PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO DE 2025
01. PROCESSO SED 11836/2025 (juntado ao Processo SED 44476/2024) – Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus Ltda. – IMBITUBA - SC.
OBJETO: Recurso referente à denegação de Renovação de credenciamento do Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus, Município de Imbituba – SC.
RELATORA ORIGINAL: Luciane Bisognin Ceretta
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 312
02. PROCESSO SED 166201/2025 – Conselheira Elizabete Terezinha Piotto Kitamura - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Deputado Estadual Dr. Vicente Augusto Caropreso.
RELATOR: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 313
03. PROCESSO SED 190353/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade do estabelecimento de ensino e de autorização dos cursos de ensino fundamental, médio e técnico profissional da EEB Henrique Rupp Junior, município de Campos Novos - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 314
04. PROCESSO SED 190449/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização dos cursos de ensino fundamental, médio e técnico profissional da EEB Heriberto Hulse, município de Ibiam - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 315
05. PROCESSO SED 192452/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização dos cursos de ensino fundamental, médio e técnico profissional da EEB Deputado Augusto Bresola, município de Vargem - SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 316
06. PROCESSO SED 190342/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização dos cursos de ensino fundamental, médio e técnico profissional da EEB José Zachetti, município de Abdon Batista - SC.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 317
07. PROCESSO SED 190640/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização dos cursos de ensino fundamental, médio e técnico profissional da EEB Paulo Blasi, município de Campos Novos - SC.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 318
08. PROCESSO SED 190236/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização dos cursos de ensino fundamental, médio e técnico profissional da EEB Major Cipriano Rodrigues de Almeida, município de Zortéa - SC.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 319
09. PROCESSO SED 189977/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização dos cursos de ensino fundamental, médio e técnico profissional da EEB Nadir Becker, município de Brunópolis - SC.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 320
10. PROCESSO SED 189740/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Comprovação de regularidade e de autorização dos cursos de ensino fundamental, médio e técnico profissional da EEB Nossa Senhora de Fátima, município de Rio Fortuna - SC.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 321
11. PROCESSO SED 154154/2025 - CETESC - Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina- ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Cooperativismo, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, na modalidade presencial na Escola Técnica Geração, Município de Itajaí.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 322
12. PROCESSO SED 154376/2025 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Cooperativismo, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, na modalidade presencial na Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 323
13. PROCESSO SED 169281/2025 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – Fundeste - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, nas formas concomitante e subsequente, na modalidade presencial, ofertado pelo Colégio Unochapecó, município de Chapecó.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 324
14. PROCESSO SED 168983/2025 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste – Fundeste - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, Eixo Tecnológico em Infraestrutura, nas formas concomitante e subsequente, na modalidade presencial, ofertado pelo Colégio Unochapecó, município de Chapecó.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 325
15. PROCESSO SED 154530/2024 (vinculado ao Processo SED 7548/2024) – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEE/SC nº 253, aprovado em 16/07/2024, homologado pelo Decreto n° 1.114, publicado no DOE/SC n° 22573-A, de 11/08/2025, que trata de "Averiguação de denúncia de irregularidade no CEPU - Centro de Estudos Pré-universitário S/S LTDA.”
RELATORA ORIGINAL: Ana Cláudia Collaço de Mello
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 326
16. PROCESSO SED 146776/2025 – Colégio Magnus Concórdia Ltda. ME – CONCÓRDIA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Magnus Concórdia e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Concórdia.
RELATOR: Claudio Luz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 327
17. PROCESSO SED 162875/2024 – Centro Educacional Porto Seguro Ltda.– IMBITUBA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Porto Seguro e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Imbituba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 328
18. PROCESSO SED 129999/2024 – Instituto de Ensino E Assistência Social – LAGES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Salvatoriano Imaculada Conceição e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Videira.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 329
19. PROCESSO SED 150992/2024 – Fundação Educacional Luterana - BRUSQUE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Cônsul Carlos Renaux e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Brusque.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 330
20. PROCESSO SED 164189/2024 – Instituto São Pio X – SIDERÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Dom Orione e das autorizações para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Siderópoilis.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 331
21. PROCESSO SED 165202/2024 – Sociedade Paranaense Divina Providência - CURITIBA - PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Santa Rosa de Lima e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Lages.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 332
22. PROCESSO SED 77114/2025 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes Visuais, ofertado fora da sede, na Escola Municipal Rosina Nardi, município de Seara, vinculado ao Campus de Concórdia, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 333 RESOLUÇÃO: 047
23. PROCESSO SED 111352/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Mecânica, vinculado ao Centro de Ciências Tecnológicas, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 334 RESOLUÇÃO: 048
24. PROCESSO SED 111404/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia Química, vinculado ao Centro De Ciências Tecnológicas, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 335 RESOLUÇÃO: 049
25. PROCESSO SED 143940/2025 - Centro de Educação Infantil Girassol Ltda. ME – JARAGUÁ DO SUL - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Infantil Girassol e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 336
26. PROCESSO SED 126856/2025 – Associação Novos Começos – Balneário PIÇARRAS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
OBJETO: Credenciamento do Colégio Cristão Legacy e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Balneário Piçarras.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 337
27. PROCESSO SED 147162/2025 - Colégio Santo Antônio Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
OBJETO: Credenciamento do Colégio Santo Antônio e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 338
28. PROCESSO SED 115788/2025 – Colégio Osvaldo Cruz Blumenau Ltda. - BLUMENAU - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental.
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), no COC Blumenau, Município de Blumenau.
RELATORA: Maria helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 339
29. PROCESSO SED 57989/2025 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Verificação de possíveis irregularidades no Colégio Benjamin, São José.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 340
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 22 E 23 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 168043/2025 - Centro de Ensino Costa Esmeralda Ltda. – PORTO BELO - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Colégio CEPAVI de Centro Educacional Porto da Águas Ltda. ME para Centro de Ensino Costa Esmeralda Ltda., Município de Porto Belo.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB N° 104/20025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 179289/2025 – Escola Profissional dos Ingleses LTDA. Araranguá – SC
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Escola Profissional dos Ingleses LTDA. para TECMIX Educacional LTDA., e mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Escola da Praia para TECMIX Educacional, Município de Araranguá – SC.
RELATOR: Mehran Ramezanalli.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 105/2025