PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 27 E 28 DE MAIO DE 2024
01. PROCESSO SED 100429/2024 – Conselheira Simone Schramm – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional à professora Susanna Bender.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 187
02. PROCESSO SED 90730/2024 - Marvin Escola Técnica EAD Ltda. – CAMPOS NOVOS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de credenciamento da Marvintec EAD, Município de Campos Novos.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 188
03. PROCESSO SED 39919/2024 - FVA – Faculdade do Vale do Araranguá Ltda. – ARARANGUÁ - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Renovação de credenciamento da FVA - Faculdade do Vale do Araranguá para a oferta de cursos técnicos e autorização dos cursos Técnico em Enfermagem, Técnico em Radiologia e Especialização Técnica em Instrumentação Cirúrgica.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 189
04. PROCESSO SED 81128/2024 – Centro de Educação Infantil Novo Mundo Ltda. – CHAPECÓ - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Alfa Chapecó e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 190
05. PROCESSO SED 88838/2024 – Associação Evangélica Beneficente a Verdade que Liberta - TUBARÃO – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Legado e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Tubarão.
RELATOR: Felipe Felibisno
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 191
06. PROCESSO SED 90987/2024 – Centro Educacional Cuca Fresca Ltda. ME – ITAPEMA - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Cuca e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio, Município de Itapema.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 192
07. PROCESSO SED 86538/2024 – Centro Educacional Ana Luiza Ltda. – PORTO BELO - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Ana Luiza e da autorização para a oferta do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e do Curso de Ensino Médio e, na modalidade EJA presencial, os Cursos de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais) e Ensino Médio, Município de Porto Belo.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 193
08. PROCESSO SED 84923/2024 – Centro de Educação CEIB Ltda. – CHAPECÓ – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Centro de Educação CEIB e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Chapecó.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 194
09. PROCESSO SED 89383/2024 – Centro Educacional Santo Anjo Ltda. ME – NAVEGANTES – SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de credenciamento do Colégio Santo Anjo e da autorização para a oferta do Curso de Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Navegantes.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 195
10. PROCESSO SED 89452/2024 - Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis - SMS - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Preceptoria em Saúde, a ser ofertado pela Escola de Saúde Pública de Florianópolis, Escola de Governo.
RELATORA: Débora Carla Mello e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 196
11. PROCESSO SED 2420/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau – FURB – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso Superior de Tecnologia em Marketing, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Felipe Felisbino
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 197 RESOLUÇÃO: 026
12. PROCESSO SED 507/2024 - Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Averiguação de denúncias de irregularidades referentes à Escola Técnica Qualificar, município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 198
13. PROCESSO SED 44567/2024 - Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Apuração de irregularidades na Escola Técnica Pró-Saúde, município de Florianópolis.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 199
14. PROCESSO SED 68905/2024 - Secretaria de Estado da Educação (SED/SC) - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Desativação da Escola Vinícius de Moraes, município de Chapecó.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 200
15. PROCESSO SED 138357/2023 - Ita - Instituto Tecnológico Assessoritec - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de Polo de atendimento presencial para o funcionamento do Curso de Educação de Jovens e Adultos (EJA), níveis de ensino Fundamental (anos finais) e Médio e dos Cursos Técnicos de Nível Médio em: Administração, Contabilidade, Logística; Qualidade, Recursos Humanos e Vendas Eixo tecnológico de Gestão e Negócios, Segurança do Trabalho Eixo tecnológico de Segurança, Edificações e Saneamento Eixo tecnológico infraestrutura, na forma Concomitante, na modalidade a Distância ofertado pelo Ita - Instituto Tecnológico Assessoritec, Município de Itajaí.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 201
16. PROCESSO SED 203981/2023 - Ita - Instituto Tecnológico Assessoritec - JOINVILLE – SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Autorização de funcionamento do Curso Técnico de nível médio em Estética, Eixo Tecnológico ambiente e saúde, na forma concomitante, modalidade a distância, nos Polos de atendimento presencial no Município de Joinville, nos Bairros: Centro, Jarivatuba, Aventureiro e Vila Nova, ofertado pelo Ita- Instituto Tecnológico Assessoritec.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes a denegação da solicitação.
PARECER: 202
17. PROCESSO SED 83368/2024 – Universidade do Contestado (UNC) – Mafra - SC.
Comissão de Educação a Distância
OBJETO: Reconhecimento do Curso de Licenciatura em Educação Especial, na modalidade a distância, ofertado nos Campi de Mafra, Canoinhas, Concórdia, Curitibanos, Porto União e Rio Negrinho.
RELATOR: Mehran Ramazanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 203 RESOLUÇÃO: 027
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 27 E 28 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 90653/2024 - Marvin Escola Técnica EAD Ltda. – CAMPOS NOVOS - SC
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma subsequente ao Ensino Médio, na modalidade presencial, ofertado pela Marvintec EAD, Município de Campos Novos.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº089/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 92298/2024 - M R Andrade Educacional Ltda. ME – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
OBJETO: Mudança de mantenedor de S L Centro Educacional Ltda. ME para M R Andrade Educacional Ltda. ME, e de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Semear para For Life School, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB N º 090/2024
02. PROCESSO SED 71656/2024 - Ravizza Centro Educacional Ltda. ME - BARRA VELHA - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Teorema para Theorema Bilingual School, Município de Barra Velha.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB N º 091/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO A DISTÂNCIA
01. PROCESSO SED 93389/2024 – Cooperativa de Trabalho Educacional de Professores e Especialistas (COOEPE) – São José- SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total dos Polos de apoio presencial nos Municípios de Massaranduba, Paulo Lopes, Concórdia e Nova Trento, para oferta dos Cursos de Ensino Fundamental (anos finais) e Ensino Médio - Educação de Jovens e Adultos (EJA), modalidade a Distância, ofertado pela COOEPE.
RELATOR: Moisés Dierstmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEED N º 092/2024