PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO DE 2024
01. PROCESSO SED 96352/2024 - Presidência da CEENEE do Conselho Estadual de Educação. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão Especial de Estudos de Novas Estratégias para a Educação
OBJETO: Estudos sobre a educação em tempo integral.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 214
02. PROCESSO SED 104028/2024 - Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – CEE/SC - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Alteração da redação da Resolução nº 001, de 21 de fevereiro de 2022.
RELATOR: Tito Lívio Lermem
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 215 RESOLUÇÃO: 031
03. PROCESSO SED 99962/2024 - Mais Cursos Profissionalizantes Ltda. – Xanxerê– SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de credenciamento do Mais Cursos Profissionalizantes, Município de Xanxerê - SC.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 216
04. PROCESSO SED 76180/2024 - ASSESC – Sociedade Educacional de Santa Catarina Ltda. - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Credenciamento e Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Gastronomia, do Eixo Tecnológico Turismo, Hospitalidade e Lazer, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pela Escola Técnica Estácio de Florianópolis, município de Florianópolis.
RELATOR: Moises Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 217
05. PROCESSO SED 105446/2024 - Fundação Pró-Rim – JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Podologia, Eixo Tecnológico Ambiente e Saúde, na modalidade presencial, na forma concomitante, concomitante intercomplementar e subsequente, ofertado pela Fundação Pró-Rim-IPREPS, município de Joinville.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 218
06. PROCESSO SED 38604/2024 – Colégio Aprender e Crescer Ltda. – PALHOÇA- SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), no Colégio Aprender e Crescer, Município de Palhoça.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 219
07. PROCESSO SED 59774/2024 – Instituto Leonardo Murialdo - ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Murialdo e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Araranguá.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 220
08. PROCESSO SED 70008/2024 – Colégio Intelectus Ltda. ME- XANXERÊ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Intelectus e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Médio, Município de Xanxerê.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 221
09. PROCESSO SED 67404/2024 – Colégio Fundamental Intelectus Ltda. ME- XANXERÊ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Intelectus e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos inicias e finais), Município de Xanxerê.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 222
10. PROCESSO SCC 7950/2024 - Secretaria de Estado da Casa Civil de Santa Catarina (SCC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Pedido de diligência a respeito do Projeto de Lei nº 0072/2024, que "Altera os artigos 1º e 3º Lei nº 18.175, de 05 de agosto de 2021, que 'institui o Programa Aprendizagem na Cultura Digital e estabelece outras providências’”, oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 223
11. PROCESSO SED 103984/2024 - Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta acerca da oferta de Atendimento Educacional Especializado (AEE) complementar.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 224
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 24 E 25 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 44481/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Desativação voluntária, temporária e total da EIEF Rio dos Pardos, Município de Porto União.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 097/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 2411/2024 - Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia de possíveis irregularidades no Centro de Ensino Médio Grau Técnico – Unidade Florianópolis.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 098/2024