PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO DE 2025
01. PROCESSO SED 190639/2025 – Conselheira Maricelma Simiano Jung - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Dr. Mauri Luiz Heerdt.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 368
02. PROCESSO SED 179679/2025 - Fundação Educacional da Região de Joinville – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico Informação e Comunicação a ser ofertado nas formas concomitante e subsequente ao ensino médio, na modalidade presencial no Colégio da Univille, município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 369
03. PROCESSO SED 143724/2025 - CETENF Treinamento e Ensino Ltda. – SÃO JOSÉ DO CEDRO – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela CETEN – Centro de Treinamento e Ensino, Município de São José do Cedro - SC.
RELATORA: Alvete Bedin Pasin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 370
04. PROCESSO SED 115955/2025 - Instituto Maria Schmitt de Desenvolvimento de Ensino, Assistência Social e Saúde do Cidadão – Sombrio.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, a ser ofertado pelo Centro Integrado de Ensino Joana Schmitt, Município de Armazém.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 371
05. PROCESSO SED 57024/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Prof. Olga Nunes de Abreu, município de Coronel Martins - SC.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 372
06. PROCESSO SED 57726/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
Objeto: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Jonas Rosário Coelho Neves, município de Blumenau - SC.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 373
07. PROCESSO SED 75576/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Verônica Senem, município de Galvão - SC.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 374
08. PROCESSO SED 71790/2025- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Raul Pompéia, município de Campo Erê - SC.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 375
09. PROCESSO SED 76486/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Rui Barbosa, município de Formosa do Sul - SC.
RELATOR: Mehran Ramezanalli
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 376
10. PROCESSO SED 96381/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Emilio Baumgart, município de Blumenau - SC
RELATOR: Mehran Ramezanalli
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 377
11. PROCESSO SED 95505/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Carlos Techentin, município de Blumenau - SC.
RELATOR: Mehran Ramezanalli
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 378
12. PROCESSO SED 95571/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Dr. Max Tavares D'Amaral, município de Blumenau - SC.
RELATOR: Moisés Dierschamm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 379
13. PROCESSO SED 95327/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Hercílio Deeke, município de Blumenau - SC.
RELATOR: Moisés Dierschamm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 380
14. PROCESSO SED 81325/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Heriberto Joseph Muller, município de Blumenau - SC.
RELATOR: Moisés Dierschamm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 381
15. PROCESSO SED 153969/2025 – Colégio Coruja Grant Ltda. ME- JARAGUÁ DO SUL- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Coruja Grant e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 382
16. PROCESSO SED 170043/2024 – Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – CURITIBA - PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Adventista Indaial e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Indaial.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 383
17. PROCESSO SED 171781/2024 – Centro Educacional Conexão Ltda. ME – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Conexão e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 384
18. PROCESSO SED 184421/2024 – Instituto Maria Auxiliadora – RIO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Instituto Maria Auxiliadora e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Rio do Sul.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Facchini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 385
19. PROCESSO SED 169634/2024 – Instituto Luterano Barão do Rio Branco – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da Escola Barão do Rio Branco e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Blumenau.
RELATOR: Tito Lívio Lermem
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 386
20. PROCESSO SED 108730/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Alimentos, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 387 RESOLUÇÃO: 057
21. PROCESSO SED 108692/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Civil, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 388 RESOLUÇÃO: 058
22. PROCESSO SED 108415/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Arquitetura e Urbanismo, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 389 RESOLUÇÃO: 059
23. PROCESSO UDESC 024753/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATORA: Maricelma Jung Simiano
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 390 RESOLUÇÃO: 060
24. PROCESSO UDESC 024751/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Ambiental e Sanitária, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 391 RESOLUÇÃO: 061
25. PROCESSO UDESC 24758/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 392 RESOLUÇÃO: 062
26. PROCESSO SED 195467/2024 - Colégio Gotas de Mel Ltda. EPP - CHAPECÓ – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio Gotas de Mel e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Chapecó.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 393
27. PROCESSO SED 156235/2025 - Centro Educacional e Cursos Profissionalizantes Quero Saber Ltda. ME – BRUSQUE - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na escola Quero Saber, Município de Brusque
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 394
28. PROCESSO SED 155534/2025 - MP Itajaí Serviços Educacionais Ltda. ME - ITAJAÍ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio Marco Polo e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itajaí.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 395
29. PROCESSO SED 162618/2024 - Colégio Excelsior Ltda. – BLUMENAU - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Excelsior e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Blumenau.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 396
30. PROCESSO SED 186879/2025 - Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC)– FLORIANOPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre a exigência de documento complementar para eficácia de histórico escolar.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 397
31. PROCESSO SED 187421/2025 - Centro de Ensino Floripa Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental e Médio na modalidade de Educação de Jovens e Adultos - EJA, à distância, a serem ofertados pelo CEFE EDUCA, nos polos de apoio presencial dos municípios de Blumenau e Pomerode.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 398
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 20 E 21 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 173707/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Segurança do Trabalho, eixo tecnológico de Segurança, a ser ofertado na forma de Ensino Médio Integrado à Educação Profissional em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial, nas escolas mencionadas na tabela abaixo.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 113/2025
02. PROCESSO SED 177054/2025 - Centro Educacional Básica e Profissionalizante Ltda. – MARAVILHA – SC.
OBJETO: Desativação voluntária e definitiva dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Agente Comunitário de Saúde e Saúde Bucal, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde do Dom Sistema Educacional, Município de Maravilha.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 114/2025
03. PROCESSO SED 178685/2025 - Centro Educacional Básica e Profissionalizante Ltda. - MARAVILHA – SC.
OBJETO: Desativação voluntária e definitiva do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde do Dom Sistema Educacional, Município de Maravilha.
RELATOR: Raimundo Zumblick.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 115/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 190661/2025 - Associação Coração Feliz – TUBARÃO - SC
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Coração Feliz de Centro de Educação Infantil, Ensino Fundamental e Ensino Médio Coração Feliz Ltda. para Associação Coração Feliz, Município de Tubarão.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 116/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 142020/2025 - Conselho Regional de Fisioterapia e Terapia Ocupacional da 10ª Região (CREFITO) – FLORIANOPOLIS - SC.
OBJETO: Ofício GRAPE n° 78/2025 – Dr. André Cruz - Presidente do CREFITO -10: solicitação de normatização para emissão e registro digital de diplomas e certificados em Santa Catarina.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: CLN Nº 117/2025