PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO DE 2024
01. PROCESSO SED 180321/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 385
02. PROCESSO SED 180546/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 386
03. PROCESSO SED 180293/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 387
04. PROCESSO SED 177181/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas unidades escolares elencadas no item “k” do presente parecer.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 388
05. PROCESSO SED 180140/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” do presente parecer.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 389
06. PROCESSO SED 177561/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” do presente parecer.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 390
07. PROCESSO SED 180197/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Ciência de Dados, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” do presente parecer.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 391
08. PROCESSO SED 179691//2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, eixo tecnológico em Recursos Naturais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 392
09. PROCESSO SED 184560/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 393
10. PROCESSO SED 183124/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 394
11. PROCESSO SED 184501/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 395
12. PROCESSO SED 184720/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 396
13. PROCESSO SED 206758/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Retificação do Parecer CEE/SC nº 036, aprovado em 22 de janeiro de 2024 homologado pelo Decreto 469/2024 publicado no DOE/SC nº 22.202 de 09 de fevereiro de 2024.
RELATOR: Tito Lívio Lernen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 397
14. PROCESSO SED 176985/2024 - ASSESC – Sociedade Educacional de Santa Catarina Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, do Eixo Tecnológico Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estácio de Florianópolis, município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 398
15. PROCESSO SED 175221/2024 - ASSESC – Sociedade Educacional de Santa Catarina Ltda. - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, do Eixo Tecnológico Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estácio de Florianópolis, município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 399
16. PROCESSO SED 88868/2024 - Centro de Educação Pequeno Pensador Ltda. ME – HERVAL D’OESTE - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro de Educação Pequeno Pensador e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Herval D’Oeste.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 400
17. PROCESSO SED 69213/2024 - Serviço Social do Comércio – SESC AR/SC- FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do SESC Ler Canoinhas e da autorização para a oferta do Ensino Fundamental (anos iniciais), na modalidade de Educação de Jovens e Adultos Presencial, Município de Canoinhas.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 401
18. PROCESSO SED 99741/2024 – Colégio Éthicos Ltda. ME – ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Éthicos e Escola Catavento e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Araranguá.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 402
19. PROCESSO SED 85938/2024 – Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil S.A – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio UNIAVAN e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 403
20. PROCESSO SED 171907/2024 – Centro Educacional Home School Ltda. ME – NAVEGANTES – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Home School, Município de Navegantes.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 404
21. PROCESSO SED 144129/2024 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Especial, ofertado no Campus de Mafra, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU/FUMDES.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 405 RESOLUÇÃO: 057
22. PROCESSO SED 144100/2024 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Especial, ofertado no Campus de Canoinhas, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU/FUMDES.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 406 RESOLUÇÃO: 058
23. PROCESSO UDESC 47342/2024 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação strico sensu, Doutorado Profissional em Design de Vestuário e Moda, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Design de Vestuário e Moda, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 407 RESOLUÇÃO: 059
24. PROCESSO UDESC 47388/2024 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação strico sensu, Doutorado Acadêmico em Física, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Física, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 408 RESOLUÇÃO: 060
25. PROCESSO UDESC 47398/2024 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação strico sensu, Doutorado Acadêmico em Ciências Ambientais, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ciências Ambientais (PPGCA), ofertado pelo Centro de Ciências Agroveterinárias (CAV), Campus III – UDESC Planalto Serrano, Município de Lages.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 409 RESOLUÇÃO: 061
26. PROCESSO SED 144371/2024 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura Letras, ofertado no Campus de Curitibanos, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 410 RESOLUÇÃO: 062
27. PROCESSO SED 129146/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) Blumenau/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura Filosofia, vinculado ao Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, ofertado fora da sede, em parceria com o Centro Universitário - Católica de Santa Catarina, Município de Jaraguá do Sul, por meio do Programa UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 411 RESOLUÇÃO: 063
28. PROCESSO SED 176177/2024 - Escola Cristã Professor Tio Willy - Ltda – CHAPECÓ – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Escola Cristã Professor TioWilly e Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, anos iniciais, na Escola Cristã Professor Tio Willy, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 412
29. PROCESSO SED 101982/2023 (vinculado ao PROCESSO SED 127468//2023) - Presidência da Comissão de Educação Básica (CEDB/CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades referentes ao UNI-FLORIPA.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 413
30. PROCESSO SED 117161/2024 (vinculado ao PROCESSO SED N° 146095/2024) - Colégio Sinodal Doutor Blumenau – POMERODE – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta: oferta da disciplina de Ensino Religioso na grade curricular do ensino fundamental no Colégio Sinodal Doutor Blumenau, município de Pomerode.
RELATOR: Tito Lívio Lermen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 414
31. PROCESSO SED 151762/2024 (vinculado ao Documento SED 178394/2024) - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de possível irregularidade praticada pelo CEMJ - Centro Educacional Menino Jesus, Unidade Santa Mônica, na implementação de turmas multisseriadas.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 415
32. PROCESSO SED 178900/2024 (vinculado ao Processo SED 68593/2023) - Secretaria de Estado da Educação (SED) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Colégio Novo Milênio, município de Tijucas - SC.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 416
33. PROCESSO SED 187527/2024 - Conselho Municipal de Educação de Criciúma – CRICIÚMA – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia recebida pelo Conselho Municipal de Educação de Criciúma referente à estudante do 3º ano do Ensino Fundamental, matriculado no Colégio Marista, de Criciúma.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 417
34. PROCESSO SED 184673/2024 - Associação Educacional e Tecnológica de Santa Catarina – ASSESSORITEC – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo de apoio presencial para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), nível de ensino Médio e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em: Administração, Contabilidade, Logística; Qualidade, Recursos Humanos e Vendas Eixo tecnológico de Gestão e Negócios, na forma Concomitante, na modalidade a Distância ofertado pelo Ita- Instituto Tecnológico Assessoritec, Município de Itajaí.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 418
35. PROCESSO SED 166821/2024 – Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – SÃO JOSÉ-SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para abertura de polo de apoio presencial para o funcionamento do Curso Educação de Jovens e Adultos (EJA), níveis de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio, na modalidade a distância, ofertado pela COOEPE, nos Municípios de Forquilhinha, Garopaba e Tubarão-SC.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 419
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 09 E 10 DE DEZEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 180154/2024 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma subsequente ao curso técnico de enfermagem, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Florianópolis.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 160/2024
02. PROCESSO SED 183213/2024 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Estética, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Florianópolis.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 161/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 175784/2024 - Univente Centro Tecnológico Eireli – CAPIVARI DE BAIXO - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Michels, Município de Capivari de Baixo.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 162/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO PCSC 119773/2024 – Academia de Polícia Civil de Santa Catarina - ACADEPOL – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Psicologia Policial e Investigativa, a ser ofertado Academia de Polícia Civil de Santa Catarina – ACADEPOL, Escola de Governo.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 163/2024
02. PROCESSO PCSC 119779/2024 – Academia de Polícia Civil de Santa Catarina - ACADEPOL – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Gestão da Investigação Criminal e Liderança Estratégica na Polícia Judiciária, a ser ofertado Academia de Polícia Civil de Santa Catarina – ACADEPOL, Escola de Governo.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 164/2024
03. PROCESSO SED 184793/2024 – Faculdade Municipal de Palhoça (FMP) - PALHOÇA- SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Processos Gerenciais, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 165/2024
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 159647/2024 - Centro de Educação Peter Pan – PENHA - SC
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Centro de Educação Peter Pan Ltda para Centro de Educação Infantil, Fundamental e Médio Peter Pan Ltda, Município de Penha.
RELATORA: Simone Schramm.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 166/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 182117/2024 - UNIASSELVI Graduação e Pós – INDAIAL - SC
OBJETO: Consulta acerca de credenciamento e autorização para oferta de cursos técnicos de nível médio na modalidade a distância pela UNIASSELVI.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 167/2024