PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO DE 2025
01. PROCESSO SED 149007/2025 – Conselheiro Alex Cleidir Tardetti - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Ademir Paulo Casanova.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 273
02. PROCESSO SED 116979/2025 - Associação Brasileira de Educação e Cultura – ABEC – SÃO PAULO/SP.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, na forma integrada e na modalidade presencial no Colégio Marista e Municipal São José, Município de São José.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 274
03. PROCESSO SED 163979/2024 – Sociedade Divina Providência – FLORIANÓPOLIS– SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Sagrada Família e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Blumenau.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 275
04. PROCESSO SED 129799/2024 – Sociedade Educacional Verdes Mares Ltda. – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Energia Itajaí e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itajaí.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 276
05. PROCESSO SED 151648/2024 – Escola Margirus Ltda. ME – Balneário CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da Escola Margirus e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 277
06. PROCESSO SED 162717/2024 – Organização Educacional João XXIII – Belo HORIZONTE - MG.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Instituto Educacional Madre Elisa Savoldi e das autorizações para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Sombrio.
RELATORA: Sandra Zannata Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 278
07. PROCESSO SED 130101/2024 – Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – SÃO JOSÉ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Adventista Itajaí e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itajaí.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 279
08. PROCESSO SED 164128/2024 – Associação Educacional e Assistencial Shalom – BLUMENAU– SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Shalom e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Blumenau.
RELATORA: Elizabete Terezina Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 280
09. PROCESSO UDESC 11992/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto Vale do Itajaí (CEAVI), Campus V – UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 281 RESOLUÇÃO: 040
10. PROCESSO SED 76738/2025 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Odontologia, ofertado no Campus de Mafra.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 282 RESOLUÇÃO: 041
11. PROCESSO SED 111979/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Farmácia, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, ofertado no Campus III, em Blumenau.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 283 RESOLUÇÃO: 042
12. PROCESSO SED 112040/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – Blumenau - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Fisioterapia, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 284 RESOLUÇÃO: 043
13. PROCESSO SED 112196/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – Blumenau - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina Veterinária, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 285 RESOLUÇÃO: 044
14. PROCESSO SED 114599/2024 - Colégio Carrossel Ltda. – GUARAMIRIM - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Carrossel da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Guaramirim.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 286
15. PROCESSO SED 151008/2024 – Escola Primeiro Degrau Ltda. ME – LAGUNA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade da Escola Primeiro Degrau e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Laguna.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 287
16. PROCESSO SED 162021/2024 - Centro Educacional Interativo Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Companhia do Saber e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 288
17. PROCESSO SED 159557/2024 – Centro de Educação Aprender Brincar Crescer Ltda. ME – CHAPECÓ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Aprender Brincar Crescer e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 289
18. PROCESSO SED 148783/2024 – Centro Educacional GV Ltda. – CONCÓRDIA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Algodão Doce Centro Educacional e Cultural da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Concórdia.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 290
19. PROCESSO SED 163352/2024 – EDU – ERS Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade da Maple Bear Canadian School e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 291
20. PROCESSO SED 136195/2024 – Centro Educacional Meu Cantinho Ltda. ME – ITAJAÍ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Meu Cantinho e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itajaí.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 292
21. PROCESSO SED 103522/2024 – Associação Educacional e Assistencial Amar – ITAJAÍ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Cristão Amar e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Itajaí.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 293
22. PROCESSO SED 129675/2024 – Centro de Educação Infantil Lima LTDA. – ITAJAÍ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro de Educação Peter Pan e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itajaí.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 294
23. PROCESSO SED 83386/2025 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Agronomia, na modalidade a distância, ofertado no Núcleo de Educação a Distância (NEAD), Campus de Mafra com avaliação avaliação.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes
PARECER: 295 RESOLUÇÃO: 045
24. PROCESSO SED 152103/2025 - Escola Profissional dos Ingleses LTDA. - ARARANGUÁ – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de polos de apoio presencial nos Municípios de: Braço do Norte, Chapecó, Criciúma, Florianópolis, Joinville, Palhoça, Rio do Sul, São José, Sombrio e Tubarão, para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a Distância, a ser ofertado pela Escola da Praia - Araranguá – SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 296
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 167790/2024 - IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A – JOINVILLE - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola Técnica Tupy, São Bento do Sul.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 090/2025
02. PROCESSO SED 173948/2024 - IEDUC – Instituto de Educação e Cultura S/A - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado pela Escola Técnica Tupy, município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Vittorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 091/2025
03. PROCESSO SED 150603/2025 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
Relator: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 092/2025
04. PROCESSO SED 153975/2025 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Finanças, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 093/2025
05. PROCESSO SED 154416/2025 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) Técnico de Nível Médio em Vendas, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado pela Escola Técnica Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 094/2025
06. PROCESSO SED 135786/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas unidades de ensino constantes neste parecer.
RELATORA: Natalino Ugionni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 095/2025
07. PROCESSO SED 137835/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, eixo tecnológico em Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado na forma concomitante e subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Dr. Jorge Lacerda, município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Ugionni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 096/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 123855/2025 – SOE Operações Escolares S.A – São Paulo - SP.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Colégio Ambiental Ltda. para SOE Operações Escolares S.A., do Colégio Alfa Pedra Branca, Município de Palhoça.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 097/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 158437/2025 – Ministério Público - 25.ª Promotoria de Justiça da Capital – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Notificação n. 1655/2025/25PJ/CAP, expedida nos autos da Notícia de Fato n. 01.2024.00055727-0, referente à readequação da Resolução CEE/SC n° 043/2024, que Altera a Resolução CEE/SC n° 040, de 05 de julho de 2016, que Estabelece normas complementares e orientativas à Resolução CEE/SC nº 183/2013, relacionadas à adoção da progressão parcial e continuada, aproveitamento de estudos concluídos com êxito, regime de exceção de dispensa temporária da frequência, complementação da infrequência e estudos de alunos itinerantes para o Sistema Estadual de Ensino.
RELATOR: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 098/2025