PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS08 E 09 DE JULHO DE 2024
01. PROCESSO SED 2390/2024 - Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Econômicas, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 225 RESOLUÇÃO: 032
02. PROCESSO SED 2402/2024 - Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Comércio Exterior, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 226 RESOLUÇÃO: 033
03. PROCESSO SED 106527/2024 – Associação Educacional e Assistencial Amar –
ITAJAÍ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, no Colégio Cristão Amar, Município de Itajaí.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 227
04. PROCESSO SED 79217/2024 – Centro Educacional Girassol Ltda. ME –
JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro Educacional Girassol e da autorização
para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Joaçaba.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 228
05. PROCESSO SED 83344/2024 – Pagnan Souza & da Rosa Sonego Centro Educacional Ltda. ME– TURVO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro Educacional Novo Mundo e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais), Município de Turvo.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 229
06. PROCESSO SED 54641/2024 – Centro Cultural e Recreativo Raízes. Ltda. – Balneário CAMBORIÚ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Raízes e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 230
07. PROCESSO SED 85279/2024 – Centro Educacional Engº. Francisco João Bocayuva Catão ME – IMBITUBA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro Educacional Engº. Francisco João Bocayuva Catão e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Imbituba.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 231
08. PROCESSO SED 102834/2024 - Geração Prime Cursos Técnicos e Profissionalizantes Ltda. – SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Geração Prime Cursos Técnicos e Profissionalizantes, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 232
09. PROCESSO SED 103450/2024 - Geração Prime Cursos Técnicos e Profissionalizantes Ltda. – SÃO LOURENÇO DO OESTE - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, Eixo Tecnológico de Segurança, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Geração Prime Cursos Técnicos e Profissionalizantes, Município de São Lourenço do Oeste.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 233
10. PROCESSO SED 195461/2023 - Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico de ambiente e saúde, ofertada na modalidade presencial e na forma Integrada, Concomitante e Subsequente ofertado pelo Colégio UNIAVAN, município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 234
11. PROCESSO SED 39967/2024 - FVA – Faculdade do Vale do Araranguá Ltda. – ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso de Especialização de Nível Médio em Urgência e Emergência, eixo tecnológico Ambiente e Saúde na da FVA – Faculdade do Vale do Araranguá, na modalidade presencial, Município de Araranguá.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 235
12. PROCESSO SCC 9599/2024 – Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência a respeito do Projeto de Lei nº 0085/2024, que "Dispõe sobre a inclusão de conteúdos relativos 'à prevenção de todas as formas de violência contra a criança, o adolescente e a mulher' como temas transversais nos currículos escolares das escolas públicas do estado de Santa Catarina", oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC)."
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 236
13. PROCESSO SCC 10062/2024 – Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Ofício GPS/DL/0236/2024 - Projeto de Lei nº 0216/2024, que "Institui o Programa de Conscientização sobre Ética Profissional para Servidores da Educação do Estado de Santa Catarina e adota outras providências".
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 237
14. PROCESSO SED 116354/2024 – Alex Cleidir Tardetti, conselheiro do Conselho Estadual de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Solicitação de Licença da função de Conselheiro para concorrer a Cargo Eletivo.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 238
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 08 E 09 DE JULHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 94800/2024 – Centro Educacional Jardim da Lagoa Ltda. ME - IMBITUBA – SC.
OBJETO: Mudança de endereço do Centro Educacional Jardim da Lagoa, de Rua André Ferreira de Carvalho, nº 474, Bairro Alto Arroio para Rua das Papoulas, s/nº, Bairro Alto Arroio, Município de Imbituba.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 099/2024