PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 15 E 16 DE JULHO DE 2024
01. PROCESSO ENA 0203/2024 – Fundação Escola de Governo (ENA) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Transtorno do Espectro Autista em Interface com a Política de Educação Especial em Santa Catarina, a ser ofertado pela Fundação Escola de Governo ENA.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 239
02. PROCESSO SED 2819/2024 – Universidade do Contestado (UNC) - MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Concórdia.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 240 RESOLUÇÃO: 034
03. PROCESSO SED 87797/2024 - Escola Técnica J.P.J. Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Prótese Dentária, do Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica J.P.J, município de Florianópolis.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Solicitação de Vistas Conselheira Ana Cláudia Collaço de Mello em 09/07/2024.
RELATORA VISTAS: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 241
04. PROCESSO SED 105726/2024 - Geração Prime Cursos Técnicos e Profissionalizantes Ltda. – SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização Técnica de Nível Médio em Instrumentação Cirúrgica – Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, modalidade presencial, na forma subsequente, ofertado pela Geração Prime Cursos Técnicos e Profissionalizantes, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 242
05. PROCESSO SED 72898/2024 – Papalu Ensino e Recreação Ltda. Me - ILHOTA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Centro de Educação Papalu e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Ilhota.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 243
06. PROCESSO SED 79240/2024 – Associação Brasileira de Educação e Cultura - ABEC – SÃO PAULO - SP.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Marista Frei Rogério e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Joaçaba.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 244
07. PROCESSO SED 48686/2024 – Escola Crescer e Conhecer Ltda. – GAROPABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento da Escola Crescer e Conhecer e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Garopaba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 245
08. PROCESSO SED 103900/2024 – Campanha Nacional de Escola da Comunidade – BRASÍLIA- DF.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Cenecista Pedro Antônio Fayal e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itajaí.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 246
09. PROCESSO UDESC 28460/2024 – Fundação Universidade do Estado de Santa Catarina (UDESC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Pós-Graduação stricto sensu – Doutorado em Ensino de História – PROFHISTÓRIA, (modalidade profissional) vinculado ao Programa de Pós-Graduação em Ensino de História, ofertado em Rede Nacional, no Centro de Ciências Humanas e da Educação (FAED), Campus I – UDESC Grande Florianópolis, Município de Florianópolis.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 247 RESOLUÇÃO: 035
10. PROCESSO SED 2800/2024 – Universidade do Contestado (UNC) - Mafra - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Curitibanos.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 248 RESOLUÇÃO: 036
11. PROCESSO SED 2808/2024 – Universidade do Contestado (UNC) - Mafra- SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Canoinhas.
RELATOR: Celso Lopes de Albuquerque Júnior
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 249 RESOLUÇÃO: 037
12. PROCESSO SCC 10297/2024 (vinculado ao Processo SCC 10287/2024) – Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência a respeito do Projeto de Lei nº 0206/2023, que "Altera a Lei nº 17.292, de 19 de outubro de 2017, que 'Consolida a legislação que dispõe sobre os direitos das pessoas com deficiência, e adota outras providências' para assegurar melhorias nas políticas públicas de acesso à educação", oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 250
13. PROCESSO SCC 10292/2024 (vinculado ao Processo SCC 10285/2024) – Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência a respeito do Projeto de Lei nº 0487.3/2021, que "Dispõe sobre a capacitação no ensino de História e Cultura Afro-Brasileira e Africana de professores da rede estadual de educação", oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 251
14. PROCESSO SED 119251/2024 – 9° Promotoria de justiça da Comarca da Capital (MP/SC) FLORIANÓPOLIS -SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de informações a respeito de eventuais deliberações e/ou resoluções sobre a FOPE (Força Pré-Militar Brasileira) pelo CEE/SC.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 252
15. PROCESSO SED 7548/2024 (Processo SED 65734/2024 – Juntado) – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Averiguação de denúncia de irregularidade no CEPU - Centro de Estudos Pré-Universitário S/S LTDA.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 253
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 15 E 16 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 92441/2024 – Escola Jardim Anchieta Ltda. – FLORIANÓPOLIS -SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor da Escola de Tecnologia Empire de Escola de Tecnologia Empire Ltda. ME para Escola Jardim Anchieta Ltda., e mudança de sede e endereço de Rua Padre Roma, nº 804, Bairro Centro para Rua Abílio Costa, nº 69, Bairro Córrego Grande, Município de Florianópolis.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: CEDB Nº 100/2024
02. PROCESSO SED 133987/2023 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Luiz Lazzarin, Município de Criciúma.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 101/2024
03. PROCESSO SED 72094/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Eufrázio Avelino Rocha, Município de Maracajá.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 102/2024
04. PROCESSO SED 110108/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Educacional Estudarte, Município de Palhoça.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 103/2024