PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO DE 2026
01. PROCESSO SED 163247/2024 - Instituto Maximiliano Gaidzinski – COCAL DO SUL – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade do Colégio Maximiliano Gaidzinski, município de Cocal do Sul.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 001
02. PROCESSO SED 195821/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade da EEB Monsenhor Francisco Giesberts, município de Armazém - SC.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 002
03. PROCESSO SED 182478/2025 - NAEO – Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos Ltda. ME – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de Regularidade do NAEO – Núcleo Avançado de Estudos Odontológicos, município de Balneário Camboriú – SC.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 003
04. PROCESSO SED 186615/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EEB Senador Renato Ramos da Silva, Município de Palhoça.
RELATORA: Jeane Raut Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 004
05. PROCESSO SED 151208/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EEB América Dutra Machado, Município de Florianópolis.
RELATORA: Maria Helena Zimmermman
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 005
06. PROCESSO SED 156101/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EEB Vicente Silveira, Município de Palhoça.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 006
07. PROCESSO SED 218407/2025 – Faculdade Municipal de Palhoça (FMP) - PALHOÇA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Educação Especial na Perspectiva da Educação Inclusiva, a ser ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça (FMP).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 007
08. PROCESSO SED 177765/2025 - Prof Lu Ltda.ME - RIO DO SUL - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Prof. Tia Lu e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Rio do Sul.
RELATORA: Maria Helena Zimmermman
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 008
09. PROCESSO SED 205317/2025 – Instituto Cultural e Educacional Pequena Via – JOINVILLE - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio Pequena Via e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 009
10. PROCESSO SED 203545/2025 – Centro Educacional Infantil Inovação Ltda. – PALHOÇA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Inovação e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Palhoça.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 010
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 182430/2025 - Escola Técnica e Profissionalizante Mattos & Carraro Ltda. - RIO NEGRINHO – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do mantenedor e da Escola Técnica Saber da Rua do Seminário, 478, anexo B, Bairro Centro, Município de Rio Negrinho para a Rua Pedro Simões de Oliveira, nº 455, 2º andar, sala 303, Bairro Centro, Município de Rio Negrinho.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 001/2026
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 55457/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de endereço da EIEF Rio do Pardos, de Estrada Geral, Localidade Rural, Distrito de Santa Cruz do Timbó, Rio Quaty, para BR 282 – KM 5, s/n, Localidade Rural do Pintado, Fazenda São Domingos do Pintado, Município de Porto União.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 002/2026
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 4752/2025 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina (SED/SC) - Florianópolis - SC.
OBJETO: Denúncia de possíveis irregularidades referentes ao Centro Educacional Padre Quintílio, município de Campos Novos.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 003/2026