PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO DE 2025
01. PROCESSO SED 161523/2025 – Conselheiro Felipe Felisbino - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Valdir Cechinel Filho.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 297
02. PROCESSO SED 155159/2025 - Fundação Educacional da Região de Joinville – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Design de Interiores, Eixo Tecnológico em Produção Cultural e Design, a ser ofertado nas formas concomitante, subsequente e integrado ao ensino médio, na modalidade presencial no Colégio da Univille, município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 298
03. PROCESSO SED 155121/2025 - Fundação Educacional da Região de Joinville – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado nas formas concomitante, subsequente e integrado ao ensino médio, na modalidade presencial no Colégio da Univille, município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 299
04. PROCESSO SED 152856/2025 - Chiodini e Bastos Serviços Educacionais Ltda. – JARAGUÁ DO SUL – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, ofertado na Skribas Educacional - Jaraguá do Sul, município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 300
05. PROCESSO SED 102421/2025 – Centro Educacional Infantil Tia Lucimar Ltda. ME - BRAÇO DO NORTE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Inovi, Município de Braço do Norte.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 301
06. PROCESSO SED 120965/2024 – Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Adventista de Chapecó e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso do Ensino Médio, Município de Chapecó.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 302
07. PROCESSO SED 132774/2024 – Centro Educacional Exponencial Ltda. – CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Exponencial e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso do Ensino Médio, Município de Chapecó
RELATOR: Claudio Luz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 303
08. PROCESSO SED 154615/2024 – Cooperativa de Trabalho Magna – CONCÓRDIA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio CEM e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Concórdia.
RELATOR: Claudio Luz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 304
09. PROCESSO SED 168446/2024 - Sociedade de Educação e Promoção Social Imac Conceição – ARARAQUARA - SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Madre Francisca Lampel e das autorizações para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Gaspar.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 305
10. PROCESSO SED 105652/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Especial, vinculado ao Centro de Ciências de Educação, Artes e Letras, ofertado no Campus I, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES, da FURB, em Blumenau.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 306 RESOLUÇÃO: 046
11. PROCESSO SED 162710/205 - Conselho Municipal de Educação – JOAÇABA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Consulta em relação a quais níveis de ensino competem a emissão de pareceres de credenciamento, autorização e comprovação de regularidade, por parte do Conselho Municipal de Educação de Joaçaba, da rede privada de ensino e o prazo de validade das autorizações
RELATORA: Sônia Regia Victorino Facchini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 307
12. PROCESSO SED 185169/2024 – Associação Waldorf Garopaba Rudolf Steiner - GAROPABA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Escola Amaré e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Garopaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 308
13. PROCESSO SED 156389/2025 - Fundação Educacional de Brusque – FEBE BRUSQUE - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), no Colégio Universitário UNIFEBE, Município de Brusque.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 309
14. PROCESSO SED 164546/2025 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Realização de estudo sobre a inclusão, no voto dos pareceres, da informação referente à vigência do ato somente a partir da publicação do decreto de homologação no DOE/SC.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 310
15. PROCESSO SED 168978/2025 – Centro de Ensino Floripa LTDA. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polos de apoio presencial nos Municípios de Blumenau, localizado na rua Dois de Setembro, 3048, 1° andar, bairro: Itoupava Norte e Pomerode, localizado na rua Arno Weege, número 89, salas 07 e 08, bairro: Centro, para oferta dos cursos técnicos de nível médio em: Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design; Guia de Turismo, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer; Administração, Logística, Marketing, Recursos Humanos e Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, ofertados pelo CEFE EDUCA.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 311
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 08 E 09 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 149571/2025 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda.– FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 099/2025
02. PROCESSO SED 150100/2025 - CETESC - Centro de Ensino Tecnológico Santa
Catarina-ITAJAÍ – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, rede privada de ensino, Município de Itajaí.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 100/2025
03. PROCESSO SED 137684/2025 - GCS Cursos Técnicos Ltda. – MARAVILHA - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso de Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo NIC Cursos município de Maravilha.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 101/2025
04. PROCESSO SED 148129/2025 - GCS Cursos Técnicos Ltda. – MARAVILHA - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e parcial dos Cursos Técnicos de Nível Médio em: Alimentos – Leite e Derivados, eixo tecnológico em Produção Alimentar e Informática, Eixo Informação e Comunicação ofertado pelo NIC Cursos município de Maravilha.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 102/2025
05. PROCESSO SES 171287/2025 - Secretaria de Estado da Saúde de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Unidade de Terapia Intensiva - UTI, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser oferecido pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina, no Município de São José.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 103/2025