PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO DE 2024
01. PROCESSO SED 151586/2024 – Conselheiro Natalino Uggioni - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao professor Nelson Isidoro da Silva.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 307
02. PROCESSO SED 160300/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Avaliação e implementação do Sistema Selo Escola Credenciada CEE/SC. RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 308
03. PROCESSO SED 118266/2024 - Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – NAVEGANTES – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do S&S Instituto e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, a ser ofertado pelo S&S Instituto, Município de Navegantes.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 309
04. PROCESSO SED 116909/2024 - Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante Ltda. – POMERODE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento do S&S Instituto e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e na forma subsequente, a ser ofertado pelo S&S Instituto, Município de Pomerode.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 310
05. PROCESSO SED 138399/2024 – Instituto Luterano Barão do Rio Branco – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização do Curso de Ensino Médio, para a oferta da Educação Internacional, na Escola Barão do Rio Branco, Município de Blumenau.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 311
06. PROCESSO SED 148092/2024 – Colégio Oswaldo Cruz Itajaí Ltda.- ITAJAÍ –SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do COC Itajaí e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itajaí.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 312
07. PROCESSO SED 124406/2024 – Centro Educacional Prisma Ltda. – BALNEÁRIO PIÇARRAS –SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro Educacional Prisma e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Balneário Piçarras.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 313
08. PROCESSO SED 110935/2024 – Instituto de Ensino e Assistência Social – LAGES - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Salvatoriano Nossa Senhora de Fátima e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 314
09. PROCESSO SED 162961/2024 – Serviço Social da Indústria- FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento de 16 unidades escolares do SESI/SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
|
UNIDADE SESI/SC |
PARECERES |
|
Joinville Moinho |
315 |
|
Blumenau II |
316 |
|
Brusque II |
317 |
|
Brusque IV |
318 |
|
Itajaí II |
319 |
|
São Miguel do Oeste II |
320 |
|
São José II |
321 |
|
Chapecó III |
322 |
|
Tijucas |
323 |
|
Jaraguá do Sul |
324 |
|
Concórdia II |
325 |
|
Lages |
326 |
|
Lages II |
327 |
|
Rio do Sul |
328 |
|
Tubarão II |
329 |
|
Criciúma II |
330 |
10. PROCESSO UDESC 33587/2024 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Enfermagem na Atenção Primária à Saúde (modalidade profissional), vinculado ao Programa de Pós-Graduação Enfermagem na Atenção Primária à Saúde, ofertado pelo Centro de Educação Superior do Oeste (CEO), Campus IV - UDESC Oeste Catarinense, Município de Chapecó.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 331 RESOLUÇÃO: 046
11. PROCESSO UDESC 33592/2024 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias, (modalidade profissional), vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de Ciências, Matemática e Tecnologias, ofertado pelo Centro de Ciências Tecnológicas (CCT), Campus II – UDESC Norte Catarinense, Município de Joinville.
RELATORA: Solange Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 332 RESOLUÇÃO: 047
12. PROCESSO SED 171006/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Básica e Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Minuta de Resolução das Diretrizes da Política de Alfabetização do Sistema Estadual de Educação de Santa Catarina e estabelece outras providências.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 333 RESOLUÇÃO: 048
13. PROCESSO SED 152287/2024 - Escola Montessori Saber Viver - BALNEÁRIO CAMBORIÚ – SC .
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento da Escola Montessori Saber Viver e Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, Anos Iniciais, Município de Balneário Camboriú.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 334
14. PROCESSO SED 129293 /2024 - Colégio Asas Ltda - PRESIDENTE GETÚLIO - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio Asas e Autorização de Funcionamento do Curso de Ensino Fundamental, (Anos Iniciais), Município de Presidente Getúlio.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 335
15. PROCESSO 159592/2024- Secretaria de Estado da Educação (SED) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de prorrogação de prazo para o atendimento à legislação em vigor sobre a Renovação do Credenciamento das escolas do Sistema Estadual de Educação.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 336 RESOLUÇÃO: 049
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 14 E 15 DE OUTUBRO
COMISSÃO DE PLANEJAMENTO
01. PROCESSO SED 160575/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Avaliação e implementação do Sistema de Cadastro de Avaliadores do Ensino Superior.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes e encaminhado à Comissão de Educação Superior.
PARECER: CPL Nº 131/2024.
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 122998/2024 - Colégio de Ensino Fundamental e Médio Pe. Quintilio Costini Ltda. – CAMPOS NOVOS – SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Colégio Pe. Quintilio, anteriormente localizado na Rua Coronel Farrapo, 363 Ed. Casagrande, passando a funcionar na Rua Expedicionário João Batista de Almeida, 363 Ed. Casagrande, Município de Campos Novos.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 132/2024
02. PROCESSO SED 122228/2024 - Colégio de Ensino Fundamental e Médio Pe. Quintilio Costini Ltda. – CAMPOS NOVOS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde ofertado pelo Colégio Pe. Quintilio, Município de Campos Novos.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 133/2024
03. PROCESSO SED 200508/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Química, eixo tecnológico em Produção Industrial, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Abílio Paulo, Município de Criciúma.
RELATOR: Moisés Diersmamm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 134/2024
04. PROCESSO SED 134390/2024 - Escola Técnica de Educação Profissional Local X Ltda.-ME – SÃO MIGUEL DO OESTE – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola Técnica de Educação Profissional Local X, Município de São Miguel do Oeste.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 135/2024
05. PROCESSO SED 90033/2023 - Dama Centro Regional de Ensino Técnico Ltda. – CANOINHAS– SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do estabelecimento de ensino de Escola Técnica Dama para UGV Escola Técnica, município de Canoinhas.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 136/2024
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 150915/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEF Engelberto Grossl, Município de São Bento do Sul.
RELATOR: Antonio Carlos Nunes.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 137/2024
02. PROCESSO SED 136316/2024 - Liana Maria Gonçalves.– ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Eliana Maria Gonçalvez para Colégio Vetor Fundamental e Creche Ltda e Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Colégio Vetor para Sossego da Mamãe & Colégio Vetor, Município de Itajaí.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 138/2024