PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 13 E 2314 DE MAIO DE 2024
01. PROCESSO SED 138618/2023 – Universidade do Contestado – UNC – MAFRA/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento por meio de Avaliação Institucional Externa da Universidade do Contestado - UNC.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 175 RESOLUÇÃO: 021
02. PROCESSO SED 195458/2023 - Sociedade Avantis de Ensino e Escola de Aviação Civil Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Veterinária, eixo tecnológico de ambiente e saúde, ofertada na modalidade presencial e na forma Integrada, Concomitante e Subsequente ofertado pelo Colégio UNIAVAN, município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Tito Lívio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 176
03. PROCESSO SED 83158/2024– Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina– FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Diretrizes operacionais para a oferta de educação a adolescentes, jovens e adultos em situação de privação de liberdade nos estabelecimentos socioeducativos e penais do Estado de Santa Catarina.
RELATOR: Tito Livio Lermen
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 177 RESOLUÇÃO: 022
04. PROCESSO SED 74865/2024 – Centro Educacional Gradual Ltda. – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento da Escola Dinâmica e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais e finais), Município de Florianópolis.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 178
05. PROCESSO SED 199565/2023 – Secretaria Municipal de Saúde de Florianópolis – SMS - FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Credenciamento da Escola de Saúde Pública de Florianópolis (ESP-Floripa), Escola de Governo.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 179 RESOLUÇÃO: 023
06. PROCESSO PCSC 37967/2024 - Academia de Polícia Civil de Santa Catarina - ACADEPOL - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Análise e homologação do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Análise de Dados Aplicada à Investigação Criminal, a ser ofertado pela Academia de Polícia Civil de Santa Catarina, Escola de Governo.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 180
07. PROCESSO SED 214571/2023 – Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Ciências Contábeis, vinculado ao Centro de Ciências Sociais Aplicadas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Cláudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 181 RESOLUÇÃO: 024
08. PROCESSO SED 130385/2023 – Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC)– FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão Especial de Estudos de Novas Estratégias para a Educação
OBJETO: Os impactos da inteligência artificial no campo da educação.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 182
09. PROCESSO SED 50050/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão Especial de Avaliação Institucional e Formação Docente
OBJETO: Atualização da Resolução CEE/SC nº 010/2022, que “Estabelece normas complementares para o Credenciamento, Recredenciamento, Descredenciamento, Autorização de Cursos, Autorização de Unidades Fora de Sede, Mudança de Instituição Mantenedora, Denominação, Sede/Endereço e Desativação de Estabelecimentos de Ensino de Educação Básica e suas modalidades, integrantes do Sistema Estadual de Educação”.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 183 RESOLUÇÃO: 025
10. PROCESSO SED 93244/2024 – Defensoria Pública de Santa Catarina – Núcleo da Infância e Juventude, Direitos da Pessoa Idosa e da Pessoa com Deficiência (NIJID) – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Ofício no 026/2024/NIJID/DPESC - Requisitam-se informações sobre a viabilidade na alteração na Resolução deste Conselho Estadual para garantir o direito ao uso de nome social por estudante menor de 18 (dezoito) anos, sem condicionar à encaminhamento para autorização de terceiros, bastando pedido escrito da pessoa interessada.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 184
11. PROCESSO SED 55770/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS/SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Estudo referente à solicitação de informações do Poder Judiciário – 2ª Promotoria de Justiça da Comarca de Sombrio – SC, a respeito de: “ausência de atendimento educacional especializado (AEE) e aulas de reforço na Escola de Educação Básica Praia da Gaivota, situada em Balneário Gaivota/SC, em razão da inexistência de espaço físico (salas)”.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 185
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 13 E 14 DE MAIO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 78019/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Manutenção Automotiva, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 072/2024
02. PROCESSO SED 77139/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletrotécnica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 073/2024
03. PROCESSO SED 77225/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 074/2024
04. PROCESSO SED 78170/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Multimídia, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 075/2024
05. PROCESSO SED 76858/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, Eixo Tecnológico de Gestão e Negócios, na modalidade presencial, na forma concomitante, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 076/2024
06. PROCESSO SED 78183/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Química, Eixo Tecnológico de Produção Industrial, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 077/2024
07. PROCESSO SED 78133/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecatrônica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 078/2024
08. PROCESSO SED 76939/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Agronegócio, Eixo Tecnológico de Recursos Naturais, na modalidade presencial, na forma concomitante, a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 079/2024
09. PROCESSO SED 77959/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, Eixo Tecnológico de Informação e Comunicação, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 080/2024
10. PROCESSO SED 77016/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Design Gráfico, Eixo Tecnológico de Produção Cultural e Design, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 081/2024
11. PROCESSO SED 78050/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Mecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 082/2024
12. PROCESSO SED 77061/2024 - Associação Beneficente da Indústria Carbonífera de Santa Catarina (SATC) – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Atualização do Plano de Curso do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, Eixo Tecnológico de Controle e Processos Industriais, na modalidade presencial, nas formas concomitante e subsequente a ser ofertado pelo Colégio SATC, Município de Criciúma.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 083/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 70119/2024 – Sociedade de Ensino Integral Ltda. ME - ITAJAÍ - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do 3º ano do Curso de Ensino Médio, do Curso e Colégio Integral, de Av. Coronel Marcos Konder, nº 32, Bairro Centro para Rua Camboriú, nº 487, Bairro Fazenda, Município de Itajaí.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 084/2024
02. PROCESSO SED 55712/2024 – DD Escola de Educação Internacional Ltda. - CHAPECÓ – SC.
OBJETO: Mudança de sede e endereço da Maple Bear Chapecó, de Rua Pio XII, nº 241 E, Bairro Centro para Rua Marechal Floriano Peixoto, nº 1086, Bairro Jardim Itália, Município de Chapecó.
RELATORA: Alvete Pasin Bedin
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 085/2024
03. PROCESSO SED 80345/2024 – Centro de Educação Infantil Novo Mundo Ltda. – CHAPECÓ - SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Interação para Colégio Alfa Chapecó, Município de Chapecó.
RELATOR: Claudio Luiz Orço
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 086/2024
04. PROCESSO SED 74754/2024 - Escola Luterana Edificar Ltda. ME – CRICIÚMA - SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor da Escola Luterana Edificar de Happy Face – Associação de Missões e Ações em Prol da Justiça Social para Escola Luterana Edificar Ltda. ME, Município de Criciúma.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 087/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 7548/2024 (Processo SED 65734/2024 – Juntado) - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Averiguação de denúncia de irregularidade no CEPU - Centro de Estudos Pré-Vestibular.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 088/2024