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PROCESSOS APROVADOS NAS SESSÕES PLENÁRIAS DOS DIAS 22 E 23DE JANEIRO DE 2024


01. PROCESSO SED 206946/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Portos, eixo tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Navegantes

EEB Adelaide Konder

001

02

Itajaí

EEB Elfrida Cristino da Silva

002


02. PROCESSO SED 206415/2023- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Desenvolvimento de Sistemas, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Guaramirim

CEDUP Perfeito Manoel de Aguiar

003

02

Corupá

EEB Teresa Ramos

004

03

Curitibanos

EEB Casimiro de Abreu

005

04

Lages

EEB Flordoardo Cabral

006


03. PROCESSO SED 206396/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Guaramirim

EEB Prefeito Lauro Zimmermann

007

02

Jaraguá do Sul

EEB Prof Heleodoro Borges

008

03

São Miguel do Oeste

EEB São João Batista

009


04. PROCESSO SED 206059/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATORA: Débora Carla Melo e Pimenta

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Jaraguá do Sul

EEB Holando Marcellino Gonçalves

010

02

Porto Belo

EEB Tiradentes

011

03

Navegantes

EEB Irene Romão

012

04

Lages

CEDUP Renato Ramos

013

05

Itajaí

EEB Francisco de Paula Seara

014


05. PROCESSO SED 205518/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATOR: Mehran Ramezanali

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Indaial

EEB Gustavo Barroso

015

02

Mafra

CEDUP Prof Lycurgo Aleixo Nora

016

03

Mafra

EEB Barão de Antonina

017

04

Joinville

CEDUP Dario Geraldo Salles

018


06. PROCESSO SED 204715/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATOR: Mehran Ramezanali

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

São Cristóvão do Sul

EEB Prof Argeu Furtado

019

02

Mafra

EEB Barão de Antonina

020

03

Otacílio Costa

EEB Elza Deeke

021

04

Lages

EEB General José Pinto Sombra

022

05

Lages

CEDUP Renato Ramos

023

06

Joinville

CEDUP Dario Geraldo Salles

024

07

Joinville

EEB Marli Maria de Souza

025

08

Joinville

EEM Bailarina Lisellot Trinks

026

09

Lages

CEDUP Industrial de Lages

027


07. PROCESSO SED 204188/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATOR: Mehran Ramezanali

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Santa Rosa do Sul

EEB João dos Santos Areão

028

02

Araranguá

EEB Prof Dolvina Leite de Medeiros

029

03

Timbó

EEB Ruy Barbosa

030

04

Indaial

EEB Profa. Attela Jenichen

031

05

Pescaria Brava

EEB Domingos Barbosa Cabral

032

06

Balneário Camboriu

EEB Francisca Alves Gevaerd

033

07

Campo Erê

EEB Raul Pompeia

034

08

Mafra

EEB Barão de Antonina

035

09

Indaial

PROFª ATTELA JENICHEN

036

10

Lages

EEB Francisco Manfroi

037

11

São José do Cerrito

EEB Mauro Gonçalves Farias

038

12

Imaruí

EEB Prof. Pedro Bittencourt

039


08. PROCESSO SED 207256/2023- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) –FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Fabricação Mecânica, eixo tecnológico em Processos Industriais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados no CEDUP Dario Geraldo Salles, município de Joinville/SC.

RELATOR: Alex Cleidir Tardetti

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 040

09. PROCESSO SED 206908/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) –FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Segurança do Trabalho, eixo tecnológico em Segurança, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATOR: Alex Cleidir Tardetti

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Bombinhas

EEB Pref. Leopoldo José Guerreiro

041

02

Criciúma

CEDUP Abílio Paulo

042

03

Balneário Camboriú

EEB Francisca Alves Gevaerd

043

04

Itajaí

EEB Nereu Ramos

044

05

Joinville

CEDUP Dario Geraldo Salles

045


10. PROCESSO SED 206758/2023- Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Informática, eixo tecnológico em Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATOR: Alex Cleidir Tardetti

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Rodeio

EEB Osvaldo Cruz

046

02

Rio dos Cedros

EEB Prof Giovani Trentini

047

03

Mafra

CEDUP Prof Lycurgo Aleixo Nora

048

04

Papanduva

EEB Alinor Vieira Corte

049

05

Porto União

EEB Cel Cid Gonzaga

050

06

Itajaí

EEB Elfrida Cristino da Silva

051

07

Itapiranga

EEB São Vicente

052

08

Bombinhas

EEB Maria Rita Flor

053


11. PROCESSO SED 204150/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) –FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATORA: Simone Schramm

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Rio Fortuna

CEDUP José Buss

054

02

Penha

EEB Antônio R. de Andrade

055

03

Descanso

EEB Everardo Backheuser

056

04

Mafra

CEDUP Prof Lycurgo Aleixo Nora

057

05

Mafra

EEB Dr. Francisco Izabel

058

06

Mafra

EEB Profa Maria Paula Feres

059

07

Mafra

EEB Tenente Ary Rauen

060

08

Sombrio

EEM Macário Borba

061

09

Campo Erê

EEB Emílio G. Médici

062

10

Lages

EEB São Judas Tadeu

063

11

Lages

EEB Nossa Senhora do Rosário

064


12. PROCESSO SED 206303/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) –Florianópolis - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATORA: Simone Schramm

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

São João do Oeste

EEB Cristo Rei

065

02

Lages

EEB Frei Nicodemos

066

03

Ponte Alta

EEB São Tarcísio

067

04

Canoinhas

EEB Santa Cruz

068

05

Itajaí

EEB Monsenhor Vendelino Hobold

069


13. PROCESSO SED 204837/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Hospedagem, eixo tecnológico em Turismo, Hospitalidade e Lazer, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATORA: Simone Schramm

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Lages

EEB Zulmira Auta da Silva

075

02

Rancho Queimado

EEB Marilda Lênia de Araujo

076


14. PROCESSO SED 207038/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Meio Ambiente, eixo tecnológico em Ambiente e Saúde, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Mafra

EEB Hercílio Buch

077

02

Joinville

EEB Pres Médici

078

03

Lages

CEDUP Industrial de Lages

079

04

Bombinhas

EEB Maria Rita Flor

070


15. PROCESSO SED 208320/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Edificações, eixo tecnológico em Infraestrutura, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Prof. Ary Mascarenhas Passos, município de Itajaí/SC.

RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 071


16. PROCESSO SED 208162/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Química, eixo tecnológico em Produção Industrial, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, na EEB Pres. Medici, município de Joinville/SC.

RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 072

17. PROCESSO SED 207332/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Eletromecânica, eixo tecnológico em Processos Industriais, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados no CEDUP Dario Geraldo Salles, município de Joinville/SC.

RELATORA: Luciane Bisognin Ceretta

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 073

18. PROCESSO SED 204039/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela abaixo.

RELATOR: Moisés Diersmann

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Jaraguá do Sul

EEB Prof José Duarte Magalhães

074

02

Taió

EEB Luiz Bertoli

080

03

São Miguel do Oeste

EEB Alberico Azevedo

081

04

Mafra

EEB Barão de Antonina

082

05

Araranguá

EEB Bernardino Sena Campos

083

06

Sombrio

EEM Macário Borba

084

07

Otacílio Costa

EEB Elza Deeke

085

08

Lages

EEB Godolfin Nunes de Sousa

086

09

Lages

EEB Ilza Amaral de Oliveira

087

10

Lages

CEDUP Renato Ramos

088

11

Chapecó

EEB Profa. Geni Comel

089

12

Chapecó

EEB Zitta Flach

090

13

Santa Cecília

EEB Irmã Irene

091


19.  PROCESSO SED 1724/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Vendas, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.

RELATORA: Elizabeth Terezinha Piotto Kitamura

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 092


20. PROCESSO SED 1714/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.

RELATORA: Elizabeth Terezinha Piotto Kitamura

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 093

21. PROCESSO SED 1739/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Logística, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.

RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 094

22.  PROCESSO SED 1772/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Qualidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.

RELATORA: Sônia Regina Victorino Fachini

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 095

 23. PROCESSO SED 1783/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Transações Imobiliárias, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.

RELATOR: Raimundo Zumblick

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 096

24. PROCESSO SED 1757/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Comércio Exterior, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.

RELATOR: Raimundo Zumblick

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 097

25. PROCESSO SED 1744/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Marketing, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.

RELATOR: Tito Lívio Lermen

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 098

26. PROCESSO SED 1711/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Administração, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.

RELATOR: Tito Lívio Lermen

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 099

27. PROCESSO SED 1730/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Contabilidade, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.

RELATOR: Tito Lívio Lermen

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 100

28. PROCESSO SED 1822/2024 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Educação Profissional

OBJETO: Autorização do Curso Técnico de Nível Médio em Recursos Humanos, eixo tecnológico em Gestão e Negócios, a ser ofertado na forma concomitante ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas elencadas no item “k” dessa análise.

RELATOR: Tito Lívio Lermen

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 101

29. PROCESSO SED 208732/2023 – Colégio Hansa Ltda. ME -  CORUPÁ - SC.

Comissão de Educação Básica

OBJETO: Credenciamento do Colégio Hansa e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), Município de Corupá.

RELATOR: Tito Lívio Lemen

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 102

30. PROCESSO SCC 18264/2023 - Secretaria de Estado da Casa Civil (SCC/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

Comissão de Legislação e Normas

OBJETO: Consulta sobre o pedido de diligência a respeito da Proposta de Emenda à Constituição do Estado nº 0011.1/2019, que "Altera o inciso IV do artigo 164 da Constituição Estadual do Estado de Santa Catarina", oriundo da Assembleia Legislativa do Estado de Santa Catarina (ALESC).

RELATOR: Tito Lívio Lermen

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.

DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: 103

 PROCESSOS APROVADOS COM TERMINALIDADE NAS REUNIÕES DAS COMISSÕES DOS DIAS 22 E 23 DE JANEIRO

COMISSÃO DE EDUCAÇÃO PROFISSIONAL

01. PROCESSO SED 202413/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico do Curso Técnico de Nível Médio em Informática para Internet, eixo tecnológico em  Informação e Comunicação, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial ofertados nas escolas mencionadas na tabela em anexo.

RELATOR: Moisés Diersmann

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

CIDADE

ESCOLA

PARECER

01

Jaraguá do Sul

EEB Prof. Lino Floriani

CEDP Nº 001

02

Tubarão

Cedup Diomício Freitas

CEDP Nº 002


02. PROCESSO SED 200508/2023 - Secretaria de Estado da Educação de Santa Catarina (SED/SC) – FLORIANÓPOLIS - SC.

OBJETO: Atualização do Projeto Pedagógico (Plano de Curso) do Curso Técnico de Nível Médio em Química, eixo tecnológico em Produção Industrial, a ser ofertado na forma integrada ao Ensino Médio, na modalidade presencial, no CEDUP Renato Ramos, Município de Lages.  

RELATOR: Moisés Diersmann

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: CEDP Nº 003


 
COMISSÃO DE EDUCAÇÃO BÁSICA

 

01. PROCESSO SED 192584/2023 - Fundação INOVERSASUL – TUBARÃO- SC.

OBJETO: Mudança de Denominação do Mantenedor de Fundação Universidade do Sul de Santa Catarina – UNISUL para Fundação INOVERSASUL, do Colégio Dehon, Município de Tubarão.

RELATOR: Felipe Felisbino

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: CEDB Nº 004

02. PROCESSO SED 145080/2023 – Colégio Salesiano Itajaí – ITAJAÍ - SC

OBJETO: Desativação voluntária, definitiva e parcial do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), do Colégio Salesiano Balneário Camboriú, Município de Balneário Camboriú

RELATOR: Alex Cleidir Tardetti

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: CEDB Nº 005

03. PROCESSO SED 144892/2023 – Reverbera Educação Ltda. – BALNEÁRIO CAMBORIÚ - SC.

Objeto: Mudança de mantenedor do Involve School, de Involve School Ltda. para Reverbera Educação Ltda., e Mudança de sede e endereço de Av. Carlos Drumond de Andrade, nº 460, Bairro Praia dos Amores para Rua Evaristo da Veiga, nº 33, Bairro Praia dos Amores, Município de Balneário Camboriú.

Relatora: Elizabete Teresinha Piotto Kitamura

DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por unanimidade dos presentes.

PARECER: CEDB Nº 006