PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 07 E 08 DE JULHO DE 2025
01. PROCESSO SED 46003/2025 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Planejamento Estratégico CEE/SC biênio 2025-2027
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215
02. PROCESSO SED 177181/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC n° 388, aprovado em 09/12/2024.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216
03. PROCESSO SED 177561/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação das alíneas D e K, referente ao Parecer CEE/SC n° 390, aprovado em 09/12/2024.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217
04. PROCESSO SED 179691/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação da alínea K e do voto, referente ao Parecer CEE/SC n° 392, aprovado em 09/12/2024.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 218
05. PROCESSO SED 180140/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação da alínea K, referente ao Parecer CEE/SC n° 389, aprovado em 09/12/2024.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 219
06. PROCESSO SED 180293/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação da alínea K, referente ao Parecer CEE/SC n° 387, aprovado em 09/12/2024.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 220
07. PROCESSO SED 190712/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação das alíneas D e K, referente ao Parecer CEE/SC n° 076, aprovado em 10/02/2025.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 221
08. PROCESSO SED 192274/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação das alíneas D, J e K, referente ao Parecer CEE/SC n° 050, aprovado em 30/01/2025.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 222
09. PROCESSO SED 195700/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação das alíneas D e K, referente ao Parecer CEE/SC n° 061, aprovado em 30/01/2025.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 223
10. PROCESSO SED 197293/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação das alíneas D e K, referente ao Parecer CEE/SC n° 045, aprovado em 30/01/2025.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 224
11. PROCESSO SED 197667/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação das alíneas D e K, referente ao Parecer CEE/SC n° 046, aprovado em 30/01/2025.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 225
12. PROCESSO SED 198113/2024 - Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação das alíneas D e K, referente ao Parecer CEE/SC n° 044, aprovado em 30/01/2025.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 226
13. PROCESSO SED 120001/2025 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – JOAÇABA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio UNOESC, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 227
14. PROCESSO SES 292798/2024 – Escola de Saúde Pública de Santa Catarina – ESPSC – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Preceptoria para Educação Profissional em Saúde, com ênfase na Atenção Primária e Vigilância em Saúde, em parceria com Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública de Santa Catarina (ESPSC), Escola de Governo
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 228
15. PROCESSO SED 113078/2025 – Fundação Universidade da Região de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Odontologia, ofertado no Campus III, em Blumenau.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 229 RESOLUÇÃO: 029
16. PROCESSO SED 112785/2025 – Fundação Universidade da Região de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 230 RESOLUÇÃO: 030
17. PROCESSO SED 99835/2025 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Medicina, ofertado no Campus de Mafra/SC.
RELATOR: Adecio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 231 RESOLUÇÃO: 031
18. PROCESSO SED 143348/2024 - Centro Educacional Andrade & Andrade Ltda. ME – PORTO BELO - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Mundo Mágico e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Porto Belo.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 232
19. PROCESSO SED 145526/2025 - M R Andrade Educacional Ltda. ME – Balneário CAMBORIÚ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do For Life School e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 233
20. PROCESSO SED 122131/2024 – Centro Educacional Cultura Ltda. – BRUSQUE - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Comprovação de regularidade do Centro Educacional Cultura e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Brusque.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 234
21. PROCESSO SED 101381/2025 – Colégio Acadêmico Florença Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio Acadêmico Florença e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 235
22. PROCESSO SED 53300/2025 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Resolução que regulamenta a Lei 14.254, de 30 de novembro de 2021, que “Dispõe sobre o acompanhamento integral para educandos com dislexia ou Transtorno do Deficit de Atenção com Hiperatividade (TDAH) ou outro transtorno de aprendizagem.
RELATORA: Jeane Rauh Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 236 RESOLUÇÃO: 032
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 07 E 08 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 117087/2025 – Organização Educacional João XXIII – BELO HORIZONTE - BH.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Instituto Educacional Madre Elisa Savoldi, de Instituto Educacional Madre Elisa Savoldi, Município de Sombrio para Organização Educacional João XXIII, Município de Belo Horizonte.
RELATORA: Sandra Zanata Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 072/2025
02. PROCESSO SED 152967/2024 – Instituto Legado – TUBARÃO - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Associação Evangélica Beneficente a Verdade que Liberta para Instituto Legado, do Colégio Legado, Município de Tubarão.
RELATORA: Débora Carla Mello e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 073/2025
03. PROCESSO SED 130733/2025 – União Brasileira de Educação Católica – BRASÍLIA - DF.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Católica Machado de Assis - CECMA para Colégio Católica Machado de Assis, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 074/2025