PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE DEZEMBRO DE 2025
01. PROCESSO SED 113442/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB São Lourenço, município de Iporã do Oeste - SC.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 460
02. PROCESSO SED 55250/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Cel Marcos Rovares, município de Criciúma - SC.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 461
03. PROCESSO SED 114872/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEM São José, município de São Joaquim - SC.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 462
04. PROCESSO SED 135527/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Araujo Figueiredo, município de Urubici - SC.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 463
05. PROCESSO SED 149652/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEM Valmir Omarques Nunes, município de Bom Retiro - SC.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 464
06. PROCESSO SED 94246/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Pedro II, município de Blumenau - SC.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 465
07. PROCESSO SED 88316/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Marina Vieira Leal, município de Gaspar - SC.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 466
08. PROCESSO SED 87261/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Arnoldo Agenor Zimmermann, município de Gaspar - SC.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 467
09. PROCESSO SED 41522/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Dom Joaquim, município de Braço do Norte - SC.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 468
10. PROCESSO SED 82240/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – Florianópolis - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Professor Argeu Furtado, município de São Cristovão do Sul - SC.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 469
11. PROCESSO SED 95524/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Gov. Celso Ramos, município de Blumenau - SC.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 470
12. PROCESSO SED 92724/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Cel. Pedro Christiano Feddersen, município de Blumenau - SC.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 471
13. PROCESSO SED 98540/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Frei Godofredo, município de Gaspar - SC.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 472
14. PROCESSO SED 101447/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Professora Maria Garcia Pessi, município de Araranguá - SC.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 473
15. PROCESSO SED 130969/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEM Macário Borba, município de Sombrio - SC.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 474
16. PROCESSO SED 60615/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Governador Irineu Bornhausen, município de Luiz Alves - SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 475
17. PROCESSO SED 66486/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Luiz Delfino, município de Blumenau - SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 476
18. PROCESSO SED 64474/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB João Gaya, município de Luiz Alves - SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 477
19. PROCESSO SED 114650/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Manoel Gomes Baltazar, município de Maracajá - SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 478
20. PROCESSO SED 32689/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Werner Knabben, município de Braço do Norte - SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 479
21. PROCESSO SED 37829/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB, Dr. Miguel de Patta, município de Grão Pará - SC
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 480
22. PROCESSO SED 130490/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Bulcão Viana, município de Praia Grande - SC.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 481
23. PROCESSO SED 191774/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB, Coronel Gasparino Zorzi, município de Campos Novos - SC.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 482
24. PROCESSO SED 158322/2025 - Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de Unidade Fora de Sede e Autorização do Curso Técnico de Nivel Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, a ser ofertado pelo S&S Instituto, Município de Tijucas.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 483
25. PROCESSO SED 183018/2025 - Vitae Educação para Jovens e Adultos Ltda ME – PRESIDENTE GETÚLIO - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, a ser ofertado pela Viate Instituto Educacional, município de Angelina.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 484
26. PROCESSO SED 199526/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Projetos Mecânicos, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, em caráter experimental, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 485
27. PROCESSO SED 199516/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 486
28. PROCESSO SED 199507/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) - CRICIÚMA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Automação Industrial, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 487
29. PROCESSO SED 195987/2025 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – SÃO BENTO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na forma concomitante e subsequente, a ser pelo Colégio da Univille, município de São Bento do Sul.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 488
30. PROCESSO SED 211495/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Padre Afonso Robl, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 489
31. PROCESSO SED 197192/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em vendas, eixo Tecnológico Gestão Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subseqüente na modalidade presencial, no CEDUP Professor Enori Pozzo, Município de Curitibanos.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 490
32. PROCESSO SED 198398/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização de Funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, eixo Tecnológico em Controle e Processos Industrial, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial na EEB Claudino Crestani, Município de Palma Sola.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 491
33. PROCESSO SED 199182/2025 - Sociedade Porvir Científico – PORTO ALEGRE - RS
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na forma integrada ao ensino médio, modalidade presencial, no Colégio La Salle Xanxerê, município de Xanxerê.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 492
34. PROCESSO SED 171539/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Currículo de Educação Digital da Rede Estadual de Santa Catarina.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 493
35. PROCESSO SED 184300/2025 – Colégio Hokma Ltda.ME – GAROPABA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Hokma, Município de Garopaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 494
36. PROCESSO SED 193381/2025 – Centro Educacional Boa Semente Ltda.ME – NAVEGANTES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Boa Semente - CEBS e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e Curso de Ensino Médio, na modalidade Educação de Jovens e Adultos, presencial, Município de Navegantes.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 495
37. PROCESSO SED 173971/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Projeto “EJA nas Escolas”
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 496
38. PROCESSO SED 203401/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina – SED/SC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Análise e Aprovação do "Plano de Ação para a Reestruturação do Ensino Médio da Rede Pública Estadual de Ensino de Santa Catarina".
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 497
39. PROCESSO SED 169144/2024 - Congregação das Pequenas Irmãs da Divina Providência – NITERÓI - RJ.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da Escola Normal e Ginásio Madre Teresa Michel e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Criciúma.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 498
40. PROCESSO SED 192708/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC)- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da EEB Albina Mosconi e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Macieira.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 499
41. PROCESSO SED 191025/2025 – Centro Educacional Sistema Unificado Ltda.- ITAJAÍ- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Unificado e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itajaí.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 500
42. PROCESSO UDESC 41906/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento dos Cursos de Pós-Graduação Stricto Sensu - Mestrado e Doutorado Acadêmico em Engenharia Mecânica e Materiais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Engenharia Mecânica e Materiais (PPGEMM), resultado da fusão dos Programas de Pós-Graduação em Ciência e Engenharia de Materiais e Engenharia Mecânica, ofertados pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATORA: Ana Claudia Colaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 501 RESOLUÇÃO: 073
43. PROCESSO SED 165454/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Pedagogia, vinculado ao Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras, ofertado fora da sede, em parceria com o Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Município de Jaraguá do Sul, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATORA: Maricelma Jung Simiano
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 502 RESOLUÇÃO: 074
44. PROCESSO SED 182253/2025 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 503 RESOLUÇÃO: 075
45. PROCESSO SED 182273/2025 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 504 RESOLUÇÃO: 076
46. PROCESSO UDESC 25179/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Zootecnia - Ênfase em Produção Animal Sustentável, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), Campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 505 RESOLUÇÃO: 077
47. PROCESSO UDESC 24776/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Enfermagem, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), Campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 506 RESOLUÇÃO: 078
48. PROCESSO UDESC 25191/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul (CERES), Campus VI – UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 507 RESOLUÇÃO: 079
49. PROCESSO UDESC 24773/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Cláudio Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 508 RESOLUÇÃO: 080
50. PROCESSO SED 197145/2025 - Vovó Raquel Ltda. ME– FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Vovó Raquel, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 509
51. PROCESSO SED 185708/2025 - Centro Educacional Construindo o Saber Ltda. ME – PALHOÇA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Construindo o Saber e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Palhoça.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 510
52. PROCESSO SED 190608/2025 – Espaço Educacional Decolar Ltda. ME – BLUMENAU - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Espaço Educacional Decolar e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Blumenau.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 511
53. PROCESSO SED 211743/2023 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Solicita prorrogação de prazo dos pareceres CEE/SC nº 076/2022 e CEE/SC nº 127/2022.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 512
54. PROCESSO SED 182755/2025 – Escola Fonte da Vida Ltda. ME - GRAVATAL - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Escola Fonte da Vida e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Gravatal.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 513
55. PROCESSO SED 181672/2025 – Associação Amigos da Semente – CAMBORIÚ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Iniciativa Waldorf Jataí – Jardim Escola e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Camboriú.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 514
56. PROCESSO SED 156544/2025 – Centro Educacional Raízes Ltda. ME– PALHOÇA – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Centro Educacional Raízes, Município de Palhoça.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 515
57. PROCESSO SED 191713/2025 - 4ª Promotoria de Justiça da Comarca de Balneário Camboriú - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de informações referentes ao Procedimento Administrativo nº. 09.2025.0004618 - 0 - e Ofício n. 0565/2025/04 PJ/BCA.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 516
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 08 E 09 DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 191622/2025 - Alfa Urgência e Emergência Eirelli – ITAJAÍ – SC.
OBJETO: Desativação Voluntária, Definitiva e Total da Alfa Urgência e Emergência, Município de Itajaí.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 126/2025
02. PROCESSO SED 184992/2025 - Faculdade do Vale do Araranguá Ltda. – ARARANGUÁ – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Faculdade do Vale do Araranguá, Município de Araranguá - SC.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 127/2025
03. PROCESSO SED 196533/2025 - SEG - Sistema de Ensino Gaúcho S.A – PORTO ALEGRE – RS.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda. ME para Seg - Sistema de Ensino Gaúcho S.A. e Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de S&S Instituto para Escola Técnica Navegantes SEG município de Navegantes.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 128/2025
04. PROCESSO SED 212711/2025 - Secretaria de Promoção da Saúde de Blumenau – BLUMENAU – SC.
OBJETO: Mudança de nome da mantenedora de Secretaria Municipal de Saúde para Secretaria Municipal de Promoção da Saúde – SEMUS e de nome do estabelecimento de ensino de Escola Técnica do Sistema Único de Saúde – ETSUS para Escola Técnica do Sistema Único de Saúde – ETSUS Doutor Luiz Eduardo Caminha, município de Blumenau.
RELATOR: Natalino Ugionni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 129/2025
05. PROCESSO SED 209695/2025 - Secretaria de Promoção da Saúde de Blumenau – BLUMENAU – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica do Sistema Único de Saúde – ETSUS Blumenau, município de Blumenau.
RELATOR: Natalino Ugionni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 130/2025
06. PROCESSO SED 209566/2025 - Secretaria de Promoção da Saúde de Blumenau – BLUMENAU – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica do Sistema Único de Saúde – ETSUS Blumenau, município de Blumenau.
RELATOR: Natalino Ugionni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 131/2025
07. PROCESSO SED 199489/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança Cibernética, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, em caráter experimental, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 132/2025
08. PROCESSO SED 199482/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Multimídia, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no Colégio SATC, município de Criciúma..
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 133/2025
09. PROCESSO SED 199472/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 134/2025
10. PROCESSO SED 199434/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 135/2025
11. PROCESSO SED 199414/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 136/2025
12. PROCESSO SED 199361/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Design Gráfico, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 137/2025
13. PROCESSO SED 199391/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 138/2025
14. PROCESSO SED 199463/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 139/2025
15. PROCESSO SED 199451/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Automotiva, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial, no Colégio SATC, município de Criciúma.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 140/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO PCSC 105980/2025 – Academia de Polícia Civil (ACADEPOL) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Pós-Graduação Lato Sensu em Psicologia Policial e Investigativa, ofertado pela Academia de Polícia Civil do Estado de Santa Catarina (ACADEPOL), Escola de Governo.
RELATORA: conselheira Ana Claudia Colaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 141/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 132298/2025 - Live Educacional Ltda. ME – JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Intelecto Escola de Educação Ltda. ME para Live Educacional Ltda. ME, e de denominação do estabelecimento de ensino de Escola Portal Kids para Portal Live School, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joinville.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 142/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 193010/2023 - Coordenadoria Regional de Educação de Itajaí (CRE 17) – ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Apuração de irregularidades na instituição de ensino Green Seeds Bilingual School.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 143/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 157156/2025 - Dellasul - Cursos e Colégio LTDA.– MORRO DA FUMAÇA - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor, de Iracema Possamai Della Frasson ME para Dellasul Cursos e Colégio LTDA., e de denominação do estabelecimento de ensino (nome fantasia), de Dellasul Cursos e Colégio, para Dellasul; e Mudança de Endereço da sede do Mantenedor e do estabelecimento de ensino, de Rua Vanterio Margoti, 08, sala 01, Bairro Centro, Município de Morro da Fumaça para Rua Presidente Vargas, 1155, sala 03, Bairro De Costa, Município de Morro da Fumaça/SC e mudança de endereço do Polo de Apoio Presencial do Município de Criciúma/SC, de Rua Joaquim Nabuco, 255, Bairro Centro, para Avenida dos Imigrantes, 391, Bairro de Rio Maina, Município de Criciúma/SC..
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 144/2025