROCESSO SED 162021/2024 – Centro Educacional Interativo Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Retificação no voto referente ao Parecer CEE/SC n° 288, aprovado em 26/08/2025.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 117
07. PROCESSO SED 105170/2025 – Escola Jardim Anchieta Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Jardim Anchieta e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 118
08. PROCESSO SED 115450/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB São José, Município de Itapiranga - SC.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 119
09. PROCESSO SED 117649/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB Leopoldo Jacobsen, Município de Taió - SC.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 120
10. PROCESSO SED 121246/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB São Vicente, Município de Itapiranga - SC.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:121
11. PROCESSO SED 121449/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB Profª Dolvina Leite de Medeiros, Município de Araranguá – SC.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 122
12. PROCESSO SED 130653/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB Ângelo Izé, Município de Forquilhinha - SC.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 123
13. PROCESSO SED 193543/2024 - IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da Escola Técnica Tupy, Município de Joinville.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 124
14. PROCESSO SED 206758/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação, por erro material, do Parecer CEE/SC nº 397/2024, que retificou o Parecer CEE/SC nº 046/2024, aprovado em 22/01/2024.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 125
15. PROCESSO SED 70102/2026 – Conselheiro Felipe Felisbino - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional a professora Jussara Bittencourt de Sá.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 126
16. PROCESSO SED 200844/2025 - CESC - Centro Educacional São Carlos – CHAPECÓ -SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento do CESC, e a autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Distância, na Sede, localizada na Avenida General Osório, 413-D, Bairro: Jardim Itália, Município de Chapecó e nos polos de apoio presencial dos Municípios de São Carlos, Chapecó (Bairro Efapi), Xaxim (Bairro Alvorada) e Xanxerê (Bairro Centro), mantido pelo Centro Educacional São Carlos, Chapecó SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 127
17. PROCESSO SED 3365/2026 - ITA - Instituto Tecnológico - ASSESSORITEC-JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do CursoTécnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na forma Concomitante, modalidade a distância, no polo de atendimento presencial no Município de Joinville, Bairro Centro, ofertado pelo ITA - Instituto Tecnológico Assessoritec.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 128
18. PROCESSO SED 207894/2025 - Colégio Milenium – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polos de apoio presencial nos Municípios de Blumenau, Bom retiro, Canoinhas, Ituporanga e Timbó para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA) a distância, ofertados pelo Colégio Milenium, Criciúma/SC.
RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 129
19. PROCESSO SED 7336/2026 - Tecmix Educacional – ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polos de apoio presencial nos Municípios de Chapecó - Bairro Efapi e Jaraguá do Sul para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação e Logística, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, à distância ofertados pelo Tecmix Educacional, Município de Araranguá.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 130
20. PROCESSO SED 82463/2026 - Tecmix Educacional – ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, Logística, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios e Massoterapia, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, modalidade a distância, nos polos de apoio presencial, municípios de Araranguá (Centro), Brusque, Florianópolis (Centro), Garopaba, Joaçaba, Navegantes, Nova Veneza, Presidente Getúlio e São Bento do Sul ofertados pelo Tecmix Educacional, Município de Araranguá.
Relator: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 131
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 51727/2026 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – JOAÇABA – SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Superativo para Colégio UNOESC Joaçaba, Município de Joaçaba.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 029/2026
02. PROCESSO SED 50127/2026 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – JOAÇABA – SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Superação para Colégio UNOESC Videira, Município de Videira.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 030/2026
03. PROCESSO SED 59424/2026 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – JOAÇABA – SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio UNOESC de Educação Inovadora para Colégio UNOESC São Miguel do Oeste, Município de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 031/2026
04. PROCESSO SED 51699/2026 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba – SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio UNOESC para Colégio UNOESC Chapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 032/2026
05. PROCESSO SED 52798/2026 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – Joaçaba – SC.
Objeto: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Superativo Capinzal para Colégio UNOESC Capinzal, Município de Capinzal.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 033/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 215981/2025 - Centro Catarinense de Educação Superior Ltda. - CHAPECÓ – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, modalidade presencial, ofertada pela Faculdade de Educação Superior de Chapecó - FACESC, Município de Chapecó.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 034/2026
02. PROCESSO SED 190043/2025 - AERO TD Escola de Aviação Civil Ltda. ME. – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de denominação da mantenedora de TD Escola de Aviação Civil e Consultoria de Eventos e Projetos Ltda. para AERO TD Escola de Aviação Civil Ltda., e mudança de endereço da mantenedora, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 035/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO 84134/2026 - Colégio Cônsul Carlos Renaux – BRUSQUE – SC.
OBJETO: Pedido de Reconsideração (art. 25 da Resolução CEE/SC nº 011/2022) contra decisão da SED/SC que aprovou aluno em componente curricular, reformando entendimento da CRE.
RELATOR: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 036/2026