PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 12 E 13 DE MAIO DE 2025
01. PROCESSO SED 101084/2025 – Presidência do Conselho Estadual de Educação - CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Regulamenta a política de inclusão digital para o Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina, pelos termos da Lei N° 14.533 de 11 de janeiro de 2023.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 167 RESOLUÇÃO: 016
02. PROCESSO SED 127427/2024 - Centro de Estudos UNILAS Ltda., ITAPEMA –SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização de cursos do UNILAS, município de Itapema.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 168
03. PROCESSO SED 59484/2025 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização de cursos da Escola Técnica Geração, município de Itajaí.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 169
04. PROCESSO SED 161925/2024 – Instituto de Ensino São José (IESJ) – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Movhi FEC e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São José.
RELATORA: Jeane Raut Probst Leite
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 170
05. PROCESSO UDESC 11216/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação strico sensu, Mestrado Acadêmico em Sistemas Costeiros e Lagunares, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Sistemas Costeiros e Lagunares, ofertado pelo Centro de Educação Superior da Região Sul - CERES, Campus VI, UDESC Sul Catarinense, Município de Laguna.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 171 RESOLUÇÃO: 017
06. PROCESSO SED 37297/2025 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC nº 010/2022, que “Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Comprovação de Regularidade, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 172 RESOLUÇÃO: 018
07. PROCESSO SED 107391/2024 – Centro Educacional Litoral Sul – ITAPEMA – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Renovação de credenciamento da FAI – Faculdade de Itapema para a oferta de curso técnico e autorização do curso técnico em enfermagem e especialização em saúde coletiva, saúde do trabalhador e instrumentação cirúrgica, Município de Itapema.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 173
08. PROCESSO SED 109174/2025 - IBREP - Instituto Brasileiro de Educação Profissional Ltda. - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento do IBREP e autorização para oferta do curso técnico de nível médio em Transações Imobiliárias, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subseqüente, na modalidade a Distância, município de Florianópolis.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 174
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 12 E 13 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 183883/2024 - SED GCS Cursos Técnicos – MARAVILHA/SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Instituto Catarinense de Educação Ltda. (ICEU) para GCS Cursos Técnicos Ltda., mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Instituto Catarinense de Educação para NIC Cursos e mudança de endereço da Rua José Leal Filho, nº 232 pra Avenida Sul Brasil, nº 665, sala 01, município de Maravilha.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 031/2025
02. PROCESSO SED 90560/2025 - Geração Mais Ltda. - PINHALZINHO – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso de Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Geração Mais, município de Pinhalzinho.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 032/2025
03. PROCESSO SED 90538/2025 - Geração Mais Ltda. - PINHALZINHO – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso de Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Geração Mais, município de Pinhalzinho.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 033/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 48521/2025 – Colégio Emmaí Ltda. ME – SÃO BENTO DO SUL - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Escola Alternativa Anjo Sapeca Ltda. ME para Colégio Emmaí Ltda. ME e do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Corujinha SBS para Colégio Emmaí, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 034/2025
02. PROCESSO SED 88864/2025 – Positivo Educacional Ltda. - CURITIBA - PR.
OBJETO: Mudança de Endereço do 3º ano do Curso de Ensino Médio, do Colégio Positivo Joinville, de Rua Arquidabam, nº 200, Bairro Atiradores para Rua Henrique Meyer, nº 171, Bairro Centro, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 035/2025
03. PROCESSO SED 68260/2025 – Secretaria de Estado da Educação de santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS –SC
OBJETO: Mudança de endereço do CEJA Joaçaba, de Rua Santa Teresinha, nº 105, Bairro Centro, Município de Joaçaba, para Rua José Bonifácio, nº 118, Bairro Vila Rica, Município de Herval d’Oeste.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 036/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 151944/2024 - Associação Educacional Luterana Cristo Redentor – CATANDUVAS - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Associação Educacional Luterana Santíssima Trindade para Associação Educacional Luterana Cristo Redentor, e de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Luterano Santíssima Trindade para Escola Luterana Cristo Redentor, Município de Catanduvas.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 037/2025
02. PROCESSO SED 184745/2024 - Centro Educacional Sistema Unificado Ltda. – ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Unificado, de Centro Educacional Horizonte Ltda. para Centro Educacional Sistema Unificado Ltda., Município de Itajaí.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 038/2025
03. PROCESSO SED 180302/2024 - Centro Educacional Sistema Unificado Ltda. – ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Unificado School, de Centro Educacional Costa Azul Ltda. para Centro Educacional Sistema Unificado Ltda., Município de Itajaí.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 039/2025