PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO DE 2024
01. PROCESSO SED 152888/2024 – Conselheira Maricelma Simiano Jung - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Amaline Boulus Issa Mussi.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 299
02. PROCESSO SED 115508/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de Credenciamento e de autorização de cursos do Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 300
03. PROCESSO SED 125633/2024 – Sociedade Educacional Dinâmica Ltda. – FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento da Escola Dinâmica – Unidade Ambiental e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: 301
04. PROCESSO PMSC 49594/2024 – Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), Município de Chapecó.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 302
05. PROCESSO SED 2776/2024 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus de Rio Negrinho.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 303 RESOLUÇÃO: 044
06. PROCESSO SED 3028/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau (FURB) – BLUMENAU-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Publicidade e Propaganda, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 304 RESOLUÇÃO: 045
07. PROCESSO SED 135228/2024 - Centro de Ensino Floripa Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polos de apoio presencial do CEFE EDUCA nos municípios de Concórdia, Irani, Navegantes e São José para funcionamento dos Cursos de Ensino Fundamental e Ensino Médio, na modalidade de Educação de Jovens e Adultos – EJA, a Distância, e Mudança de Endereços de Polos nos municípios de Maravilha, Timbó, São Miguel do Oeste, Criciúma e Chapecó.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 305
08. PROCESSO SED 148018/2024 - Academia Judicial do Poder Judiciário de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Direito, Processo e Jurisdição: Dilemas Contemporâneos e Perspectivas, modalidade a distância a ser ofertado pela Academia Judicial do Tribunal de Justiça do Estado de Santa Catarina.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 306
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 23 E 24 DE SETEMBRO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 151619/2024 - Fundação Educacional da Região de Joinville – FURJ – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico de Meio Ambiente e Saúde na forma concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio da Univille, município de Joinville.
RELATOR: Tito Lívio Lermenn.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDP Nº 124/2024
02. PROCESSO SED 141768/2024 - Fundação Universitária do Desenvolvimento do Oeste (Fundeste) - CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Eletroeletrônica, Eixo Tecnológico em Controle e Processos Industriais, na forma concomitante, a ser ofertado pelo Colégio UNOCHAPECÓ, Município de Chapecó.
RELATOR: Mehran Ramezali.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDP Nº 125/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 63860/2024 – Fundação INOVERSASUL - TUBARÃO - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, temporária e total do Colégio Dehon, Município de Araranguá.
RELATORA: Maricelma Simiano Yang
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDB Nº 126/2024
02. PROCESSO SED 106931/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Escola de Educação Básica São José para Escola de Ensino Médio São José, Município de São Joaquim.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEDB Nº 127/2024
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 148170/2024 – Construindo Saber Escola Maternal Ltda - BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor de Construindo Saber Escola Maternal Ltda para Colégio Construindo o Saber Ltda e Mudança de Denominação do Estabelecimento de Ensino de Contruindo Saber para Colégio Construindo o Saber, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEASPE Nº 128/2024
02. PROCESSO SED 154045/2024 – Centro Educacional Espaço do Saber Ltda. ME – SANTO AMARO DA IMPERATRIZ - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Espaço do Saber para Colégio Espaço, Município de Santo Amaro da Imperatriz. RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CEASPE Nº 129/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 85605/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Denúncia de irregularidade no Florianópolis Christian Academy.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
PARECER: CLN Nº 130/2024