PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 15 E 16 DE DEZEMBRO DE 2025
01. PROCESSO SED 195261/2025 – Conselheira Sônia Regina Victorino Fachini - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Tito Lívio Lermen.
RELATOR: Patrícia Lueders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 517
02. PROCESSO SED 203986/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Elaboração da Política Estadual de Educação Profissional e Tecnológica
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fagundes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 518
03. PROCESSO SED 211561/2025 - CETESC - Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina- ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, na modalidade presencial na Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATOR: Moisés Dierschmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 519
04. PROCESSO SED 209723/ 2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, do Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, na forma Integrada ao Ensino Médio em tempo integral, na modalidade presencial, a ser ofertado pela Escola de Educação Básica Trinta de Outubro, no Município de Lebon Régis.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 520
05. PROCESSO SED 212867/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo Tecnológico Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio em tempo integral (EMIEPTI), na modalidade presencial, no CEDUP Abílio Paulo, Município de Criciúma.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 521
06. PROCESSO SED 192056/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Professor Aldo Câmara e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Santa Rosa de Lima.
RELATORA: Débora Carla Mello e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 522
07. PROCESSO SED 193533/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Cônego Nicolau Gesing e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Braço do Norte.
RELATORA: Débora Carla Mello e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 523
08. PROCESSO SED 60649/2024 – Colégio Ensino Médio Sapere Aude Ltda. ME - IMBITUBA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Escola de Ensino Médio Evolução e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, Município de Imbituba.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 524
09. PROCESSO SED 193509/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Santos Anjos e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, Município de Rio das Antas.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 525
10. PROCESSO SED 174653/2024 - Instituto CORE - JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da Escola Internacional de Joinville e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 526
11. PROCESSO SED 103311/2024 – Associação de Ensino Colégio São José - Porto UNIÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio São José e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Porto União.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 527
12. PROCESSO PMSC 68934/2025 – Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Policiais, ofertado pela Faculdade da Polícia Militar de Santa Catarina (FAPOM).
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 528 RESOLUÇÃO: 082
13. PROCESSO UDESC 40490/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Sanitária, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI), Campus V - UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 529 RESOLUÇÃO: 083
14. PROCESSO UDESC 24746/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Agronomia, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 530 RESOLUÇÃO: 084
15. PROCESSO UDESC 24774/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 531 RESOLUÇÃO: 085
16. PROCESSO SED 211311/2025 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Resolução Complementar CEE/SC nº XXXXX/2025, que dispõe sobre a regulamentação e implementação das Diretrizes Operacionais Nacionais de Qualidade e Equidade para a Educação Infantil (DONQEEI) no Sistema Estadual de Ensino de Santa Catarina.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Facini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 532 RESOLUÇÃO: 086
17. PROCESSO SED 199559/2025 - Fundação Universidade do Contestado – FUNC - MAFRA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), no Colégio Universitário Realização, Município de Canoinhas.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 533
18. PROCESSO SCC 19867/2025 - Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC) - FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta Ofício GPS/DL/835/2025 - Projeto de Lei nº 0253/2021, que "Institui o Programa Escola pela Democracia".
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 534
19. PROCESSO SED 139975/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre validade dos estudos realizados pelos alunos do Colégio Corujinhas do Saber, município de São José/SC.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 535
20. PROCESSO SED 160216/2025 (vinculado ao Processo SED 68593/2023- Secretaria de Estado da Educação (SED/CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Educandário Rosa Vermelha, município de São José.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 536
21. PROCESSO SED 149826/2025 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissões de Educação Básica e Educação a Distância
OBJETO: Estabelece Diretrizes Operacionais Complementares em conformidade com o disposto na Lei n° 9.394, de 20 de dezembro de 1996, na Resolução CNE/CEB N° 3/2025 e na Resolução CNE/CEB nº 06/2025, referente às Diretrizes Operacionais para a Educação de Jovens e Adultos no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e dá outras providências.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 537 RESOLUÇÃO: 081
22. PROCESSO SED 195302/2025 - Departamento Regional de Santa Catarina/Serviço Social do Comércio de Santa Catarina -SESC/SC - FLORIANÓPOLIS –SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Comunicado de implantação de Polo de Apoio Presencial do SESC no Município de Chapecó, para a oferta de Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), no Ensino Médio, na modalidade de Educação a Distância (EaD), em regime de parceria com o SENAC/SC-Serviço Nacional de Aprendizagem Comercial de Santa Catarina.
RELATORA: Ana Claudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 538
23. PROCESSO SED 185499/2025 - Floripa Cursos Técnicos Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento e Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade de ensino a distância, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura .
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 539
24. PROCESSO SED 188131/2025 - TECMIX EDUCACIONAL LTDA. – ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Tecmix Educacional, na sede, localizada no Município de Araranguá e nos polos de apoio presencial dos Municípios de Joinville, Tubarão e Palhoça.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 540
25. PROCESSO SED 191024/2025 - TECMIX EDUCACIONAL LTDA – SC- ARARANGUÁ -SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polos de apoio presencial nos Municípios de Araranguá, Nova Veneza, Florianópolis e Joaçaba para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a distância, ofertados pelo Tecmix Educacional, Município de Araranguá.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 541
26. PROCESSO SED 190913/2025 – TECMIX EDUCACIONAL LTDA.- ARARANGUÁ - SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polos de apoio presencial nos Municípios de Blumenau, Gaspar, Jaraguá do Sul, São Bento do Sul, Presidente Getúlio e Navegantes para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a distância, ofertados pelo Tecmix Educacional, Município de Araranguá.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 542
27. PROCESSO UDESC 27953//2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pelo Centro de Educação a Distância (CEAD), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 543
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 15 E 16 DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 209736/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, do Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, na forma Integrada ao Ensino Médio, em regime de alternância, na modalidade presencial, ofertado pela Escola de Educação Básica Santo Antônio e pela Escola de Educação Básica São José, ambas no Município de Itapiranga.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 145/2025
02. PROCESSO SED 212885/2025 - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina - Epagri – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor das Casas Familiares Rurais: Guaraciaba, município de Guaraciaba; Riqueza município de Riqueza; São Domingos município de São Domingos; Modelo município de Modelo; Saudades município de Saudades; São José do Cedro município de São José do Cedro; Esperança município de Iporã do Oeste; Santo Agostinho município de Quilombo; Ludovico de Marco município de Seara; Armazém município de Armazém e Xaxim município de Xaxim, passando da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina (Epagri/SC).
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 146/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 54897/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Fazer Cessar os efeitos do Parecer CEDB/CEE/SC nº 097, de 24/06/2024, de Desativação voluntária, temporária e total da EIEF Rio dos Pardos, Município de Porto União.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 147/2025
02. PROCESSO SED 180311/2024 – Centro Educacional Sistema Unificado Ltda. – ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Unificado de Sociedade Educacional Guanabara Ltda. para Centro Educacional Sistema Unificado, Município de Itajaí.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 148/2025
03. PROCESSO SED 180275/2024 – Centro Educacional Sistema Unificado Ltda. – ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Unificado de Sociedade Educacional Vanguarda Ltda. para Centro Educacional Sistema Unificado, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 149/2025
04. PROCESSO SED 179743/2024 – Centro Educacional Sistema Unificado Ltda. – ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Unificado de Sociedade Educacional Alvorada Ltda. para Centro Educacional Sistema Unificado, Município de Itapema.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 150/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 131181/2025 – Sociedade de Educação Integrada Minue Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro de Educação Quintal Mágico para Escola Quintal Mágico, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 151/2025
02. PROCESSO SED 154519/2025 – Centro Educacional Expressão Ltda. – SÃO JOSÉ - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Expressão, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 152/2025
03. PROCESSO SED 169851/2025 – Colégio Meia Praia Ltda. ME – ITAPEMA - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Centro Educacional Cuca Fresca Ltda. ME para Colégio Meia Praia Ltda. ME, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), e de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Cuca para Centro Educacional Cuca Kids, Município de Itapema, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itapema.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 153/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO - SED 163013/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Apuração de possíveis irregularidades no Colégio Cruz e Sousa, mantido pelo Centro Educacional Anita, município de São José, referente à prática de aceleração de estudos com o objetivo de viabilizar o ingresso no Ensino Superior.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 154/2025
02. PROCESSO SED 180178/2025- Centro Educacional Universo - FLORIANÓPOLIS –SC.
OBJETO: Recurso do Centro Educacional Universo em defesa da manutenção da reprovação escolar da aluna A. C. L. O., Município de Florianópolis.
RELATOR: Celso Lopes de Alburquerque Junior.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: CLN Nº 155/2025
03. PROCESSO SED 90421/2025 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS –SC.
OBJETO: Denúncia sobre possíveis irregularidades de funcionamento do Colégio Tendência, município de Florianópolis.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: CLN Nº 156/2025
04. PROCESSO SED 165926/2025- Coordenadoria Regional de Laguna (CRE/SED/SC) – LAGUNA –SC.
OBJETO: Ofício n. 0425/2025/01PJ/IMB - Noticia Fato 01.2025.000090005-4, referente a uma negativa de matrícula para aluna público alvo da Educação Especial na Cooperativa Educacional de Imbituba (COOPEIMB).
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: CLN Nº 157/2025 RESOLUÇÃO: 087