PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO DE 2025
01. PROCESSO SED 9017/2025 – Conselheiro Osvaldir Ramos - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Ana Paula Romano Calaes.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 029
02. PROCESSO SED 160319/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Estudos e implementação de plataforma de Inteligência Artificial para análise de processos e elaboração de pareceres no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC).
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 030
03. PROCESSO SED 97467/2024 - Centro Técnico Santé Corps Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização dos cursos técnicos do Centro Técnico Santé Corps, Município de São José.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 031
04. PROCESSO SED 191757/2024 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Eventos, do Eixo Tecnológico em Turismo, Hospitalidade e Lazer, na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio UNOCHAPECÓ, Município de Chapecó.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 032
05. PROCESSO SED 190798/2024 - Inovarum Ltda. – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, do Eixo Tecnológico em Segurança, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Inovarum, município de Criciúma.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 033
06. PROCESSO SED 196532/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Superação, Município de Videira.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 034
07. PROCESSO SED 196637/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, do Eixo Tecnológico de Infraestrutura, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Joaçaba.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 035
08. PROCESSO SED 184803/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - sc.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética, do Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Superação, Município de Videira.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 036
09. PROCESSO SED 185168/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Inteligência Artificial aplicada na Inovação Digital, do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Superação, Município de Videira.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 037
10. PROCESSO SED 183483/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Rede de Computadores, Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Superação, Município de Videira.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 038
11. PROCESSO SED 196673/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, do Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Superação, Município de Videira.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 039
12. PROCESSO SED 183350/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Vendas, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Superação, Município de Videira.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 040
13. PROCESSO SED 197299/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial, no CEDUP Dario Geraldo Sales, município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 041
14. PROCESSO SED 2346/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, eixo tecnológico em Turismo, Hospedagem e Lazer, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Maria Rita Flor, município de Bombinhas.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 042
15. PROCESSO SED 2445/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Biotecnologia, eixo tecnológico de Produção Industrial, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial CEDUP Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 043
16. PROCESSO SED 198113/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Alimentos, eixo tecnológico de Produção Alimentícia, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Nereu Ramos, Município de Itajaí.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 044
17. PROCESSO SED 197293/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Padre Affonso Robl, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 045
18. PROCESSO SED 197667/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, eixo tecnológico de Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Maria Rita Flor,
Município de Itajaí.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 046
19. PROCESSO SED 197283/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Dario Geraldo Sales, município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 047
20. PROCESSO SED 198268/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica, eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Dario Geraldo Sales, município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 048
21. PROCESSO SED 197289/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico de de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Dario Geraldo Sales, município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 049
22. PROCESSO SED 192274/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Hermann Hering, município de Blumenau.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 050
23. PROCESSO SED 195774/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica de Precisão, eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Hermann Hering, município de Blumenau.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 051
24. PROCESSO SED 197328/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Prof Olavo Cecco Rigon, município de Concórdia.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 052
25. PROCESSO SED 190486/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em automação industrial, eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Dario Geraldo Sales, Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 053
26. PROCESSO SED 195792/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Dario Geraldo Sales, Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 054
27. PROCESSO SED 196890/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico de Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Dom Vital, Município de Ponte Serrada.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 055
28. PROCESSO SED 193750/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, eixo tecnológico de Controle e Processos Industriais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Industrial de Lages, Município de Lages.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 056
29. PROCESSO SED 197279/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico de Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Dario Geraldo Sales, município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 057
30. PROCESSO SED 2872/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Agropecuária, eixo tecnológico de Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Valmir Omarques, Município de Bom Retiro.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 058
31. PROCESSO SED 197913/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Portos, eixo tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial na EEB Elfrida Cristino da Silva, Município de Itajaí.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 059
32. PROCESSO SED 198116/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico de Segurança, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial no CEDUP Abílio Paulo, Município de Criciúma.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 060
33. PROCESSO SED 195700/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, eixo tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 061
34. PROCESSO SED 198127/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Química, eixo tecnológico de Produção Industrial, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 062
35. PROCESSO SED 9990/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial na EEF Prof Maria Clementina de S Lopes, município de Palhoça.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 063
36. PROCESSO SED 197903/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Saneamento, eixo tecnológico de Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial CEDUP Renato Ramos da Silva, Município de Lages.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 064
37. PROCESSO SED 167394/2024 - Colégio Dom Jaime Câmara Ltda. – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Dom Jaime e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de São José.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 065
38. PROCESSO SED 158831/2024 – Centro Educacional Criativo Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Criativo e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 066
39. PROCESSO SED 146185/2024 – Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus – CURITIBA - PR
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Bom Jesus Santo Antônio e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Blumenau.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 067
40. PROCESSO SED 157199/2024 – Sociedade Porvir Científico – PORTO ALEGRE - RS.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio La Salle e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Xanxerê.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 068
41. PROCESSO SED 1114488/2024 – Sociedade Escolar Hamônia – IBIRAMA - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Hamônia e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Ibirama.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 069
42. PROCESSO SED 154879/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura Ciências da Religião vinculado ao Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, ofertado fora da sede, em parceria com a Universidade do Planalto Catarinense (UNIPLAC), Município de Lages, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATORA: Solange Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 070 RESOLUÇÃO: 005
43. PROCESSO SED 166925/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura Ciências da Religião, vinculado ao Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, ofertado fora da sede, no Centro Universitário para o Desenvolvimento do Alto Vale do Itajaí (UNIDAVI), Município de Rio do Sul, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 071 RESOLUÇÃO: 006
44. PROCESSO SED 146733/2024 - Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Revisão da Resolução CEE/SC nº 002, de 29 de janeiro de 2021, que Fixa normas complementares, para a formação inicial de professores para a Educação Básica, no âmbito do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.
RELATORA: Maricelma Jung Simiano
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 072 RESOLUÇÃO: 007
45. PROCESSO SED 170724/2024 - Gurukula – Ashram e Escola Hare Krishna – Blumenau – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do estabelecimento de Ensino Escola Hare Krishna e Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, (anos iniciais), Município de Blumenau.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 073
46. PROCESSO SED 190528/2024 - CENTRO DE ENSINO FLORIPA-FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos de apoio presencial para o funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos (EJA), a distância, nos Municípios de Campos novos e Xanxerê ofertado pelo CEFE EDUCA – Florianópolis.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 074
47. PROCESSO SED 1143/2025 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) e Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Mudança de mantenedor da Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) para a Empresa de Pesquisa Agropecuária e Extensão Rural de Santa Catarina – Epagri, dos estabelecimentos de ensino: Cedup Vidal Ramos, Município de Canoinhas, Cedup Prof Jaldyr Bhering Faustino da Silva, Município de Água Doce, Cedup Caetano Costa, Município de São José do Cerrito, Cedup Campo Erê, Município de Campo Erê e CEDUP Getúlio Vargas, Município de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 075
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 30 E 31 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 192660/2024- Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Processos Fotográficos, do Eixo Tecnológico em Turismo, Hospitalidade e Lazer, na forma concomitante e subsequente, modalidade presencial a ser ofertado pelo Colégio UNOCHAPECÓ, Município de Chapecó.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP N° 004/2025
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 171138/2024 - Colégio Cristo de Florianópolis Ltda –Florianópolis - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Colégio Cristo de Florianópolis Ltda para ELC Centro Educacional Ltda e Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino, de Florianópolis Christian Academy para For Life School, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE N° 005/2025
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 18752/2024 - Conselho Municipal de Educação de Criciúma – CRICIÚMA – SC.
OBJETO: Denúncia recebida pelo Conselho Municipal de Educação de Criciúma referente à estudante do 3º ano do Ensino Fundamental, matriculado no Colégio Marista, de Criciúma.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN N° 006/2025