PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE JULHO DE 2025
01. PROCESSO SED 141638/2025 – Presidência do Conselho Estadual de Educação - CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de
OBJETO: Denominação de uma das salas de Reuniões do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina em nome do Professor Rodolfo Joaquim Pinto da Luz.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 237
02. PROCESSO SED 78682/2025 - Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, eixo tecnológico Ambiente e Saúde, ofertada na modalidade presencial e na forma subsequente ofertado pelo Colégio UNIAVAN, município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 238
03. PROCESSO SED 153245/2024 – Sociedade Divina Providencia – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio São José e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Tubarão.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 239
04. PROCESSO SED 138642/2024 - Associação Cultural e Beneficente Nova Lourdes – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio São José e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itajaí.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 240
05. PROCESSO SED 184634/2024 – Colégio da Lagoa Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio da Lagoa e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 241
06. PROCESSO SED 164252/2024 – Silva e Silva Sistema de Ensino Ltda. ME – BIGUAÇU – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Super Incentivo e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Biguaçu.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 242
07. PROCESSO SED 162369/2024 – Associação Beneficente Providência Azul – SÃO PAULO – SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Maria Imaculada e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Curitibanos.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 243
08. PROCESSO SED 160006/2024 – Centro Educacional Dinâmico Escola de Ensino Fundamental Ltda. ME – SÃO JOAQUIM - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Dinâmico e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São Joaquim.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 244
09. PROCESSO SED 77132/2025 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Ciências da Religião, ofertado no Campus de Mafra, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 245 RESOLUÇÃO: 033
10. PROCESSO SED 113503/2025 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Curitibanos.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 246 RESOLUÇÃO: 034
11. PROCESSO SED 161456/2024 - Vovó Raquel Colégio Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais De Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Vovó Raquel e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 247
12. PROCESSO SED 120169/2025 – Associação Educacional Luterana Bom Jesus IELUSC – JOINVILLE - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais De Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na Escola Luterana Professora Renate Riede, Município de Canoinhas.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 248
13. PROCESSO SED 135471/2025 – Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre a regularidade dos instrumentos usados para homologação de atos do CEE/SC.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 249
14. PROCESSO-SED 135739/2025 - Escola da Praia - ARARANGUÁ – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Escola da Praia e de autorização de funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos – EJA, nos níveis de Ensino Fundamental e Médio, na modalidade a distância, Município de Araranguá – SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 250
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 14 E 15 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 133611/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança do endereço da Escola Referência do Curso Técnico em Agricultura ofertado na Casa Familiar Rural Ludovico de Marco de EEB Rosina Nardi para EEB Seara, município de Seara.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 075/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 184666/2024 – Centro Educacional Sistema Unificado Ltda. – ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Unificado, de Centro Educacional Horizonte Ltda. para Centro Educacional Sistema Unificado Ltda., Município de Itajaí.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 076/2025
2) PROCESSO SED 152437/2025 – Colégio Anglo Itajaí Ltda. ME - ITAJAÍ- SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Colégio Anglo Itajaí de Rua Hercílio Luz, nº 282, Bairro Centro para Av. Ministro Victor Konder, nº 800, Bairro Fazenda, do Curso de Ensino Fundamental (anos inicias e finais), Município de Itajaí.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 077/2025