PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO DE 2025
01. PROCESSO SED 176900/2025 – Conselheiro Natalino Uggioni - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Professor Osmar Matiola.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 341
02. PROCESSO SED 170190/2025 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – Fundeste – CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, na modalidade presencial, ofertado pelo Colégio Unochapecó, município de Chapecó.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 342
03. PROCESSO SED 155174/2025 - Fundação Educacional da Região de Joinville – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Design Gráfico, Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, a ser ofertado nas formas concomitante, subsequente e integrado ao ensino médio, na modalidade presencial no Colégio da Univille, município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lernem
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 343
04. PROCESSO SED 162974/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Ruth Lebarbechon, município de Água Doce - SC.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 344
05. PROCESSO SED 162890/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Fridolino Hulse, município de São Martinho - SC.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 345
06. PROCESSO SED 160538/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB La Salle, município de Serra Alta - SC.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 346
07. PROCESSO SED 161638/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB Maria Correa Saad, município de Garopaba - SC.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 347
08. PROCESSO SED 163754/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB, Padre Izidoro Benjamin Moro, município de Lindóia do Sul - SC.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 348
09. PROCESSO SED 163226/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB, Sóror Angélica, município de São Lourenço do Oeste - SC.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 349
10. PROCESSO SED 163816/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB, General Rondon, município de Massaranduba - SC.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 350
11. PROCESSO SED 163687/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB, Luiz Bertoli, município de Taió - SC.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 351
12. PROCESSO SED 191856/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da EEB, José Cesário Brasil, município de Celso Ramos - SC.
RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 352
13. PROCESSO SED 53065/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização de cursos da, EEB Emílio Garrastazu Médici, município de Campo Erê - SC.
RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 353
14. PROCESSO SED 166033/2024 – Centro de Educação Monsenhor Agenor N. Marques Ltda. - URUSSANGA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Monsenhor e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Urussanga.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 354
15. PROCESSO SED 164234/2024 – Colégio Evolução Ltda. ME – SÃO LUDGERO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Evolução e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São Ludgero.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 355
16. PROCESSO SED 167807/2024 – Centro Educacional Timbó Ltda. – TIMBÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do CETISA e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, Município de Timbó.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 356
17. PROCESSO SED 117506/2025 – Faculdade Municipal de Palhoça (FMP) – PALHOÇA - SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Faculdade Municipal de Palhoça - FMP, Município de Palhoça/SC.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 357 RESOLUÇÃO: 050
18. PROCESSO SED 123140/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Tecnologia Educacional, vinculado ao Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras, ofertado no Campus I, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 358 RESOLUÇÃO: 051
19. PROCESSO SED 110321/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Produção, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATORA: Débora Carla Mello e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 359 RESOLUÇÃO: 052
20. PROCESSO SED 111133/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Florestal, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 360 RESOLUÇÃO: 053
21. PROCESSO SED 111103/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Elétrica, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 361 RESOLUÇÃO: 054
22. PROCESSO SED 133248/2025 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina (FUNOESC) – JOAÇABA- SC
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Colégio Superativo, Município de Joaçaba.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 362
23. PROCESSO SED 131559/2025 - Abba Pai School Ltda. ME– CRICIÚMA – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para a oferta do 3º ao 5º ano do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), na ABBA SCHOOL, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zannat Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 363
24. PROCESSO SED 180717/2024 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Verificação de possíveis irregularidades na Escola D'Sagres, Município de Brusque.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 364
25. PROCESSO SED 158437/2025 – Ministério Público - 25.ª Promotoria de Justiça da Capital – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Notificação n. 1655/2025/25PJ/CAP, expedida nos autos da Notícia de Fato n. 01.2024.00055727-0, referente à readequação da Resolução CEE/SC n° 043/2024, que Altera a Resolução CEE/SC n°040, de 05 de julho de 2016, que Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudo concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 365 RESOLUÇÃO: 055
26. PROCESSO SCC 14216/2025 – Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência a respeito do Projeto de Lei nº 0558/2025, que "Autoriza profissionais da área da saúde e afins responsáveis pela supervisão terapêutica de alunos/pacientes com Transtorno do Espectro Autista (TEA), Transtorno do Déficit de Atenção e Hiperatividade (TDAH), Deficiência Intelectual (DI) ou outros transtornos e síndromes a realizarem visitas para Observação Escolar em unidades de ensino públicas e privadas no Estado de Santa Catarina, e dá outras providências", oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 366
27. PROCESSO SED 78487/2023 – Conselho Estadual de Educação de santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Revoga o art. 2° da Resolução CEE/SC n° 046/2018 e altera o art. 68-A da Resolução CEE/SC nº 075/2005
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 367 RESOLUÇÃO: 056
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 06 E 07 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 170292/2025 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – Fundeste – CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança, nas formas concomitante e subsequente, na modalidade presencial, ofertado pelo Colégio Unochapecó, município de Chapecó.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 106/20025
02. PROCESSO SED 143635/2025 - Centro Educacional Litoral Sul Ltda. – ITAPEMA - SC
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino FAI – Faculdade de Itapema para Instituto Panorama, Município de Itapema
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 107/20025
03. PROCESSO SED 140832/2025 - SEG – Sistema de Ensino Gaúcho S.A. – PORTO ALEGRE – RS.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Instituto CAD Escola Técnica Profissionalizante Ltda. para SEG – Sistema de Ensino Gaúcho S.A. e mudança de Denominação do estabelecimento de ensino de Instituto CAD para Escola Técnica Blumenau SEG, Município de Blumenau.
RELATOR: Alex Cleidir Tardeti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 108/20025
04. PROCESSO SED 161092/2025 - Fundação Pró-Rim – JOINVILLE - SC
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Fundação Pró-Rim – IPREPS para Fundação Pró-Rim - Educação, município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 109/20025
05. PROCESSO SED 135431/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Portos, eixo tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Elfrida Cristino da Silva, Município de Itajaí.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 110/20025
06. PROCESSO SED 135431/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Portos, eixo tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Adelaide Konder, Município de Navegantes.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 111/20025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 90421/2025 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Denúncia sobre irregularidade de funcionamento do Colégio Tendência, município de Florianópolis.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: CLN Nº 112/2025