PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO DE 2026
01. PROCESSO SED 46188/2026 (juntado ao Processo SED 181529/2025) – Escola Técnica Bem + Saúde Ltda. - BALNEÁRIO PIÇARRAS - SC.
Plenário
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEE/SC nº 016/2026, aprovado em 29/01/2026, que trata de credenciamento da Escola Técnica Bem + Saúde e autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente, município de Balneário Piçarras/SC, publicizado pela PORTARIA N° 452, publicada no DOE/SC n° 22700, de 20/02/2026.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 095
02. PROCESSO SED 179860/2025 – Centro Educacional Interagir Ltda. ME– SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Interagir e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São José.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096
03. PROCESSO SED 180195/2024 - Lindalva Lucir Daniel Dummel ME - ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Criança Feliz e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Araranguá.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097
04. PROCESSO SED 106290/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Jordão Bernardo da Rosa e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Araranguá.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098
05. PROCESSO SED 81789/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC ) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Júlia Lopes de Almeida e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 099
06. PROCESSO SED 104086/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Prof. Julieta Aguiar Bertoncini e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Araranguá.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 100
07. PROCESSO SED 100957/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Operária e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Araranguá.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 101
08. PROCESSO SED 107212/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Prof. Mota Pires e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Araranguá.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 102
09. PROCESSO SED 73592/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Santa Lúcia e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Novo Horizonte.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 103
10. PROCESSO SED 71462/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Marechal Eurico Gaspar Dutra e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Curitibanos.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 104
11. PROCESSO SED 191922/2025 – Escola Fruto do Amanhã Ltda. – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Fruto do Amanhã e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Blumenau.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 105
12. PROCESSO SED 216137/2025 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de Unidade Fora de Sede e Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, a ser ofertado pelo Colégio da Univille – Unidade Centro, Município de Joinville.
RELATOR: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 106
13. PROCESSO SED 179679/2025 - Fundação Educacional da Região de Joinville (FURJ) – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação no voto, referente ao Parecer CEE/SC n° 369/25, aprovado em 20/10/2025.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 107
14. PROCESSO SED 177054/2025 - Dom Sistema Educacional Ltda. ME – MARAVILHA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação na procedência, histórico e voto, referente ao Parecer CEE/SC n° 114/25, aprovado em 20/10/2025.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 108
15. PROCESSO SED 178685/2025 - Dom Sistema Educacional Ltda. ME – MARAVILHA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação na procedência, histórico e voto, referente ao Parecer CEE/SC n° 115/25, aprovado em 20/10/2025.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 109
16. PROCESSO ENA 0103/2026 – Fundação Escola de Governo ENA – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Consulta sobre a possibilidade de credenciamento para a oferta de Cursos Superiores de Tecnologia, pela Fundação Escola de Governo (ENA).
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 110
17. PROCESSO SED 194025/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Moda, vinculado ao Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 111 RESOLUÇÃO: 005
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 30 E 31 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 203204/2025 – Centro Educacional Roda Pião Ltda. – PALHOÇA - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Roda Pião para Elite Rede de Ensino, do Curso de Ensino Médio, Município de Palhoça.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 022/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 155479/2025 - Joia Verde Educacional Ltda. ME - JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Grau Técnico – Joinville, Município de Joinville.
RELATOR: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 023/2026
02. PROCESSO SED 155332/2025 - Joia Verde Educacional Ltda. ME - JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Grau Técnico – Joinville, Município de Joinville.
RELATOR: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 024/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 57438/2026 – Eduarda Sganderla - CHAPECÓ – SC.
OBJETO: Recurso administrativo contra indeferimento de equivalência de estudos realizados no exterior (Canadá) para certificação do curso de Ensino Médio.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 025/2026
02. PROCESSO SED 197166/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Denúncia sobre possível irregularidade de funcionamento do Colégio Francisco José Ferreira Neto, município de São José.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 026/2026
03. PROCESSO SED 49080/2026 – Responsável legal pelo aluno – LAGES – SC.
OBJETO: Recurso administrativo contra decisão da SED/SC que manteve a reprovação de aluno no 2° ano do Ensino Médio.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 027/2026
04. PROCESSO SED 103180/2024 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Possíveis irregularidades na Escola Técnica Saber, município de Rio Negrinho/SC.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 028/2026