PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO DE 2025
01. PROCESSO SED 113666/2025 – Conselheira Maria Helena Zimmermann - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Alcir Texeira.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188
02. PROCESSO SED 119743/2025 – Conselheiro Raimundo Zumblick - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao senhor Lindomar Cardozo Tounier.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 189
03. PROCESSO SED 168055/2024 – Conselho Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC nº 001/2022, que “Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina”.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190 RESOLUÇÃO: 020
04. PROCESSO SED 71441/2025 - Fundação Pró-Rim – JOINVILLE - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Cuidado de Idosos, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, ofertado pela Fundação Pró-Rim-IPREPS, município de Joinville.
RELATORA: Jeane Rauh Probst leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 191
05. PROCESSO SED 151201/2024 - Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe - UNIARP – CAÇADOR - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio de Aplicação UNIARP e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Caçador.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 192
06. PROCESSO SED 158863/2024 – Sociedade Porvir Cientifico – PORTO ALEGRE – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio La Salle Peperi e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 193
07. PROCESSO SED 161674/2024 – Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC – SÃO PAULO - SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Marista São Francisco e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso do Ensino Médio, Município de Chapecó
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 194
08. PROCESSO SED 163621/2024 – Centro Educacional Sigma S/S Ltda. – CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Satélite e das autorizações para a oferta dos Cursos de Ensino Médio e Ensino Médio na modalidade EJA, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195
09. PROCESSO SED 162643/2024 – Fundação Educacional de Criciúma – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio UNESC e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), do Curso de Ensino Médio e dos Cursos Técnicos Profissionalizantes, Município de Criciúma.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196
10. PROCESSO SED 115254/2025 – Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis (SMS) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Preceptoria para Educação Profissional em Saúde, com ênfase na Atenção Primária e Vigilância em Saúde em parceria com Escola Politécnica de Saúde Joaquim Venâncio (EPSJV/FIOCRUZ), a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública de Florianópolis (ESP-Floripa), Escola de Governo.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 197
11. PROCESSO SED 76772/2025 – Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Software, ofertado no Campus de Curitibanos.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 198 RESOLUÇÃO: 021
12. PROCESSO SED 115941/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Prorrogação do Parecer CEE/SC n° 095 e da Resolução CEE/SC n° 024, ambos de 21/06/2021, que regulamentam o Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Engenharia de Telecomunicações, ofertado no Campus II, em Blumenau.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 199 RESOLUÇÃO: 022
13. PROCESSO SED 113042/2025 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) - BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Nutrição, vinculado ao Centro de Ciências da Saúde, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 200 RESOLUÇÃO: 023
14. PROCESSO SED 185086/2024 – Colégio Espaço Arte de Aprender Ltda. ME- IMBITUBA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio Espaço Arte de Aprender e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Imbituba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 201
15. PROCESSO SED 1637/2025 - Escola Aiye, A Escola da Terra Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Escola Aiye, A Escola da Terra e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 202
16. PROCESSO SED 136571/2024 - Escola Primeiros Passos Ltda. – CAÇADOR - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
Objeto: Comprovação de regularidade da Escola Primeiros Passos e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Caçador.
Relator: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 203
17. PROCESSO SED 161549/2024 – Escola Bem-Me-Quer Ltda. – Concórdia – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
Objeto: Comprovação de regularidade da Escola Bem-Me-Quer e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Concórdia.
Relator: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 204
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 193406/2024 - Centro Técnico Santé Corps Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
Desativação voluntária e definitiva dos Cursos Técnicos de Nível Médio em: Cuidados de Idosos, Imagem Pessoal, Imobilizações Ortopédicas, Nutrição e Dietética e dos Cursos de Especialização Técnica de Nível Médio em Drenagem Linfática, Massagem Ayurveda e Massagem Clássica, do eixo tecnológico ambiente e saúde, ofertado pelo Centro Técnico Santá Corps, município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 052/2025
02. PROCESSO SED 186756/2024 - Vitae Educação de Jovens e Adultos Ltda., PRESIDENTE GETÚLIO – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico em ambiente e saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente no Vitae Instituto Educacional, município de Presidente Getúlio.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 053/2025
03. PROCESSO SED 81065/2025 - Vitae Educação de Jovens e Adultos Ltda., PRESIDENTE GETÚLIO – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, eixo tecnológico em ambiente e saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente no Vitae Instituto Educacional, município de Presidente Getúlio.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 054/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 100602/2025 – Positivo Educacional Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Colégio Futuro EIRELI - ME para Positivo Educacional Ltda., e de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Villa Olímpia para Colégio Vila Olímpia, do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e Curso de Ensino Médio, oferta de Educação Bilíngue, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 055/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 102040/2025 - Positivo Educacional Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Colégio Villa Olímpia Ltda. ME para Positivo Educacional Ltda., e de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Villa Olímpia para Colégio Vila Olímpia, Município de Florianópolis, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), oferta de Educação Bilíngue.
RELATOR: Adélcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 056/2025