PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 29 E 30 DE JANEIRO DE 2026
01. PROCESSO SED 193471/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos atos Autorizativos dos cursos da EEB Machado de Assis, município de Timbó Grande – SC.
RELATOR: Claudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011
02. PROCESSO SED 167626/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da Instituição e dos atos Autorizativos dos cursos da EEB Professora Maria do Carmo de Souza, município de Palhoça - SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 012
03. PROCESSO SED 129058/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Princesa Isabel, município de Morro da Fumaça - SC.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 013
04. PROCESSO SED 178887/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Coronel Ernesto Bertaso, município de Chapecó - SC.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 014
05. PROCESSO SED 129358/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Udo Deeke, Município de Treviso - SC.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 015
06. PROCESSO SED 181529/2025 - Escola Técnica Bem+Saúde Ltda. ME – BALNEÁRIO PIÇARRAS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Bem + Saúde, Município de Balneário Piçarras - SC.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 016
07. PROCESSO SED 203986/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 017 RESOLUÇÃO: 001
08. PROCESSO SED 126270/2025 – Escola Jardim Anchieta Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Jardim Anchieta, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 018
09. PROCESSO SED 171269/2025 – Centro de Educação Infantil, Fundamental e Médio Peter Pan Ltda. ME - PENHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Centro de Educação Peter Pan, Município de Penha.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 019
10. PROCESSO SED 76250/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Professor Celso Rilla e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Irati.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 020
11. PROCESSO SED 140214/2024 – Fundação Educacional da Região de Joinville - FURJ - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio da UNIVILLE e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São Bento do Sul - SC.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 021
12. PROCESSO SED 88822/2025 – Positivo Educacional Ltda. - CURITIBA - PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Positivo Joinville e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 022
13. PROCESSO SED 143509/2024 – Centro Educacional Novo Ideal Ltda. - CANELINHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Novo Ideal e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Canelinha
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 023
14. PROCESSO SED 128388/2025 – Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC - SÃO PAULO - SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Marista Lúcia Mayvorne e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 024
15. PROCESSO SED 144523/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EIEF Kaakupé, Município de Biguaçu.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 025
16. PROCESSO SED 130321/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EIEF Nhembo’Eavy’A, Município de Major Gercino.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026
17. PROCESSO SED 109608/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EIEF Kuaray Papá, Município de Canelinha.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027
18. PROCESSO SED 215089/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do Parecer CEE/SC n° 152 e da Resolução CEE/SC n° 028, aprovados em 23/08/2022, homologados pelo Decreto Estadual n° 2.357, publicado no DOE/SC n° 21.920, de 19/12/2022, que regulamentam o Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Dança, ofertado no campus I, em Blumenau, por um prazo de 2 (dois) anos.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028 RESOLUÇÃO: 002
19. PROCESSO SED 178738/2025 - Escola Pachamama Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
OBJETO: Credenciamento da Escola Pachamama e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 029
20. PROCESSO SED 215023/2025 – Live Educacional Ltda. ME - JOINVILLE - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Portal Live School, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030
21. PROCESSO SED 163001/2024 – Centro Educacional Infantil Inovação Ltda. – CHAPECÓ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro de Ensino Mário Quintana e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Chapecó.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 031
22. PROCESSO SED 163594/2024 – Centro Educacional Arteducação Ltda. – CONCÓRDIA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Arteducação e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais – 1º e 2º ano), Município de Concórdia.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032
23. PROCESSO SED 163569/2024 – Tides Sistema de Ensino Ltda. - SÃO JOSÉ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Alpha Baby e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033
24. PROCESSO SED 171919/2024 – Colégio Siloé Ltda. – JOINVILLE - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Siloé e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034
25. PROCESSO SED 203388/2025- Tecmix Educacional LTDA. ARARANGUÁ -SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polos de apoio presencial nos Municípios de Garopaba, Imbituba, Itajaí e Brusque para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, à distância, ofertados pelo TECMIX Educacional, Município de Araranguá.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 035
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 29 E 30 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 219043/2025 - ITA - Instituto Tecnológico – ASSESSORITEC – JOINVILLE-SC.
OBJETO: Cumprimento de Exigências Parecer CEE/SC N 290 aprovado em 10/09/2024.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 004/2026
02. PROCESSO SED 8228/2026 – Centro de Ensino Floripa LTDA.- FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação Voluntária Definitiva e Total dos polos de apoio presencial do CEFE Educa nos municípios de Blumenau e Pomerode.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 005/2026
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 29 E 30 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 219043/2025 - ITA - Instituto Tecnológico – ASSESSORITEC – JOINVILLE-SC.
OBJETO: Cumprimento de Exigências Parecer CEE/SC N 290 aprovado em 10/09/2024.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 004/2026
02. PROCESSO SED 8228/2026 – Centro de Ensino Floripa LTDA.- FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação Voluntária Definitiva e Total dos polos de apoio presencial do CEFE Educa nos municípios de Blumenau e Pomerode.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 005/2026