PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE FEVEREIRO DE 2026
01. SED 206079/2025 (juntado ao Processo SED 155534/2025) – MP Itajaí Serviços Educacionais Ltda. ME - Itajaí - SC.
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEE/SC nº 395, aprovado em 21/10/2025, que trata de credenciamento do Colégio Marco Polo e autorização para o funcionamento do curso de ensino fundamental (anos iniciais), município de Itajaí, homologado pelo Decreto n° 1346, publicado no DOE n° 22665-B, de 19/12/2025.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036
02. PROCESSO SED 170112/2025 – Colégio Internacional de Blumenau Ltda. ME – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Anglo e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, para a oferta de Educação Bilíngue, Município de Blumenau.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037
03. PROCESSO SED 191377/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Prefeito Augusto Carlos Stefanes e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Brunópolis.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038
04. PROCESSO SED 191653/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Professora Antônia Corrêa Mendes e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Campos Novos.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 039
05. PROCESSO SED 146385/2024 – Centro de Educação Aprender Brincando Ltda. – LAGES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro de Educação Aprender Brincando e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Lages.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 040
06. PROCESSO SED 162972/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB São Donato e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), Município de Saltinho.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 041
07. PROCESSO SED 118162/2025 – Colégio Francisco José Ferreira Neto Ltda. - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Francisco José Ferreira Neto e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São José.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 042
08. PROCESSO SED 194815/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Dra. Naya Gonzaga Sampaio e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), Município de Caçador.
RELATOR: Osvaldir Ramos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 043
09. PROCESSO SED 162854/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Governador Irineu Bornhausen e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Sombrio.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 044
10. PROCESSO SED 160019/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Hélio Wasum e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Sul Brasil.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 045
11. PROCESSO SED 189272/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Rodolfo Feuser e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de São Martinho.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 046
12. PROCESSO SED 189078/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEF Padre Heriberto Borgert e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Grão-Pará.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 047
13. PROCESSO SED 53270/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação na alínea “d” do item 1, seção II, referente ao Parecer CEE/SC n° 107/25, aprovado em 10/03/2025.
RELATOR: Luciane Bisognin Ceretta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 048
14. PROCESSO SED 76496/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação na alínea “d” do item 1, seção II, referente ao Parecer CEE/SC n° 129/25, aprovado em 14/04/2025.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 049
15. PROCESSO SED 2346/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação na alínea “d” do item 1, seção II, referente ao Parecer CEE/SC n° 042/25, aprovado em 30/01/2025.
RELATOR: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 050
16. PROCESSO SED 198268/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação na alínea “d” do item 1, seção II, referente ao Parecer CEE/SC n° 048/25, aprovado em 30/01/2025.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 051
17. PROCESSO SED 197903/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação na alínea “k”, referente ao Parecer CEE/SC n° 064/25, aprovado em 30/01/2025.
RELATOR: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 052
18. PROCESSO SED 197299/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação na alínea “d” do item 1, seção II, referente ao Parecer CEE/SC n° 041/25, aprovado em 30/01/2025.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 053
19. PROCESSO SED 197289/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação na alínea “d” do item 1, seção II, referente ao Parecer CEE/SC n° 049/25, aprovado em 30/01/2025.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 054
20. PROCESSO SED 197328/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação no item 4 da alínea “k”, referente ao Parecer CEE/SC n° 052/25, aprovado em 30/01/2025.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 055
21. PROCESSO SED 146376/2024 - Hermann Blumenau Instituto de Educação Ltda. ME - BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos Atos Autorizativos dos cursos da Hermann Blumenau Instituto de Educação, município de Blumenau - SC.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 056
22. PROCESSO UDESC 25130/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Química, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Pinhalzinho, decorrente do ENADE/2023.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 057 RESOLUÇÃO: 003
23. PROCESSO SED 214322/2025 (vinculado ao Processo SED 68593/2023)– Secretaria de Estado da Educação (SED/CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória da Escola Branca de Neve, município de Florianópolis.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 058
24. PROCESSO SED 194411/2025 – Dellasul - Cursos e Colégio LTDA – MORRO DA FUMAÇA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polo de apoio presencial no Município de Içara para funcionamento dos cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, a Distância, ofertados pelo Dellasul, Município de Morro da Fumaça - SC.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059
25. PROCESSO SED 165497/2025 - Dellasul - Cursos e Colégio LTDA – MORRO DA FUMAÇA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento do Dellasul e da Autorização de funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Distância, na SEDE de Morro da Fumaça e nos Polos de apoio presencial dos Municípios de Tubarão e Criciúma.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 060
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 192872/2024 – Centro de Educação Infantil Jardim da Joaninha II Ltda. ME – CONCÓRDIA - SC.
OBJETO: Mudança de sede e endereço do Jardim da Joaninha II, de Rua 29 de Julho, nº 472/sala 301, Bairro Centro, para Rua Antônio Michelon, nº 227, Bairro Liberdade, Município de Concórdia.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 006/2026
02. PROCESSO SED 197226/2025 - Colégio Interarivo Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Colégio Interativo de Rua Irmã Bonativa, nº 335, Bairro Capoeiras para Rua Joaquim Carneiro, nº 268, Bairro Capoeiras, Município de Florianópolis.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 007/2026
03. PROCESSO SED 150348/2025 – Serviço Social da Indústria- FLORIANÓPOLIS- SC. OBJETO: Mudança de endereço do SESI/SC – Lages II de Rua Archilau Batista do Amaral, nº 745, Bairro Universitário para Rua Campos Salles, nº 1588, Bairro Gethal, do Curso de Ensino Médio e do Curso de Ensino Médio Integrado com Itinerário de Formação Técnica, Município de Lages.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 008/2026
04. PROCESSO SED 167759/2025 – Colégio Mundo Ltda. ME – NAVEGANTES - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor do Colégio Mundo de César de Oliveira Okubo Ltda. ME para Colégio Mundo Ltda. ME, Município de Navegantes.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 009/2026
05. PROCESSO SED 175331/2025 – Centro de Educação Infantil Jardim da Joaninha Ltda. ME– CONCÓRDIA – SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Jardim Joaninha, Município de Concórdia.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 010/2026
06. PROCESSO SED 146917/2025 – Renata Normeci da Silveira Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Centro de Educação Ação e Expressão Ltda. para Renata Normeci da Silveira Ltda. ME, e de denominação do estabelecimento de ensino de Centro de Educação Ação e Expressão para Escola Expressão, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 011/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 186590/2025 - Secretaria de Estado da Educação (SED/CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Ciência, ao CEE/SC, de denúncia sobre possível irregularidade no atendimento escolar no Educandário Imaculada Conceição (EIC), município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 012/2026