PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL DE 2024
01. PROCESSO SED 74831/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão Especial de Estudos de Novas Estratégias para a Educação
OBJETO: A inteligência artificial e educação.
RELATOR: Maurício Fernandes Pereira, Adelcio Machado dos Santos, Celso Lopes de Albuquerque Junior, Diogo Raimundo Martins, Elizabete Terezinha Piotto Kitamura, Maricelma Simiano Jung, Mehran Ramezanali e Natalino Uggioni.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 156
02. PROCESSO SED 74859/2024 – Mesa Diretora do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS – SC.
Comissão de Planejamento
OBJETO: Indicação de concessão de Diploma de Mérito Educacional ao Senador Esperidião Amin Helou Filho.
RELATOR: Adelcio Machado dos Santos
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 157
03. PROCESSO SED 78644/2024 – Comissão Especial de Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Nota técnica sobre a Oferta da Educação Profissional Técnica e Tecnológica no Ensino Médio Catarinense por meio de parcerias.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 158
04. PROCESSO SED 78651/2024 – Comissão Especial de Educação Profissional do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Nota técnica sobre Relevância dos Estágios Curriculares na Matriz da Educação Profissional Técnica.
RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 159
05. PROCESSO SED 65590/2024 – Colégio Beiramar Ltda. ME – FLORIANÓPOLIS - SC
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Renovação de Credenciamento do Colégio Geração, Município de Florianópolis.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 160
06. PROCESSO SED 2465/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Serviço Social, vinculado ao Centro de Ciências Humanas e da Comunicação, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 161 RESOLUÇÃO: 015
07. PROCESSO SED 2875/2024 – Universidade do Contestado - UNC – MAFRA/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Psicologia, ofertado no Campus de Mafra/SC.
RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 162 RESOLUÇÃO: 016
08. PROCESSO SED 2972/2024 – Universidade do Contestado - UNC – MAFRA/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Administração, ofertado no Campus de Canoinhas/SC.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 163 RESOLUÇÃO: 017
09. PROCESSO SED 2652/2024 – Fundação Universidade Regional de Blumenau - FURB – BLUMENAU/SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, vinculado ao Centro de Ciências Jurídicas, ofertado no Campus I, em Blumenau.
RELATOR: Mehran Ramezanali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 164 RESOLUÇÃO: 018
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 08 E 09 DE ABRIL
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 14450/2024 - Instituto CAD Escola Técnica Profissionalizante Ltda. - BLUMENAU – SC.
OBJETO: Mudança de Mantenedor de Instituto S&S Escola Técnica Profissionalizante LTDA. para Instituto CAD Escola Técnica Profissionalizante Ltda. e mudança de Denominação do estabelecimento de ensino de Instituto S&S para Instituto CAD, Município de Blumenau.
RELATOR: Natalino Uggioni
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 055/2024
02. PROCESSO SED 66751/2024 - MJ Cursos Profissionalizantes Ltda. - Florianópolis – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma concomitante ou subsequente, na modalidade presencial, na Escola Técnica Pró Saúde, município de Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 056/2024
03. PROCESSO SED 67140/2024- Geração Mais Ltda. – SÃO LOURENÇO DO OESTE – SC.
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total da Geração Mais, município de São Lourenço do Oeste.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 057/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 12939/2024 – Centro Educacional Top Aprendizagem Ltda. - JARAGUÁ DO SUL - SC.
OBJETO: Mudança de Endereço do Centro de Educação Top Aprendizagem, de Rua Professor Irmão Geraldino, nº 241, Bairro Vila Lalau para Rua Friedrich Wilhelm Sonnenhohl, nº 623, Bairro Vila Lalau, Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 058/2024
02. PROCESSO SED 216798/2023 - Associação Brasileira de Educação e Cultura ABEC – SÃO PAULO - SP
OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e total do Centro Social Marista Caçador, Município de Caçador.
RELATOR: Antônio Carlos Nunes
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 059/2024
03. PROCESSO SED 52191/2024 - Fundação INOVERSASUL – TUBARÃO- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL para Fundação INOVERSASUL, do Colégio Dehon, Município de Braço do Norte.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 060/2024
04. PROCESSO SED 69427/2024 - Fundação INOVERSASUL – TUBARÃO- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do mantenedor de Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL para Fundação INOVERSASUL, do Colégio Dehon, Município de Araranguá.
RELATOR: Raimundo Zumblick
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 061/2024
COMISSÃO DE LEGISLAÇÃO E NORMAS
01. PROCESSO SED 507/2024 – Secretaria de Estado de Educação de Santa Catarina - FLORIANÓPOLIS - SC.
OBJETO: Denúncia de irregularidades referentes à Escola Técnica Qualificar, município de Florianópolis.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CLN Nº 062/2024