PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO DE 2024
01. PROCESSO SED 106241/2024 – Sindicato das Escolas Particulares de Santa Catarina (SINEPE/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Ofício nº 033/2024 - solicita revisão da Resolução CEE/SC nº 025/2024.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 204 RESOLUÇÃO: 028
02. PROCESSO SED 60678/2024 – Colégio Comunitário Joaçabense – JOAÇABA- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Conexão e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Joaçaba.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 205
03. PROCESSO SED 60766/2024 – Associação Educacional Luterana Santíssima Trindade – JOAÇABA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Luterano Santíssima Trindade e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Joaçaba.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 206
04. PROCESSO SED 59461/2024 – Colégio Futurão II Ltda.- ARARANGUÁ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Futurão e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Araranguá.
RELATORA: Débora Carla Pimenta e Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 207
05. PROCESSO SED 62291/2024 – Centro Educacional Crandon Ltda. ME– BALNEÁRIO PIÇARRAS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro Educacional Crandon e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Balneário Piçarras.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 208
06. PROCESSO SED 2863/2024 – Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Mafra.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 209 RESOLUÇÃO: 029
07. PROCESSO SED 100317/2024 – Larissa Andrea Goecks – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Divergência nos critérios de convalidação de disciplinas no Curso de Bacharelado em Medicina, cursado na Universidade UPAL (Bolívia) para a Universidade do Contestado (UNC).
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 210
08. PROCESSO SED 85605/2024 – Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Denúncia de irregularidade no Florianópolis Christian Academy.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 211
09. PROCESSO SED 2446/2024 – Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE ) – SÃO JOSÉ - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização para abertura de Polo de atendimento presencial para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), Ensino Fundamental (anos finais) e Médio, na modalidade a Distância, ofertado pela COOEPE, nos Municípios de Massaranduba e Irineópolis-SC.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 212
10. PROCESSO SED 2978/2024 - Universidade do Contestado (UNC) – MAFRA – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União, Rio Negrinho e Mafra.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 213 RESOLUÇÃO: 030
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 10 E 11 DE JUNHO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 90696/2024 - CETEF – Centro de Ensino Tecnológico Florianópolis Ltda. – FLORIANÓPOLIS – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Florianópolis.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 093/2024
02. PROCESSO SED 90740/2024 - CETESC – Centro de Ensino Tecnológico Santa Catarina Ltda. – ITAJAÍ – SC
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Massoterapia, Eixo Tecnológico de Ambiente e Saúde, na forma concomitante, concomitante intercomplementar ou subsequente, modalidade presencial, na Escola Técnica Geração, município de Itajaí.
RELATOR: Diogo Raimundo Martins
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 094/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 71269/2024 – Sociedade Olhar Educação Ltda. – BLUMENAU - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de Sociedade Educacional Verde Vale Ltda. para Sociedade Olhar Educação Ltda., e de denominação do estabelecimento de ensino de Colégio Energia para Olhar Educação, Município de Blumenau.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 095/2024
02. PROCESSO SED 73027/2024 – Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS- SC.
Objeto: Desativação voluntária, definitiva e total da EEB Adolfo Antonio Cabral, Município de Balneário Piçarras.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 096/2024