PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO DE 2025
01. PROCESSO SED 173436/2024 - Associação Educacional Luterana Bom Jesus/IELUSC, JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização do Ensino Médio e Cursos Técnicos de Nível Médio do Colégio Bonja, município de Joinville.
RELATOR: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 091
02. PROCESSO SED 197049/2024 - Fundação Universidade Alto Vale do Rio do Peixe – FUNIARP – CAÇADOR– SC..
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, modalidade presencial, no Colégio de Aplicação da UNIARP, município de Caçador.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 092
03. PROCESSO SED 184794/2024 - Geração Mais Ltda. - PINHALZINHO – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização de cursos do Geração Mais, município de Pinhalzinho.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 093
04. PROCESSO SED 188713/2024 – Serviço Social da Indústria – SESI – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento para o Curso de Ensino Médio com Itinerário de Aprofundamento em Abordagem STEAM (Ciência, Tecnologia, Engenharia, Artes e Matemática), no SESI/SC Videira II, Município de Videira.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 094
05. PROCESSO SED 183226/2024 – Colégio Carrossel Ltda. - GUARAMIRIM - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Carrossel, Município de Guaramirim.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 095
06. PROCESSO SED 183487/2024 – Associação Catarinense de Ensino – JOINVILLE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Athena Educacional e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 096
07. PROCESSO SED 169789/2024 – Ravizza Centro Educacional Ltda. ME – BALNEÁRIO PIÇARRAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Theorema Bilingual School e a Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, para a oferta de Educação Bilíngue, Município de Balneário Piçarras.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 097
08. PROCESSO UDESC 4688/2025 - Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Solicitação de esclarecimentos quanto à validade dos atos autorizativos e a mudança de Ciclo Avaliativo do ENADE.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 098
09. PROCESSO SED 185039/2024 – Centro Educacional Gradual Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), para a oferta da Educação Bilíngue, na Escola Dinâmica, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 099
10. PROCESSO SED 186604/2024 - Escola de Educação Infantil e Fundamental Crer e Ser Ltda. ME– ITAPOÁ – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Crer e Ser e autorização de funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itapoá.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Facini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 100
11. PROCESSO SED 169022/2024 – Centro Educacional, Cultural, Social Dona Maria Monteiro Tiscoski - SOMBRIO – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Maria Monteiro e Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, (anos iniciais), Município de Sombrio.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 101
12. PROCESSO SED 148778/2024 – Centro Educacional Mundinho do Saber, Município de ITAJAÍ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Centro Educacional Mundinho do Saber, Município de Itajaí.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 102
13. PROCESSO SED 92758/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Colégio do Planalto Serrano, município de Lages.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 103
14. PROCESSO SED 161548/2024 – Comissão Especial de Educação a Distância do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Requisitos de Qualidade para Ambientes Virtuais de Aprendizagem – AVA.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 104
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 24 E 25 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 186517/2024 - Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper EIRELI - CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedim
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 011/2025
02. PROCESSO SED 186527/2024 - Escola Técnica de Educação Profissional Dan Oliper Ltda. - CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso de Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pela Escola Dan Oliper, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedim
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 012/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 92638/2024 (Processo SED 197884/2024 - juntado) – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possível irregularidade praticada pela instituição de ensino Cruzeiro do Sul Virtual, município de São Lourenço do Oeste.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: CEDP Nº 013/2025