01. PROCESSO SED 212268/2025 – Escola Por Princípios Panambi Ltda. – PANAMBI - RS.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Por Princípios Itapema e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itapema.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 074
02. PROCESSO SED 4510/2026 - Colégio São João da Cruz Jaraguá do Sul Ltda. – JARAGUÁ DO SUL- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio São João da Cruz e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Jaraguá do Sul.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 075
03. PROCESSO SED 191127/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Pe Jacob Luiz Neibel e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Braço do Norte.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 076
04. PROCESSO SED 191137/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa CATARINA (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Bom Retiro e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de São Ludgero.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 077
05. PROCESSO SED 177383/2024 – Centro de Educação Chapecó Ltda ME. - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro de Educação Chapecó e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 078
06. PROCESSO SED 169801/2024 – Colégio Menino Jesus Ltda. ME – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Menino Jesus e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 079
07. PROCESSO SED 66537/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB João Widemann, Município de Blumenau – SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080
08. PROCESSO SED 64473/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB José Bonifácio, Município de Pomerode – SC.
RELATOR: Claudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 081
09. PROCESSO SED 63079/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB Presidente Prudente de Morais, Município de Pomerode – SC.
RELATOR: Moisés Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082
10. PROCESSO SED 62020/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB Walter Holthausen, Município de Lauro Muller – SC.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 083
11. PROCESSO SED 55450/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB Marcos Konder, Município de Ilhota – SC.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 084
12. PROCESSO SED 59175/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB José do Patrocínio, Município de Siderópolis – SC.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 085
13. PROCESSO SED 47893/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB Casimiro de Abreu, Município de Curitibanos – SC.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086
14. PROCESSO SED 196380/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB Calmon, Município de Calmon – SC.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087
15. PROCESSO SED 137627/2025 - MJ Cursos Profissionalizantes Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos do curso ofertado pela Escola Técnica Pró Saúde, Município de Florianópolis.
RELATOR: Mehran Ramezanali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088
16. PROCESSO SED 195465/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da EEB São Ludgero, Município de São Ludgero – SC.
RELATOR: Sandra Zanatta Guidi.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089
17. PROCESSO SED 198095/2025 - Centro Educacional Reintegra Ltda. ME - CURITIBANOS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Serviços Jurídicos, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial e na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro Educacional Reintegra, município de Curitibanos.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solictação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solictação.
PARECER: 090
18. PROCESSO SED 215344/2025 - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na metodologia da Pedagogia da Alternância, modalidade presencial, nas seguintes Casas Familiares Rurais(CFR): Guaraciaba, São Domingos, Modelo, Saudades, Iporã do Oeste, Esperança e Ludovico de Marco.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091
19. PROCESSO SED 35468/2026 - Fundação Educacional da Região de Joinville (FURJ) – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Gestão Empreendedora, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio em Tempo Integral, na modalidade presencial, em caráter experimental, no Colégio da Univille, Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 092
20. PROCESSO SED 35829/2026 - Fundação Educacional da Região de Joinville (FURJ) – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Gestão Empreendedora, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio em Tempo Integral, na modalidade presencial, em caráter experimental, no Colégio da Univille, Município de São Francisco do Sul.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 093
21. PROCESSO SED 8196/2026 (vinculado ao Processo SED 193010/2023) – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória da Green Seeds Bilingual School, de Balneário Camboriú/SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 194030/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Alexandre Ternes Filho, Município de Tijucas.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 014/2026
02. PROCESSO SED 204203/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do CEJA São José, de Rua Brigadeiro da Silva Paes, nº 5641, Bairro Campinas, Município de São José para Rua Irmã Bonavita, nº 240, Bairro Capoeiras, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 015/2026
03. PROCESSO SED 195347/2025 – Sociedade Educacional São Bento Ltda. – SÃO BENTO DO SUL - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Serrano, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 016/2026
04. PROCESSO SED 201633/2025 – Associação de Ensino Colégio São José – PORTO UNIÃO - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor do Colégio São José de Sociedade Ginásio Colégio São José para Associação de Ensino Colégio São José, Município de Porto União.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 017/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 217554/2025 - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (EPAGRI) – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na metodologia da Pedagogia da Alternância, modalidade presencial, nas seguintes Casas Familiares Rurais(CFR): Armazém, Santo Agostinho, RIQUEZA, SÃO JOSÉ DO CEDRO E XAXIM.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 018/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 163240/2024 (Juntados – SED 8749/2026 e SED 50043/2026) – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Denúncia de possíveis irregularidades referentes ao Centro Educacional Expressão, município de Lages.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 019/2026
02. PROCESSO SED 8712/2026 – Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Requisição de cópia de Processo na íntegra e denúncia sobre práticas referentes à propaganda irregular com o uso da marca COOEPE.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 020/2026
03. PROCESSO SED 201913/2025 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Denúncia sobre possíveis irregularidades de funcionamento do Centro Educacional Raízes, município de Palhoça.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 021/2026