PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO DE 2024
01. PROCESSO SED 44476/2024 - Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus Ltda. – IMBITUBA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro de Ensino e Treinamento em Enfermagem Salus, Município de Imbituba – SC.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 365
02. PROCESSO SED 164137/2024 - Fundação Educacional da Região de JOINVILLE – FURJ – SÃO BENTO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico em Mecânica, a ser ofertado na modalidade presencial, na forma concomitante e subsequente, a ser pelo Colégio da Univille, município de São Bento do Sul.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 366
03. PROCESSO SED 166024/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – SÃO BENTO DO SUL – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade presencial, na forma concomitante e subsequente, a ser pelo Colégio Univille, município de São Bento do Sul.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 367
04. PROCESSO SED 168458/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na modalidade presencial, na forma concomitante e subsequente, a ser oferecido pelo Colégio da Univille, município de Joinville.
RELATOR: Mehram Ramezali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 368
05. PROCESSO SED 168451/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Saneamento, Eixo Tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na modalidade presencial, na forma concomitante e subsequente, a ser oferecido pelo Colégio da Univille, município de Joinville.
RELATOR: Mehram Ramezali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 369
06. PROCESSO SED 114775/2024 - Centro Educacional Passeio Primavera Ltda. - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), para a oferta da Educação Bilíngue, na Escola Dinâmica Primavera, Município de Florianópolis.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 370
07. PROCESSO SED 125621/2024 - Centro Educacional Espaço do Saber Ltda. – SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Espaço, Município de Santo Amaro da Imperatriz.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 371
08. PROCESSO SED 159306/2024 – Associação Franciscana de Ensino Senhor Bom Jesus - PORTO BELO- SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Bom Jesus Porto Belo e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Porto Belo.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 372
09. PROCESSO SED 114733/2024 – Fundação Universidade do Vale do Itajaí – ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio de Aplicação UNIVALI – Campus Itajaí, e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itajaí.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Faccinni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 373
10. PROCESSO UDESC 34185/2023 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Moda, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 374 RESOLUÇÃO: 052
11. PROCESSO UDESC 47366/2024 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação strico sensu, Doutorado Profissional em Gestão da Informação, vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Gestão da Informação (PPGInfo), ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 375 RESOLUÇÃO: 053
12. PROCESSO UDESC 34193/2023 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Design Industrial, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 376 RESOLUÇÃO: 054
13. PROCESSO UDESC 34190/2023 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC). – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Design Gráfico, ofertado pelo Centro de Artes (CEART), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 377 RESOLUÇÃO: 055
14. PROCESSO SED 169528/2024 - Sociedade Educacional Santa Catarina Ltda.- BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 378
15. PROCESSO SED 173912/2024 - The Kingdom Academy Ltda. - FLORIANÓPOLIS -SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do estabelecimento de Ensino The Kingdom Academy e Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 379
16. PROCESSO SED 157082/2024 - Centro de Educação Peter Pan – ITAJAÍ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Centro de Educação Peter Pan Município de Itajaí.
RELATORA:Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 380
17. PROCESSO SED 160054/2024 - Colégio Divino Saber Ltda. - INDAIAL -SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio Divino Saber e Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais) Município de Indaial - SC.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 381
18. PROCESSO SED 171846/2024 – Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (FUNDESTE) – CHAPECÓ – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Migração da Universidade Comunitária da Região de Chapecó (UNOCHAPECÓ) ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina.
RELATORES: Ana Claudia Collaço de Mello, Moisés Diersmann e Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 382
19. PROCESSO SED 171843/2024– Fundação Educacional de Criciúma (FUCRI) – CRICIÚMA – SC
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Migração da Universidade do Extremo Sul Catarinense (UNESC) ao Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina
RELATORES: Ana Claudia Collaço de Mello, Moisés Diersmann e Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 383
20. PROCESSO UDESC 23930/2024 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS-SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Biblioteconomia, na modalidade a distância, ofertado pelo Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Campus I - UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATOR: Mehran Ramezanalli
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 384 RESOLUÇÃO: 056
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 25 E 26 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 186145/2024 - Inovarum Treinamentos Ltda. EPP - CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Inovarum, Município de Criciúma.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 149/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 146095/2024 - Associação Hospitalar e Educacional de Pomerode – POMERODE - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Conjunto Educacional Doutor Blumenau para Colégio Sinodal Doutor Blumenau, Município de Pomerode.
RELATORA: Patricia Lueders
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 150/2024
02. PROCESSO SED 95142/2024 - Sociedade Educacional Nova Balneário Camboriú Ltda. ME– BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
OBJETO: Mudança de sede e endereço do Colégio Nova Camboriú, de Rua 1500, nº 1827, Bairro Centro para Rua 910, nº 330, Bairro Centro, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 151/2024
03. PROCESSO SED 98630/2024 - Sociedade Educacional Balneário Camboriú Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC.
OBJETO: Mudança de sede e endereço do Colégio Camboriú, de Avenida Brasil, nº 1271, Bairro Centro para Rua 1822, nº 40, Bairro Centro, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 152/2024
04. PROCESSO SED 151639/2024 – Escola Alternativa Anjo Sapeca Ltda. ME – SÃO BENTO DO SUL - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Anjo Sapeca para Centro Educacional Corujinha SBS, Município de São Bento do Sul.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 153/2024
05. PROCESSO SED 154039/2024 – Colégio Desenvolver Ltda. ME – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Colégio Muller Ltda. ME para Colégio Desenvolver Ltda. ME e do estabelecimento de ensino de Colégio Muller para Colégio Desenvolver, Município de São José.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 154/2024
06. PROCESSO SED 174260/2024 – Centro Educacional Novo Ideal Ltda. – CANELINHA - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Novo Ideal para CENI, Município de Canelinha.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 155/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO SUPERIOR
01. PROCESSO SED 179465/2024 – Faculdade Municipal de Palhoça – FMP – PALHOÇA - SC
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Superior de Tecnologia em Análise e Desenvolvimento de Sistemas, ofertado pela Faculdade Municipal de Palhoça.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDS Nº 156/2024
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 158872/2024 - Centro de Educação Peter Pan – ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Ivete Silva de Borba ME para Centro de Educação Infantil Lima Ltda e Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Centro de Educação Pré- Escolar Peter Pan para Centro de Educação Peter Pan, Município de Itajaí. RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 157/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 85605/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Denúncia de irregularidade no Florianópolis Christian Academy
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: CLN Nº 158/2024
02. PROCESSO SED 121246/2024 (vinculado ao Processo SED 68593/2023) – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
OBJETO: Desativação do Instituto de Educação de Santa Catarina (IETSC), município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO:
PARECER: CLN Nº 159/2024