PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO DE 2025
01. PROCESSO SED 154029/2025 - CETESC - Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina -ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Finanças, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na forma concomitante, concomitante intercomplemtar e subseqüente, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, rede privada de ensino, Município de Itajaí.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 399
02. PROCESSO SES 229378/2025 - Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Atenção à Saúde Materna, Neonatal e Lactente, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, no Município de São José.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 400
03. PROCESSO SED 192727/2025 - Chiodini e Bastos Serviços Educacionais Ltda. – JARAGUÁ DO SUL – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnica de Nível Médio em Imobilização Ortopédica, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma concomitante e subsequente, ofertado na Skribas Educacional - Jaraguá do Sul, município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 401
04. PROCESSO SED 181103/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, eixo tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Dario Geraldo Salles, Município de Joinville.
RELATOR: Celso Lopes Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 402
05. PROCESSO SED 79356/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Santos Dumont, município de Blumenau - SC.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 403
06. PROCESSO SED 79158/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Professor Wigand Gelhardt, município de Blumenau - SC.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 404
07. PROCESSO SED 61036/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Maria Madalena de Moura Ferro, município de Jupiá - SC..
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 405
08. PROCESSO SED 62948/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Frei Policarpo, município de Gaspar - SC.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 406
09. PROCESSO SED 78904/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Adolpho Konder, município de Blumenau - SC.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 407
10. PROCESSO SED 160856/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB João Wincker, município de Xanxerê - SC.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 408
11. PROCESSO SED 163596/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Profª. Jurema Savi Milanez, município de Quilombo – SC.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 409
12. PROCESSO SED 67030/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade da instituição e dos atos autorizativos dos cursos da EEB Professor Honório Miranda, município de Gaspar - SC.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 410
13. PROCESSO SED 187087/2025 – Serviço Social da Indústria (SESI/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento para o Curso de Ensino Médio Integrado ao Itinerário STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), e Ensino Médio Integrado ao Itinerário Técnico em Informática para Internet, no SESI/SC – São Bento do Sul, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 411
14. PROCESSO SED 166490/2024 – Centro Educacional Pomerano Ltda. ME- INDAIAL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Metropolitano e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Indaial.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 412
15. PROCESSO SED 128766/2025 – Educandário Santa Isabel Ltda. - SÃO JOAQUIM - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Educandário Santa Isabel e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São Joaquim.
RELATORA: Sandra Zanata Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 413
16. PROCESSO SED 171538/2024 – Roberto Fernandes Colégio de Ensino ME – Santo Amaro Da Imperatriz - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Curso e Colégio Ideologia e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Santo Amaro da Imperatriz.
RELATORA: Maria Helena Zimmermman
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 414
17. PROCESSO SED 164968/2024 - Exathum - Centro Educacional Ltda. – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Exathum Curso e Colégio e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 415
18. PROCESSO SED 170371/2024 - Sociedade Divina Providência – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio dos Santos Anjos e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Victorino Facchini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 416
19. PROCESSO SED 167564/2024 – Colégio Trilíngue Inovação de Ensino Fundamental Ltda. ME - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Trilíngue e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Chapecó.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 417
20. PROCESSO SED 185432/2025 - Câmara de Vereadores – TUBARÃO - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre orientações e regulamentações vigentes, no Sistema Educacional Catarinense, a respeito de utilização de banheiros escolares por alunos e alunas transgêneros, especificamente no tocante à definição do uso de sanitários masculinos e femininos.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 418
21. PROCESSO UDESC 24768/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, ofertado pelo Centro de Ciências da Saúde e do Esporte (CEFID), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 419 RESOLUÇÃO: 063
22. PROCESSO UDESC 24771/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção e Sistemas, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATORA: Débora Carla melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 420 RESOLUÇÃO: 064
23. PROCESSO UDESC 24775/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção – Habilitação Mecânica, ofertado pelo Centro de Educação do Planalto Norte (CEPLAN), Campus II - UDESC Norte Catarinense, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 421 RESOLUÇÃO: 065
24. PROCESSO UDESC 24769/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 422 RESOLUÇÃO: 066
25. PROCESSO UDESC 25194/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí - CEAVI, Campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 423 RESOLUÇÃO: 067
26. PROCESSO UDESC 25122/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), Campus IV – UDESC Oeste Catarinense, Município de Pinhalzinho.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 424 RESOLUÇÃO: 068
27. PROCESSO SED 171221/2025 - Casa Escola Ninho do Saber Ltda. ME – IMBITUBA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Casa Escola Ninho do Saber e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Imbituba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 425
28. PROCESSO SED 167214/2025 – The Kingdom Academy Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na The Kingdom Academy, Município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 426
29. PROCESSO SED 178848/2025 – Centro de Educação Infantil Mediarte Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Mediarte Jardins e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 427
30. PROCESSO SED 184561/2025 – Cantinho Kids Ltda. ME - CHAPECÓ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Cantinho Kids e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Chapecó
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 428
31. PROCESSO SED 182846/2025 – Getschool Colégio Batista Ltda.ME - CHAPECÓ- SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio Batista Getsemani de Chapecó e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Chapecó.
RELATOR: Claudio Luiz orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 429
32. PROCESSO SED 162975/2024 - Colégio Curupira Ltda .ME – GAROPABA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Curupira e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Garopaba.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 430
33. PROCESSO SED 187574/2024 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Centro Educacional Vida e Paz, município de São João Batista.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 431
34. PROCESSO SED 179576/2025 - Centro de Ensino Floripa LTDA. FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos de apoio presencial nos Municípios de Balneário Camboriú e Ituporanga para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em: Design de interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, Guia de Turismo, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, Recursos Humanos, Administração, Logística e Marketing, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, a distância, ofertados pelo CEFE EDUCA.
RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 432
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO EPAGRI 16857/2025 - Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico em Agropecuária, Eixo Tecnológico em Recursos Naturais, na forma Concomitante ao Ensino Médio, modalidade presencial, a ser ofertado pelos Centros de Educação Profissional (CEDUPs): CEDUP Vidal Ramos, Município de Canoinhas, CEDUP Prof Jaldyr Bhering Faustino da Silva, Município de Água Doce, CEDUP Caetano Costa, Município de São José do Cerrito, CEDUP Campo Erê, Município de Campo Erê e CEDUP Getúlio Vargas, Município de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 118/2025
02. PROCESSO SES 258975/2025 - Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (PPC) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, no Município de São José.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 119/2025
03. PROCESSO SED 197450/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela EEB São José, Município de São Joaquim.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 120/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 149622/2025 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Denúncia sobre possível irregularidade na oferta da Educação Básica, modalidade EJA, para alunos com idade inferior ao que determina a LDB.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 121
02. PROCESSO SED 163240/2024 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Denúncia de possíveis irregularidades referentes ao Centro Educacional Expressão, município de Lages.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 122