01. PROCESSO SED 166840/2024 - Escola Técnica Advance Internacional Ltda., FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização de cursos da Escola Advance Internacional, município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 105
02. PROCESSO SED 173460/2024 - Escola Técnica Advance Internacional Ltda. - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização de cursos da Escola Advance Internacional, município de Joinville.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 106
03. PROCESSO SED 53270/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Prof Jandira D’ Ávila, Município de Joinville.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 107
04. PROCESSO SED 115826/2024 - Centro de Educação Profissional Filadélfia Ltda., ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização de cursos do Grupo Educacional Filadélfia, município de Itajaí.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 108
05. PROCESSO SED 190482/2024 – Centro de Educação Canadense Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Maple Bear Floripa Norte e a autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), para a oferta de Educação Bilíngue, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 109
06. PROCESSO SED 187865/2024 - RJP.GRAF – Serviços Educacionais Ltda. ME - GUARAMIRIM - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Pingo de Gente e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Guaramirim.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 110
07. PROCESSO SCC 2730/2025 - Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência a respeito do Projeto de Lei nº 0018/2025, que "Cria o Programa de Incentivo à Leitura nas Escolas Públicas de Santa Catarina", oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 111
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 198477/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial no CEDUP Diomício Freitas, Município de Tubarão.
RELATORA: Maria Helena Zimermann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 014/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 5655/2025 – COC Colégio Osvaldo Carvalho EIRELLI - EPP– São JOSÉ - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do COC Colégio Osvaldo Carvalho, Município de São José.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 015/2025
02. PROCESSO SED 196510/2024 – Colégio Atitude Ltda. ME– FLORIANÓPLIS - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e parcial do Curso de Ensino Médio do Colégio Atitude, Município de Florianópolis.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 016/2025
03. PROCESSO SED 196264/2024 – Fundação INOVERSASUL – TUBARÃO – SC
OBJETO: Desativação voluntária, temporária e total do Colégio Dehon, Município de Braço do Norte.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 017/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 58699/2025 juntado ao SED 184776/2022 – Colégio Milenium Criciúma Ltda. - ME – CRICIÚMA-SC.
OBJETO: Cumprimento de exigências do Parecer CEE/SC nº 473 aprovado em 17/12/2024, referente à autorização de Polos de apoio presencial para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a distância, nos Municípios de Araranguá, São José e Taió, a ser ofertado pelo Colégio Milenium, Município de Criciúma.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 018/2025