PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO DE 2024
01. PROCESSO SED 144444/2023 - Centro Educacional Antonieta de Barros Ltda. - FLORIANÓPOLIS- SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Ludus e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Florianópolis.
RELATORA: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 139
02. PROCESSO SED 207294/2023 - CENTRO EDUCACIONAL SINERGIA – LTDA. Me. – NAVEGANTES – SC.
Comissão de Educação Profissional
OBJETO: Autorização para o funcionamento do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, na modalidade presencial e nas formas concomitante e subsequente, a ser ofertado pelo Colégio Sinergia, Município de Navegantes.
RELATOR: Mehran Ramezali
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 140
03. PROCESSO ENA 071/2024 – Fundação Escola de Governo - ENA – FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Autorização do Curso de Pós-Graduação lato sensu em Administração Pública, a ser ofertado na Fundação Escola de Governo ENA.
RELATOR: Moisés Diersmann
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 141
04. PROCESSO SED 38953/2024 – Presidência do Conselho Estadual de Educação de Santa Catarina (CEE/SC) – FLORIANÓPOLIS-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Utilização de carga horária (ch) a distância nos cursos de Pós-graduação lato sensu ofertados pelas Escolas de Governo.
RELATORA: Ana Cláudia Collaço de Mello
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 142 RESOLUÇÃO: 009
05. PROCESSO SED 02947/2024 – Universidade do Contestado – UNC – MAFRA-SC.
Comissão de Educação Superior
OBJETO: Renovação de Reconhecimento do Curso de Bacharelado em Direito, ofertado no Campus de Rio Negrinho/SC.
RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 143 RESOLUÇÃO: 010
06. PROCESSO SED 51453/2024 – Gabinete do Deputado Matheus Cadorin - Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC) – FLORIANÓPOLIS -SC.
Comissão de Legislação e Normas
OBJETO: Consulta ao CEE/SC sobre proibição de uso de aparelho celular em salas de aula de escolas públicas e privadas de Santa Catarina.
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: 144
PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 11 E 12 DE MARÇO
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL
01. PROCESSO SED 159013/2023 - Joia Verde Educacional Eireli – JOINVILLE – SC.
OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Enfermagem, eixo tecnológico de ambiente e saúde, a ser ofertado pelo Centro de Ensino Grau Técnico, município de Joinville.
RELATORA: Elizabete Terezinha Piotto Kitamura.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 49/2024
02. PROCESSO SED 43592/2024 - CET - Centro de Ensino Transformar Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ- SC.
OBJETO: Mudança de denominação do estabelecimento de ensino CET - CENTRO DE ENSINO TRANSFORMAR para NEXMORPH, Município de Balneário Camboriú.
RELATOR: Alex Cleidir Tardetti.
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDP Nº 50/2024
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA
01. PROCESSO SED 210113/2023 - Pagnan Souza & da Rosa Sonego Centro Educacional Ltda. ME– TURVO – SC.
OBJETO: Mudança de denominação do Mantenedor de Copetti Angeloni & Angeloni Ltda. ME para Pagnan Souza & da Rosa Sonego Centro Educacional Ltda. ME, mudança de denominação do estabelecimento de ensino de Centro Educacional Pequeno Mundo para Centro Educacional Novo Mundo e mudança de endereço de Av. Municipal, nº 1954, Bairro Centro para Rua Ângelo Andrea Scarabelot, nº 531, Bairro Centro, Município de Turvo.
RELATORA: Maricelma Simiano Jung
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.
PARECER: CEDB Nº 51/2024