PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO DE 2025
01. PROCESSO SED 187799/2024 – Fundação Bradesco – OSASCO - SP.
OBJETO: Recurso administrativo referente ao Parecer CEE/SC n° 0464/2024, divulgado por meio da Portaria CEE/SC n° 104/2024, publicada no DOE/SC n° 22423, de 30/12/2024.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 112
02. PROCESSO SED 60105/2025 – Conselheiro Maurício Fernandes Pereira - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Erivaldo Raquel de Carvalho.
RELATORA: Maria Helena Zimmermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 113
03. PROCESSO SED 7565/2025 - Instituto Poeta Ltda. – PALHOÇA – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Instituto Poeta, Município de Palhoça.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 114
04. PROCESSO SED 127739/2023 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Retificação no voto referente ao Parecer CEE/SC n° 182, aprovado em 09/10/2023.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 115
05. PROCESSO SED 184575/2024 – Lumen Fábula Ltda. – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Básica
Objeto: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, na Escola Lumiar Criciúma, Município de Criciúma.
Relatora: Maricelma Simoano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 116
06. PROCESSO SED 12785/2025 – Faculdade Municipal de Palhoça – FMP – PALHOÇA/SC – SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça - FMP.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 117 RESOLUÇÃO: 008
07. PROCESSO SED 211773/2023 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Prorrogação de prazo dos pareceres CEE/SC nº 076/2022 e CEE/SC nº 127/2022.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 118
08. PROCESSO SED 194047/2024 - Hatlas Educação Ltda. ME– BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), para a oferta da Educação Bilíngue, na Maple Bear Balneário Camboriú Canadian School, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Faccini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 119
09. PROCESSO SED 183100/2024 - Casa Vento Ltda. ME- Garopaba - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Casa Vento e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Garopaba.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 120
10. PROCESSO SED 52748/2025 (vinculado ao Processo SED 68593/2023) - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Colégio FADESC, município de Palhoça.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 121
11. PROCESSO SED 192258/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, na Sede e Unidade Centro, Município de Joinville e Polos dos Municípios de São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, mantido pela Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ e pela Universidade da Região de Joinville – UNIVILLE, rede privada de ensino, Município de Joinville.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 122
12. PROCESSO SED 192254/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio da Univille, na Sede e Unidade Centro, no Município de Joinville e nos Polos de apoio presencial dos Municípios de São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Mioto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 123
13. PROCESSO SED 192246/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio da UNIVILLE, na Sede e Unidade Centro, Município de Joinville e Polos dos Municípios de São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul, rede privada de ensino, mantida pela Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ, Município de Joinville.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 124
14. PROCESSO SED 192252/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na forma concomitante e subsequente, na modalidade a distância, a ser ofertado pelo Colégio da UNIVILLE, na Sede e Unidade Centro, Município de Joinville e nos Polos de apoio presencial dos Municípios de São Bento do Sul, São Francisco do Sul e Jaraguá do Sul.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 125
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 24 E 25 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 62585/2025 - SEG - Sistema de Ensino Gaúcho S.A – PORTO ALEGRE - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico em ambiente e saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente ao Ensino Médio na Escola Técnica São José SEG, Município de São José.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 019/2025
02. PROCESSO SED 59288/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 020/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 45542/2025 - Associação Brasileira de Mantenedores de Escolas de Jovens e Adultos e Ensino Técnico (ABEJAT) – SÃO PAULO - SP.
OBJETO: Consulta concernente aos alunos portadores de deficiência e seus direitos na legislação vigente do Estado de Santa Catarina.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 021/2025