PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL DE 2025
01. PROCESSO SED 88223/2025 – Conselheiras Alvete Pasin Bedin e Luciane Bisognin Ceretta - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Pedro Uczai.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 126
02. PROCESSO SED 75381/2025 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Acrescenta o parágrafo 4° no Art. 49 da Resolução CEE/SC nº 001/2022, que “Estabelece Normas Complementares e Operacionais às Diretrizes Curriculares Nacionais para a oferta da Educação Profissional Técnica de Nível Médio para o Sistema Estadual de Educação do Estado de Santa Catarina.
RELATORES: Natalino Uggioni e Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 127 RESOLUÇÃO: 009
03. PROCESSO SED 85163/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico de Segurança, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Adelaide Konder, município de Navegantes.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 128
04. PROCESSO SED 76496/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, eixo tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Adelaide Konder, município de Navegantes.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 129
05. PROCESSO SED 155095/2024 - Chiodini e Bastos Serviços Educacionais Ltda. – Jaraguá do Sul – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização dos cursos técnicos do Skribas Educacional – Jaraguá do Sul, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 130
06. PROCESSO SED 191269/2024 - Associação Catarinense de Ensino – JOINVILLE-SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado nas formas concomitante e subsequente, na modalidade presencial no Colégio Athena Educacional, município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 131
07. PROCESSO SED 25613/2025 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 132
08. PROCESSO SED 22012/2025 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 133
09. PROCESSO SED 162956/2024 – Colégio Antônio Peixoto Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Antônio Peixoto e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 134
10. PROCESSO SED 104063/2024 – Associação Família de Maria – CURITIBA - PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro de Educação Santa Teresinha e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Curitibanos.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 135
11. PROCESSO SED 149256/2024 – Fundação Friederic Froebel – SÃO BENTO DO SUL - SC.
Comissão de Educação Básica
Objeto: Renovação de credenciamento do Colégio Froebel e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 136
12. PROCESSO SED 162959/2024 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Superação e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Videira.
RELATOR: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 137
13. PROCESSO SED 164253/2024 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina – JOAÇABA – SC.
Comissão de Educação Básica
Objeto: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Superativo, Município de Capinzal.
RELATOR: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 138
14. PROCESSO ENA 080/2025 – Fundação Escola de Governo ENA - FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Geotecnia, a ser ofertado pela Fundação Escola de Governo ENA, vinculada à Secretaria de Estado do Planejamento de Santa Catarina.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 139
15. PROCESSO SED 184487/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Letras - Português, vinculado ao Centro de Ciências de Educação, Artes e Letras, ofertado no Campus I, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES, ofertado no Campus I, da FURB, em Blumenau.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 140 RESOLUÇÃO: 010
16. PROCESSO SED 184297/2024 - Associação Luz do Vale - JARAGUÁ DO SUL - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Escola Luz do Vale e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Sônia Victorino Faccini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 141
17. PROCESSO SED 103180/2024 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Possíveis irregularidades na Escola Técnica Saber, município de Rio Negrinho/SC.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER:142
18. PROCESSO SED 75797/2025 – Jairo Correa – JARAGUÁ DO SUL – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta ao CEE sobre resultado de recurso interposto na FURB.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 143
19. PROCESSO 92638/2024 (Processo SED 197884/2024 - juntado) – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possível irregularidade praticada pela instituição de ensino Cruzeiro do Sul Virtual, município de São Lourenço do Oeste.
RELATORA: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144
20. PROCESSO SED 13680/2025 - Centro de Ensino Floripa LTDA. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Funcionamento dos Cursos técnicos de nível médio em: Design de Interiores, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, Guia de Turismo, Eixo Tecnológico de Turismo, Hospitalidade e Lazer, e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em Recursos Humanos, Administração, Logística e Marketing, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, nas formas concomitante e subsequente, modalidade a distância, a ser ofertado na sede e nos polos autorizados pelo CEFE EDUCA– Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 145
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 14 E 15 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 58222/2025 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ – SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso de Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica, do Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, modalidade presencial e na forma subsequente à habilitação técnica em Enfermagem da Escola Técnica Geração, município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 022/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 156515/2024 – Colégio Siloé Ensino Médio Ltda. – JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Siloé Ltda. EPP para Colégio Siloé Ensino Médio Ltda., mudança de denominação de Colégio Siloé para Colégio Siloé Ensino Médio e mudança de sede e endereço de Rua Max Heinden, nº 50, Bairro Anita Garibaldi para Rua Anita Garibaldi, nº 1190, Bairro Anita Garibaldi, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 023/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO ENA 093/2025 – Fundação Escola de Governo ENA - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Governança e Controle de Regulação, a ser ofertado pela Fundação Escola de Governo ENA.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 024/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 172481/2024 - Escola da Fazenda Ltda. ME - FLORIANÓPOLIS- SC.
OBJETO: Mudança de endereço da Escola da Fazenda de Rua Laureano, s/nº, sala 01, Bairro Fazenda Rio Tavares para Servidão Jaborandi, nº 324, Bairro Campeche, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 025/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 55043/2025 - Centro Educacional São Carlos Ltda. - CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Mudança de endereço de sede do mantenedor e mudança de endereço do estabelecimento de ensino, anteriormente localizado na Estrada Municipal Celeste Caetano Carbonera, nº 250-E, Bairro:Seminário, Município de Chapecó, passando a funcionar na Avenida General Osório, 413-D, Bairro: Jardim Itália, Cidade: Chapecó –SC.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 026/2025