PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO DE 2025
01. PROCESSO SED 132939/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Bacharelado em Medicina, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, a ser ofertado fora da sede, em parceria com a Ordem Auxiliadora das Senhoras Evangélicas (OASE) - Hospital e Maternidade no Município de Timbó.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 433 RESOLUÇÃO: 069
02. PROCESSO SED 191932/2025 – Conselheiro Tito Lívio Lermen - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional a Professora Anna Maria Harger “in memoriam”.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 434
03. PROCESSO SED 199095/2025 – Conselheira Ana Cláudia Collaço de Mello - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Dr. André Luiz Bermudez Pereira.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 435
04. PROCESSO SED 106075/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Bernardino Sena Campos, município de Araranguá - SC
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 436
05. PROCESSO SED 62523/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Padre José Maurício, município de Blumenau - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 437
06. PROCESSO SED 52761/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Frei Rogério, município de Ponte Alta do Norte - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 438
07. PROCESSO SED 50437/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Professor José Faria Neto, município de Campos Novos - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 439
08. PROCESSO SED 128879/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB João Colodel, município de Turvo - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 440
09. PROCESSO SED 194934/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, eixo Tecnológico Informação e comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio em tempo integral na modalidade presencial, no CEDUP Diomício Freitas, Município de Tubarão.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 441
10. PROCESSO SED 198407/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo Tecnológico Gestão Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio em tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial, no CEDUP Diomício Freitas, Município de Tubarão.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 442
11. PROCESSO SED 196538/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Química, eixo Tecnológico Produção Industrial, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio em tempo integral (EMIEPTI) na modalidade presencial, no CEDUP Renato Ramos, Município de Lages.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 443
12. PROCESSO SED 185542/2025 - Floripa Cursos Técnicos Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 444
13. PROCESSO SED 185477/2025 - Floripa Cursos Técnicos Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente, a ser ofertado pelo Estabelecimento de Ensino Centro de Ensino Grau Técnico – Unidade Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 445
14. PROCESSO SED 147847/2024 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - CEE/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Regulamentação da organização e oferta do Ensino Médio no Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, em conformidade com o novo marco legal e normativo nacional.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 446 RESOLUÇÃO: 070
15. PROCESSO SED 179754/2025 - Colégio Osvaldo Cruz Itajaí Ltda. - ITAJAÍ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), no COC Itajaí, Município de Itajaí.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 447
16. PROCESSO SED 147173/2025 - Instituto Garapuvu de Educação e de Desenvolvimento Familiar – IGEDEF – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Atobá e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 448
17. PROCESSO SED 159992/2025 – Joner, Joner, Martins e Pereira - Escola QI KIDS Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do QIKIDS Escola de Educação Infantil e Ensino Fundamental e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 449
18. PROCESSO SED 160209/2025 – Francieli Joner Ltda.ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do QI KIDS e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 450
19. PROCESSO SED 101106/2024 – Construindo Saber Escola Maternal Ltda. - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Construindo o Saber e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e anos finais), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 451
20. PROCESSO SED 101467/2024 – Centro Integrado de Educação Bosque Arapongas Ltda. ME - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade da Escola Quintal Mágico e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 452
21. PROCESSO SED 195054/2025 - SEB Sistema Educacional Brasileiro S.A. - RIBEIRÃO PRETO – SP.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no AZ Floripa, Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 453
22. PROCESSO SED 205765/2025 - Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Alteração da Resolução CEE/SC nº 75, de 22 de novembro de 2005, que “aprova o Regimento Interno do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina”, e revogação do Parecer CEE/SC n° 367 e da Resolução CEE/SC n° 056, aprovados em 07/10/2025.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 454 RESOLUÇÃO: 071
23. PROCESSO SED 107391/2024- Centro Educacional Litoral Sul - ITAPEMA – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Comprovação de regularidade do Instituto Panorama, resultante da alteração da denominação da FAI – Faculdade de Itapema, para a oferta de curso técnico e autorização do curso técnico em enfermagem e especialização em saúde coletiva, saúde do trabalhador e instrumentação cirúrgica, Município de Itapema.
RELATOR: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 455
24. PROCESSO SED 179132/2025 - Centro de Desenvolvimento Educacional Expressão LTDA – LAGES– SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Expressão e Autorização para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, a distância, Município de Lages.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 456
25. PROCESSO SED 196571/2025- TECMIX EDUCACIONAL LTDA – ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Tecmix Educacional na Sede, Município de Araranguá e nos Polos de apoio presencial dos Municípios de Braço do Norte, Chapecó,Criciúma, Florianópolis - Bairro Ingleses, Joinville, Palhoça, Rio do Sul, São José, Sombrio e Tubarão.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 457
26. PROCESSO SED 199164/2025 - TECMIX EDUCACIONAL LTDA – ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na modalidade a distância, a ser ofertado pela Tecmix Educacional na Sede, Município de Araranguá e nos Polos de apoio presencial dos Municípios de Braço do Norte, Chapecó,Criciúma, Florianópolis - Bairro Ingleses, Joinville, Palhoça, Rio do Sul, São José, Sombrio e Tubarão.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 458
27. PROCESSO SED 153933/2025 - Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, na modalidade a distância, ofertado no Núcleo de Educação a Distância (NEAD), nos Campi de Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Mafra, Porto União e Rio Negrinho.
RELATOR: Mehran Ramezanalli.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 459 RESOLUÇÃO: 072
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 24 E 25 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 200014/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na forma integrada ao ensino médio em tempo integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Industrial de Lages - Lages/SC e CEDUP Dário Geral Salles – Joinville /SC
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 123/2025
02. PROCESSO 197706/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao ensino médio em tempo integral (EMIEPTI), modalidade presencial, ofertado nas escolas mencionadas na tabela em anexo.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 124/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 199501/2025 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico de Segurança, a ser ofertado na modalidade a distância, pelo Colégio SATC – Criciúma/SC.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 125/2025