PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO DE 2024
01. PROCESSO SED 177954/2024 – Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Nota Técnica acerca de Orientações sobre os procedimentos a serem adotados no ano de 2025, na Etapa do Ensino Médio, em decorrência da Lei nº 14.945, de 31 de julho de 2024.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
NOTA TÉCNICA: 001
02. PROCESSO SED 174883/2024 – Conselheiro Raimundo Zumblick - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Neri dos Santos.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 353
03. PROCESSO SED 172561/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Consulta - Possibilidade de participação de formas simultâneas de conselheiros em reuniões presenciais ou virtuais, no âmbito do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC), com a publicidade definida nos termos Inciso XX do § 2 do artigo 68-A do Regimento Interno.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 354
04. PROCESSO SED 173581/2024 - Chiodini e Bastos Serviços Educacionais Ltda. – JARAGUÁ DO SUL – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Radiologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, ofertado na Skribas Educacional - Jaraguá do Sul, município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 355
05. PROCESSO SED 163994/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – SÃO BENTO DO SUL– SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico em Produção Industrial, na forma concomitante e subsequente, a ser pelo Colégio da Univille, município de São Bento do Sul.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 356
06. PROCESSO SED 163953/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – SÃO BENTO DO SUL– SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico em Segurança, na forma concomitante e subsequente, a ser pelo Colégio da Univille, município de São Bento do Sul.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 357
07. PROCESSO SED 158485/2024 – Centro de Educação Amanda Rodrigues Ltda. ME – PIÇARRAS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Centro de Educação Peter Pan, Município de Balneário de Piçarras.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 358
08. PROCESSO SED 162364/2024 – UCEFF – Unidade Central de Educação FAI Faculdades Ltda.- ITAPIRANGA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio UCEFF Itapiranga e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itapiranga.
RELATOR: Claudio Luiz orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 359
09. PROCESSO SED 70787/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Médio, na EEB Valdete Luci Martins Porto, Município de São José.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 360
10. PROCESSO SED 144341/2024 - Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura Física, ofertado no Campus de Mafra, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 361 RESOLUÇÃO: 050
11. PROCESSO SED 144267/2024 - Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura Física, ofertado no Campus de Canoinhas, por meio do Programa de Bolsas Universitárias de Santa Catarina/UNIEDU/FUMDES.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 362 RESOLUÇÃO: 051
12. PROCESSO SED 159356/2024 - Centro Educacional Aconchego de Mãe Ltda. CHAPECÓ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Escola de Ensino Fundamental Aconchego da Mãe e Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, (Anos Inicias), Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 363
13. PROCESSO - SED 170401/2024 (vinculado ao Processo SED 68593/2023) - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Colégio Amplo, município de Brusque.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 364
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 11 E 12 DE NOVEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 174361/2024 - Chiodini e Bastos Serviços Educacionais Ltda. – JARAGUÁ DO SUL – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, ofertado na Skribas Educacional - Jaraguá do Sul, município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 142/2024
02. PROCESSO SED 167625/2024 - Mais Cursos Profissionalizantes Ltda. – XANXERÊ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial ofertado pela Mais Cursos Profissionalizantes, Município de Xanxerê.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 143/2024
03. PROCESSO SED 167388/2024 - Mais Cursos Profissionalizantes Ltda. – XANXERÊ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança, eixo tecnológico em Segurança, a ser ofertado nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial ofertado pela Mais Cursos Profissionalizantes, Município de Xanxerê.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 144/2024
04. PROCESSO SED 165717/2024 - Mais Cursos Profissionalizantes Ltda. – XANXERÊ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Farmácia, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial ofertado pela Mais Cursos Profissionalizantes, Município de Xanxerê.
RELATOR: Cláudio Luis Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 145/2024
05. PROCESSO SED 167541/2024 - Mais Cursos Profissionalizantes Ltda. – XANXERÊ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado nas formas concomitante e subsequente, modalidade presencial ofertado pela Mais Cursos Profissionalizantes, Município de Xanxerê.
RELATOR: Cláudio Luis Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 146/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 146632/2024 - Lorenzi Informática Ltda. – CAÇADOR - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Aparecida, Município de Caçador.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB N° 147/2024
02. PROCESSO SED 163602/2024 - Centro Educacional Sigma S/S Ltda. – Chapecó - SC.
OBJETO: Mudança de sede e endereço do Colégio Satélite, de Avenida Getúlio Dorneles Vargas, nº 265, Bairro Centro, para Rua Marechal Deodoro da Fonseca, nº 61, Bairro Centro, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB N° 148/2024