PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE FEVEREIRO DE 2026
01. PROCESSO SED 200766/2025 - Kiaora Escola de Educação Infantil e Musicalização Ltda. – CURITIBANOS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Espaço Kiaora e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Curitibanos.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 061
02. PROCESSO SED 205553/2025 – Instituto Educacional Farol Ltda.- JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Farol e as autorizações para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 062
03. PROCESSO SED 162640/2024 – CI Serviços Educacionais Ltda. ME – XANXERÊ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Integração e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Xanxerê
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063
04. PROCESSO SED 170522/2024 – Colégio Estimoarte Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Estimoarte e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 064
05. PROCESSO SED 190554/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Rafael Dal Pai e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Campos Novos.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 065
06. PROCESSO SED 165514/2024 – Associação Colégio Logosófico González Pecotche – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Logosófico e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 066
07. PROCESSO SED 165601/2024 – Fundação Logosófica em Prol da Superação Humana – CHAPECÓ–SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Logosófico González Pecotche e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Chapecó.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 067
08. PROCESSO SED 169616/2024 – Centro Educacional Espaço do Saber Ltda. ME – SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Espaço e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Santo Amaro da Imperatriz.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 068
09. PROCESSO SED 164574/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville FURJ – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos do Colégio Univille - Joinville - SC.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 069
10. PROCESSO SED 99835/2025 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC n° 231, aprovado em 08 de julho de 2025, homologado pelo Decreto Estadual n° 1.238, publicado no DOE/SC n° 22.625, de 22/10/2025.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 070 RESOLUÇÃO: 004
11. PROCESSO SED 214329/2025 (vinculado ao Processo SED 68593/2023) – Secretaria de Estado da Educação (SED/CEE/SC)- FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Centro Educacional Novo Horizonte, município de Santo Amaro da Imperatriz.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 071
12. PROCESSO SED 203388/2025 - Tecmix Educacional LTDA – SC – ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC nº 035/2026, exarado na reunião de 30/01/2026, com a exclusão dos polos localizados nos Municípios de Imbituba e Itajaí.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 072
13. PROCESSO SED 210323/2025 - Tecmix Educacional LTDA – SC – ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, ofertado pelo Tecmix Educacional na sede Município de Araranguá e nos polos de apoio presencial dos Municípios de Braço do Norte, Chapecó, Criciúma, Florianópolis - Bairro Ingleses, Joinville, Palhoça, Rio do Sul, São José, Sombrio e Tubarão.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 073
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 23 E 24 FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 129927/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço da EEB São José, de Rua São Vicente de Paula, nº 20, Bairro Centro para Rua Oscar Von Hohenbruch, nº 85, Bairro Centro, Município de Treze Tílias.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 013/2026