PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO DE 2024
01. PROCESSO SED 99324/2024 (juntado ao Processo SED 204839/2023) – Centro Educacional Menna Barreto Ltda. ME – CAMBORIÚ – SC.
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEE/SC Nº 155, aprovado em 26/03/2024, homologado pelo Decreto n° 634, publicado no DOE/SC n° 22.294-A, de 26/06/2024, que trata de credenciamento do Centro Educacional Menna Barreto e autorização de funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade a distância, Município de Camboriú.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 266
01. PROCESSO SED 104037/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Ética e Educação - um binômio inseparável.
RELATOR: Tito Lívio Lernen.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 267
02. PROCESSO SED 126462/2024 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Imagem Pessoal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 268
03. PROCESSO SED 127022/2024 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Podologia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Itajaí.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 269
04. PROCESSO SED 126300/2024 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Imagem Pessoal, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Itajaí.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 270
05. PROCESSO SED 120233/2024 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - RIO DE JANEIRO – RJ.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, do Eixo Tecnológico em Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estácio de Sá, município de São José.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 271
06. PROCESSO SED 118646/2024 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - RIO DE JANEIRO – RJ.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, do Eixo Tecnológico em Informação e Comunicação, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estácio de Sá, município de São José.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 272
07. PROCESSO SED 118625/2024 - Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - RIO DE JANEIRO – RJ.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Saúde Bucal, do Eixo Tecnológico em Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estácio de Sá, município de São José.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 273
08. PROCESSO SED 120239/2024- Sociedade de Ensino Superior Estácio de Sá Ltda. - RIO DE JANEIRO – RJ.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, do Eixo Tecnológico em Infraestrutura, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estácio de Sá, município de São José.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Junior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 274
01. PROCESSO SED 128627/2024 - Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Solicitação de orientações ao Conselho Estadual de Educação referente à ausência de colação de grau em curso extinto.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 275
02. PROCESSO SED 118628/2024 – Fundação Universidade do Oeste de Santa Catarina - JOAÇABA – SC
Comissão Especial de Apoio aos Sistemas Municipais de Ensino, Educação Infantil e Ensino Fundamental
OBJETO: Credenciamento do Colégio UNOESC e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 276
05. PROCESSO SED 4790/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC nº 007/2022 - Estabelece Normas Complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Atualização de Projeto Pedagógico (Plano de Curso), Autorização de Polos, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação a Distância integrantes do Sistema Estadual de Educação.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 277 RESOLUÇÃO: 040
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 26 E 27 DE AGOSTO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 92651/2024- Escola Técnica e Profissionalizante Mattos & Carraro Ltda. - RIO NEGRINHO – SC.
OBJETO: Mudança de endereço da Escola Técnica Saber da Rua Fritz Klostermann, nº 403, Térreo, Salas 01 e 02 e 1º andar, Salas 01 e 02 para Rua Do Seminário, 478, anexo B, Município de Rio Negrinho.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 108/2024
02. PROCESSO SED 88617/2024 - CENTESC – Centro Catarinense de Formação Técnica Ltda. - CHAPECÓ– SC.
OBJETO: Mudança de Endereço de Sede do Mantenedor e Mudança de Endereço do Estabelecimento de Ensino CENTESC, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Besin Padim
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 109/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 105747/2024 – Vitória Supletivo – Centro Educacional Ltda. – TIMBÓ - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Vitória Supletivo, Município de Timbó.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 110/2024
02. PROCESSO SED 38469/2024 – Escolas Besa Ltda. – SÃO PAULO - SC
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Colégio Tupy, Município de Joinville.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 111/2024
COMISSÃO ESPECIAL DE APOIO AOS SISTEMAS MUNICIPAIS DE ENSINO, EDUCAÇÃO INFANTIL E ENSINO FUNDAMENTAL
01. PROCESSO SED 178908/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS-SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Professora Maria Nilza Ferreira Evaristo, Município de Itajaí.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 112/2024
02. PROCESSO SED 117414/2024 – Centro de Educação Helaine Baasch de Souza Ltda. – Palhoça – SC –
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Escola Modelo, Município de Palhoça.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEASPE Nº 113/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 105207/2024 – Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e EspecialistasCOOEPE – SÃO JOSÉ - SC.
OBJETO: Mudança de endereço do polo da COOEPE, Município de Chapecó.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 114/2024.
02. PROCESSO SED 124730/2024 - IESDE BRASIL S/A - CURITIBA-PR
OBJETO: Desativação voluntária e definitiva do curso de ensino médio na modalidade de Educação de Jovens e adultos (EJA), a Distância, ofertado pelo IESDE, Município de Curitiba- PR.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 115/2024.
03. PROCESSO SED 122523/2024 - Colégio de Ensino Fundamental e Médio Pe Quintilio Constini LTDA- CAMPOS NOVOS/SC
OBJETO: Desativação Voluntária e Definitiva do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, modalidade a Distância, ofertado pelo Centro Educacional Profissionalizante PE. Quintilio, Município de Campos Novos.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED Nº 116/2024.