PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL DE 2025
01. PROCESSO SED 89016/2025 – Conselheiro Osvaldir Ramos - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Marcelo Batista de Sousa.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 146
02. PROCESSO SED 155120/2024 - CEOSP – Centro de Ensino Odontológico Smile Prev Ltda., SÃO MIGUEL DO OESTE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização de cursos do Instituto de Ciência e Tecnologia CEOSP Nanotec, município de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 147
03. PROCESSO SED 107391/2024 - Centro Educacional Litoral Sul – ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de credenciamento da FAI – Faculdade de Itapema para a oferta de curso técnico e autorização do curso técnico em enfermagem e especialização em saúde coletiva, saúde do trabalhador e instrumentação cirúrgica, Município de Itapema.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 148
DECISÃO DO PLENÁRIO 29/04: Por decisão da presidência e corroborada pelo conselho pleno, o processo será reavaliado pela CLN, no que tange o voto do relator.
04. PROCESSO SED 198180/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade presencial, na forma concomitante, subsequente e integrado ao Ensino Médio a ser ofertado pelo Colégio da Univille, município de São Francisco do Sul.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 149
05. PROCESSO SED 177008/2024 - Associação Educacional Santo Agostinho - CRICIÚMA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização do curso técnico de enfermagem da Escola de Saúde São José, município de Criciúma.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 150
06. PROCESSO SED 168055/2024 – Sindicato dos Estabelecimentos de Ensino do Estado de Santa Catarina – SINEPE/SC - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC nº 010/2022, que “Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação”.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 151 RESOLUÇÃO: 011
07. PROCESSO SED 164028/2024 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Superativo e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso do Ensino Médio, Município de Joaçaba.
RELATOR: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 152
08. PROCESSO SED 103767/2024 – Patrícia Elaine Kreuzberg Silva & Cia Ltda. – PORTO UNIÃO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Cosmos e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso do Ensino Médio, Município de Porto União.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 153
09. PROCESSO SED 138706/2024 – Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus – CURITIBA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Bom Jesus Aurora e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Caçador.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 154
10. PROCESSO SED 163937/2024 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Expressivo e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Xanxerê
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 155
11. PROCESSO UDESC 10894/2025 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação strico sensu - Mestrado Acadêmico em Economia, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Economia, a ser ofertado pelo Centro de Ciências da Administração e Socioeconômicas ESAG – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Moisés Diersmann.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 156 RESOLUÇÃO: 012
12. PROCESSO SED 195080/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Inglês, vinculado ao Centro de Ciências de Educação, Artes e Letras, ofertado fora da sede, em parceria com o Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), Município de Rio do Sul, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES,pertencente à FURB, em Blumenau.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 157 RESOLUÇÃO: 013
13. PROCESSO SED 184449/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Artes, vinculado ao Centro de Ciências da Educação, Artes e Letras, ofertado fora da sede, em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), na Escola de Educação Básica Comendador Rocha, Município em Laguna, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES, pertencente à FURB, de Blumenau.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 158 RESOLUÇÃO: 014
14. PROCESSO SED 197935/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Inglês, vinculado ao Centro de Ciências de Educação, Artes e Letras, ofertado fora da sede, em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), na Escola de Educação Básica Hercílio Luz, Município de Tubarão, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES, pertencete à FURB, de Blumenau.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 159 RESOLUÇÃO: 015
15. PROCESSO SED 178050/2024 - Ministério Templo de Restauração Missão e Vida - CONCÓRDIA – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Infantil Missão e Vida e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Concórdia.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 160
16. PROCESSO SED 184748/2024 - Centro de Educacional Aprendiz do Futuro Ltda. ME - ARARANGUÁ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio Aprendiz e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Araranguá.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 161
17. PROCESSO SED 177037/2024 – Escola Bambino Felice II Educação Infantil e Ensino Fundamental Ltda. ME- PORTO UNIÃO- SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Bambino Felice II Educação Infantil e Ensino Fundamental e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Porto União.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 162
18. PROCESSO SED 18904/2024 (Processo SED 171112/2024 – juntado) – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Acompanhamento de Termo de Saneamento, conforme o Parecer CEE/SC n° 288/2024, que trata de Denúncia de possíveis irregularidades no Centro Educacional Visual Mídia, Jaraguá do Sul/SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 163
19. PROCESSO SED 187527/2024 – Conselho Municipal de Educação de Criciúma – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia recebida pelo Conselho Municipal de Educação de Criciúma referente à estudante do 3º ano do Ensino Fundamental, matriculado no Colégio Marista, de Criciúma.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 164
20. PROCESSO SED 196489/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de credenciamento e autorização para a oferta dos Cursos Técnicos de Nível Médio, em Eletrotécnica e Eletromecânica, Eixo de Controle e Processos Industriais, Mineração, Eixo de Recursos Naturais; e Química, Eixo de Produção Industrial, na forma subsequente na modalidade a distância.
RELATOR: Felipe Felisbino.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 165
21. PROCESSO SED 188548/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança Cibernética, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, em caráter experimental, na modalidade a Distância, na forma subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 166
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 28 E 29 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 195143/2024 - Centro Técnico Santé Corps Ltda. – SÃO JOSÉ - SC
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Podologia, eixo tecnológico em ambiente e saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio no Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDP Nº 027/2025
02. PROCESSO SED 194655/2024 - Centro Técnico Santé Corps Ltda. – SÃO JOSÉ - SC
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, eixo tecnológico em ambiente e saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio no Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDP Nº 028/2025
03. PROCESSO SED 195202/2024 - Centro Técnico Santé Corps Ltda. – SÃO JOSÉ - SC
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, eixo tecnológico em ambiente e saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio no Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDP Nº 029/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 108812/2024 – Centro Educacional e Recreativo Kids Ltda. ME - ARARANGUÁ – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Edusu Kids de Rua Giácomo Antonio Mazzuco, nº 137, Bairro Cidade Alta para Rua Domingos Monteiro, nº 302, Bairro Mato Alto, Município de Araranguá.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 030/2025