PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO DE 2025
01. PROCESSO SED 190712/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” desta análise.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 076
02. PROCESSO SED 194801/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” desta análise.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 077
03. PROCESSO SED 198403/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC..
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Agricultura, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em tempo integral, em regime de alternância, modalidade presencial na EEB Catharina Seger, Município de Palma Sola.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 078
04. PROCESSO SED 13404/2025 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 079
05. PROCESSO SED 12946/2025 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 080
06. PROCESSO SED 12878/2025 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Florianópolis
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 081
07. PROCESSO SED 12815/2025 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Itajaí.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 082
08. PROCESSO SED 132400/2024 – Sociedade Educacional Excelência Ltda. – MAFRA – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Excelência e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Mafra.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 083
09. PROCESSO SED 169543/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EEB Profº. Américo Vespúcio Prates, Município de São José.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 084
10. PROCESSO SED 185166/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EEF São José, Município de Guaramirim.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 085
11. PROCESSO SED 159455/2024 – Associação Educacional Luterana Santíssima Trindade – JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização do Curso de Ensino Médio, para a oferta da Educação Bilíngue, no Colégio Luterano Santíssima Trindade, Município de Joaçaba.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 086
12. PROCESSO SED 189582/2024 – Centro Educacional Quintal dos Sonhos Ltda. ME - BARRA VELHA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio integrado ao Itinerário Steam, no Quintal dos Sonhos, Município de Barra Velha.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 087
13. PROCESSO SED 185293/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), na EEM Yvone Olinger Appel, Município de Brusque.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 088
14. PROCESSO SED 16854/2025 – Tribunal de Contas do Estado de Santa Catarina (TCE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Comunicação no Processo @DEN 24/00591150, do TCE/SC, sobre possíveis irregularidades em ato de gestão.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 089
15. PROCESSO SED 192612/2024 (vinculado ao PROCESSO SED 68593/2023). – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Centro Brasileiro de Educação Técnica e Profissionalizante (CEBREP), município de Porto União.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 090
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE FEVEREIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 196536/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Agroecologia, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), em regime de alternância, na modalidade presencial na EEB Vinte e Cinco de Maio, Município de Fraiburgo.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 007/2025
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 167145/2024 – União Brasileira de Educação Católica – BRASÍLIA - DF.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Católica Machado de Assis - CECMA para Colégio Católica Machado de Assis, Município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 008/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 188592/2024 – SERVIÇO SOCIAL DA INDÚSTRIA- FLORIANÓPOLIS- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de SESI/SC – Videira para SESI/SC Videira II e mudança de endereço de Rua Antônio Nico Fávero, nº 255, Bairro Centro para Rua das Hortências, nº 88, Bairro São Francisco, do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Videira.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 009/2025
02. PROCESSO SED 192761/2024 – Centro Educacional Nova Geração Ltda. ME – BIGUAÇU - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Nova Geração, Município de Biguaçu.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 010/2025