01. PROCESSO SED 120065/2024- Colégio de Ensino Fundamental e Médio Pe. Quintilio Costini Ltda. – CAMPOS NOVOS-SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização do curso técnico de enfermagem ofertado pelo Colégio Pe. Quintilio, Município de Campos Novos.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 337
02. PROCESSO SED 100896/2024 - Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de credenciamento do S&S Instituto e da autorização do curso técnico em enfermagem e Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 338
03. PROCESSO SED 159528/2024 - Centro Educacional Sinergia – LTDA. Me. – NAVEGANTES-SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Análises Clínicas, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante, subsequente e integrado a educação de jovens e adultos, a ser ofertado pelo Colégio Sinergia, Município de Navegantes.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 339
04. PROCESSO SED 168867/2024 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização de cursos da Escola Técnica Geração, município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 340
05. PROCESSO SED 105724/2024 – Colégio Estudantil Linhares Ltda.– CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Visão e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Camboriú.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 341
06. PROCESSO SED 157406/2024 – Fundação Universidade do Contestado – FUNC - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Universitário Mafrense e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Mafra.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 342
07. PROCESSO SED 123279/2024 – Fundação Universidade do Contestado – FUNC - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Universitário Realização e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, Município de Canoinhas.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 343
08. PROCESSO ENA 0320/2024 – Fundação Escola de Governo ENA – FLORIANÓPOLIS -SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Governança e Controle de Regulação, a ser ofertado pela Fundação Escola de Governo ENA.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 344
09. PROCESSO SED 168844/2024 – Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Liderança e Gestão em Saúde, a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública de Florianópolis, Escola de Governo.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 345
10. PROCESSO 160575/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Implementação de um Sistema para Cadastro de Avaliadores Institucionais e de Cursos para a Educação Superior do Conselho Estadual de Educação.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 346
11. PROCESSO SED 167397/2024 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) no Colégio UNOCHAPECÒ, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 347
12. PROCESSO SED 111903/2024 - Centro Educacional Zig Zag Ltda - ITAJAÍ – SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização de cursos do Centro Educacional Zig Zag, município de Itajaí.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 348
13. PROCESSO SED 136868/2024 - Centro Educacional Girasol Itapema Ltda – ITAPEMA - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Centro Educacional Girasol e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Itapema. RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 349
14. PROCESSO SED 120135/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Verificação de possíveis irregularidades no Centro Educacional Bressan, município de Palhoça.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 350
15. PROCESSO SCC 13106/2024 – Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o Projeto de Lei nº 0358/2023, que "Dispõe sobre a inclusão das temáticas de 'Robótica' e 'Programação' na grade curricular da Rede Estadual de Ensino", oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 351
16. PROCESSO SED 145343/2024 (vinculado ao Processo SED 68593/2023) - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS -SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação compulsória do Espaço Crystal, município de Florianópolis.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 352
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 21 E 22 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 108213/2024 – Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação – Região ADM Norte Catarinense – Educação - JOINVILLE - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor do Colégio Adventista Blumenau, de Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação, Município de Curitiba para Instituição Adventista Sul Brasileira de Educação Região ADM Norte Catarinense – Educação, Município de Joinville, e a mudança de endereço do estabelecimento de ensino de Rua Alvin Schrader, nº 966, Bairro Ribeirão Fresco para Rua São Paulo, nº 2325, Bairro Itoupava Seca, Município de Blumenau.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 139/2024
02. PROCESSO SED 153055/2024 – Colégio Éthicos Ltda. ME – ARARANGUÁ - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Éthicos para Colégio Éthicos e Escola Catavento, Município de Araranguá.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 140/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 1151762/2024 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓLIS - SC.
OBJETO: Solicitação de informações sobre a legalidade das ações adotadas pelo CEMJ - Centro Educacional Menino Jesus, Unidade Santa Mônica, na implementação de turmas multisseriadas.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 141/2024