PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE MAIO DE 2025
01. PROCESSO UDESC 14465/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu, Mestrado Profissional em Gestão e Regulação de Recursos Hídricos, em Rede Nacional, que integra o ProfÁgua, a ser ofertado pelo Centro de Educação Superior do Alto vale do Itajaí (CEAVI), Campus V - UDESC Vale do Itajaí, Município de Ibirama.
RELATORA: Solange Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 175 RESOLUÇÃO: 019
02. PROCESSO FCEE 1258/2025 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais de Schroeder – APAE SCHROEDER - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Centro de Atendimento Educacional Especializado (CAESP) Arlindo Wulf, Município de Schroeder.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 176
03. PROCESSO SED 160784/2024 - Escola da Fazenda Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Renovação de credenciamento da Escola da Fazenda e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 177
04. PROCESSO SED 170292/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Colégio Quântico, município de Santo Amaro da Imperatriz.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 178
05. PROCESSO SED 115002/2025 - Priscila de Oliveira Saes – Gaspar - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Recurso: revisão de resultado final do aluno Kadu de Oliveira Saes, matriculado no 1º ano do Ensino Médio, no Colégio Madre Francisca Lampel, Município de Gaspar.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 179
06. PROCESSO SED 90591/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, na forma Ensino Médio Integral integrado à Educação Profissional em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Emiliano Ramos, Município de Capão Alto.
RELATORA: Elizabete Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 180
07. PROCESSO SED116908/2025 – CENTRO DE ENSINO FLORIPA LTDA. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Credenciamento do CEFE EDUCA e da Autorização de Funcionamento dos Cursos de Educação de Jovens e Adultos - EJA, Níveis de Ensino Fundamental e Médio; e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em: Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design; Guia de Turismo Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer; e também dos Cursos Técnicos de Nível Médio em: Transações Imobiliárias; Recursos Humanos; Administração; Logística e Marketing, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, todos nas formas, concomitante e subsequente, na modalidade a Distância, a serem ofertados pelo CEFE EDUCA– Florianópolis-SC.
RELATOR: Adelcio Machado dos santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 181
08. PROCESSO SED 160891/2024 – Z. S. Floriani Ltda. – SÃO JOSÉ- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Padre Agostinho e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, Município de São José.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 182
09. PROCESSO SED 154628/2024 – Colégio de Navegantes Ferreira Piske Ltda.ME – NAVEGANTES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do CONFEPI e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Navegantes.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 183
10. PROCESSO SED 164022/2024 – Deschamps Sistema de Ensino Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Alpha Objetivo e das autorizações para a oferta do Curso de Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 184
11. PROCESSO SED 164758/2024 – Congregação das Servas de Maria Reparadoras – RIO DE JANEIRO - RJ.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade do Colégio Elisa Andreoli e das autorizações para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São José.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 185
12. PROCESSO SED 156695/2024 – Fundação Bradesco – OSASCO - SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Comprovação de regularidade da Escola de Educação Básica e Profissional Professora Adélia Cabral Varejão e das autorizações para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Laguna.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 186
13. PROCESSO SED 113540/2025 – Associação de Pais e Amigos dos Excepcionais (APAE) de Blumenau – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Revogar o Parecer CEE/SC nº 193, de 18/12/2018, de credenciamento da Associação de Pais e Amigos dos excepcionais de Blumenau (APAE) e autorização para o funcionamento da Educação Infantil, do Curso de Ensino Fundamental (Anos Iniciais) e Educação de Jovens e Adultos, presencial, Município de Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE MAIO
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 185872/2024 - Centro Educacional Porta do Céu Ltda. ME - PALHOÇA- SC.
OBJETO: Mudança de sede e endereço do Centro Educacional Porta do Céu de Rua Presidente Garrastazu Médici, nº 38, Bairro Barra do Aririú para Rua Roberto Sell, nº 251, Bairro Centro, Município de Palhoça.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 040/2025
02. PROCESSO SED 182845/2024 – Serviço Social da Indústria- FLORIANÓPOLIS- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de SESI/SC – Brusque II para SESI/SC Brusque IV e mudança de endereço de Av. Dom Joaquim, nº 588, Bairro Jardim Maluche para Av. Primeiro de Maio, nº 670, Bairro Primeiro de Maio, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Brusque.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 041/2025
03. PROCESSO SED 201254/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF Polidoro Santiago, Município de Timbó.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 042/2025
04. PROCESSO SED 91378/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF Geraldina Maria Tavares, Município de Gravatal.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 043/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 160594/2024 - Escola da Fazenda - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre a disponibilidade de vagas para o Ensino Integral.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 044/2025
02. PROCESSO SED 44567/2024 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades na Escola Técnica Pró-Saúde, município de Florianópolis
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 045/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 53601/2025 - SEG – Sistema de Ensino Gaúcho S.A. – SÃO JOSÉ– SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e parcial dos cursos técnicos de Nível Médio em Massoterapia, Logística, Desenvolvimento de Sistema, Computação Gráfica, Programação de Jogos Digitais, Manutenção e Suporte em Informática e de Especialização Técnica em Obstetrícia Neonatal, Urgência e Emergência e Enfermagem do Trabalho da Escola Técnica São José – SEG, município de São José.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 046/2025
02. PROCESSO SED 122523/2024 - Colégio de Ensino Fundamental e Médio Pe. Quintílio Constini Ltda. – CAMPOS NOVOS – SC.
OBJETO: Desativação Voluntária e Definitiva do Curso Técnico de Nível Médio em Análise e Programação de Computadores, modalidade presencial, ofertado pelo Centro Educacional Profissionalizante PE. Quintilio, Município de Campos Novos.
RELATOR: Mehran Ramezalli
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 047/2025
03. PROCESSO SED 19961/2025 - MJ Cursos Profissionalizantes Ltda. - FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e parcial dos Cursos de Nível Médio em Farmácia do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde e Segurança do Trabalho do Eixo Tecnológico em Segurança da Escola Técnica Pró Saúde, Município de Florianópolis.
RELATORA: Sandra Zanatta Guidi
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 048/2025
04. PROCESSO SED 194737/2024 - Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem SALUS – IMBITUBA – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e parcial dos cursos técnicos de nível médio em Radiologia e Massoterapia e dos cursos de Especialização técnica de nível médio em Enfermagem do Trabalho e Radiologia Industrial e Radioproteção do Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem SALUS, Município de Imbituba.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 049/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 115163/2025 JUNTADO AO SED 55043/2025 - Centro Educacional São Carlos - CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEED/CEE/SC nº 026/2025.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 050/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 66115/2025 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC
OBJETO: Mudança de endereço do CEJA Canoinhas, de Rua Barão do Rio Branco, nº 1182, Bairro Centro, para Avenida dos Expedicionários, nº 566, Bairro Campo da Água Verde, Município de Canoinhas
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 051/2025