PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO DE 2025
01. PROCESSO SED 192515/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Ciências de Dados, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “j” dessa análise.
RELATOR: Natalino Ugionni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 001
02. PROCESSO SED 193753/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATOR: Natalino Ugionni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 002
03. PROCESSO SED 191998/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, em Tempo Integral (EMIEPTI), na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATOR: Natalino Ugionni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 003
04. PROCESSO SED 195554/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Inteligência Artificial, do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, em caráter experimental, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Capinzal.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 004
05. PROCESSO SED 194676/2024- Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética, do Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio UNOESC de Educação Inovadora, Município de São Miguel do Oeste.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 005
06. PROCESSO SED 190124/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Redes de Computadores, do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio UNOESC, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 006
07. PROCESSO SED 195473/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Capinzal.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 007
08. PROCESSO SED 195483/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Rede de Computadores, do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Capinzal.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 008
09. PROCESSO SED 191430/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Joaçaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 009
10. PROCESSO SED 191457/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Rede de Computadores, do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Joaçaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 010
11. PROCESSO SED 191479/2024- Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Nutrição e Dietética, do Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Joaçaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 011
12. PROCESSO SED 191502/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Inteligência Artificial, do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Joaçaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 012
13. PROCESSO SED 191514/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, do Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Joaçaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 013
14. PROCESSO SED 191533/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, do Eixo Tecnológico de Infraestrutura, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Joaçaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 014
15. PROCESSO SED 191521/2024 - Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - FUNOESC - JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio SuperAtivo, Município de Joaçaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 015
16. PROCESSO SED 152000/2024 - Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus – CURITIBA- PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Bom Jesus - Coração de Jesus e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 016
17. PROCESSO SED 161464/2024 – Centro de Educação Escola da Ilha Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento da Escola da Ilha e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 017
18. PROCESSO SED 164078/2024 – Escolas Besa Ltda.– SÃO PAULO - SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento da Escola Autonomia e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 018
19. PROCESSO SED 167055/2024 – Irmãs Franciscanas da Santíssima Trindade- CURITIBA - PR.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Santa Catarina e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 019
20. PROCESSO SED 166084/2024 – Escola de Ensino Médio Estimoarte Ltda.- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento da Escola de Ensino Médio Estimoarte e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 020
21. PROCESSO SED 168950/2024 – Associação Pedagógica Micael- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento da Escola Waldorf Anabá e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 021
22. PROCESSO SED 10918/2025 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Plenário
OBJETO: Nota Técnica sobre a Lei 15.100/2025 que dispõe sobre a utilização, por estudantes, de aparelhos eletrônicos portáteis pessoais nos estabelecimentos públicos e privados de ensino da educação básica.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
NOTA TÉCNICA: 001
23. PROCESSO SED 3205/2023 – Conselho Estadual de Educação/Comissão de Educação Superior (CEDS/CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Retificação do voto referente ao Parecer CEE/SC n° 027 e da ementa e do artigo 1° referente à Resolução CEE/SC n° 007, aprovados em 13/02/2023, homologados pelo Decreto n° 231, publicado no DOE/SC n° 22.079, de 07/08/2023
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 022 RESOLUÇÃO: 001
24. PROCESSO SED 148495/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura Ciências da Religião, vinculado ao Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, ofertado no Campus I, em Blumenau, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 023 RESOLUÇÃO: 002
25. PROCESSO SED 160305/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura Ciências da Religião, vinculado ao Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, ofertado fora da sede, em parceria com a Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC), Município em Laguna, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 024 RESOLUÇÃO: 003
26. PROCESSO SED 155595/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura Ciências da Religião vinculado ao Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, ofertado fora da sede, em parceria com o Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Município de Jaraguá do Sul, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 025 RESOLUÇÃO: 004
27. PROCESSO SED 164571/2024 - Colégio Aquarela Ltda. - CONCÓRDIA-SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, (anos finais), Município de Concórdia.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 026
28. PROCESSO SED 183084/2024 - Maple Bear Canadian School - JOINVILLE–SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), para a oferta da Educação Bilíngue, no Maple Bear Canadian School, Município de Joinville
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 027
29. PROCESSO SED 125775/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta acerca de transferências de estudantes relacionadas ao Ensino Profissional Técnico (EPT).
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 028
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 23 E 24 DE JANEIRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 172796/2024 - SEG- Sistema de Ensino Gaúcho S.A. – PORTO ALEGRE - RS.
OBJETO: Mudança de Mantendedor de Qualis - Centro de Formação Profissional Ltda. para SEG – Sistemas de Ensino Gaúcho S.A. e mudança de denominação do Estabelecimento de ensino de Qualis - Centro de Formação Profissional para Escola Técnica São José, município de São José.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 001/2025
02. PROCESSO SED 180360/2024 - Escola Advance Internacional Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do curso técnico de nível médio em Enfermagem, eixo tecnológico de ambiente e saúde, oferecido pela Escola Advance Internacional, Município de Florianópolis.
RELATOR: Mehran Ramezanalli
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 002/2025
03. PROCESSO SED 177184/2024 - Escola Advance Internacional Ltda. – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do curso técnico de nível médio em Enfermagem, eixo tecnológico de ambiente e saúde, oferecido pela Escola Advance Internacional, Município de Joinville.
RELATOR: Mehran Ramezanalli
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 003/2025