01. DOCUMENTO SED 206212/2023 - juntado ao PROCESSO SED 127438/2023 – Abba Pai School Ltda. ME – CRICIÚMA – SC.
Plenário
OBJETO: Recurso em face da decisão proferida no Parecer CEE/SC nº 208, aprovado em 20/11/2023, que trata de credenciamento do ABBA SCHOOL e autorização para o funcionamento do curso de Ensino Fundamental (anos iniciais), município de Criciúma.
RELATORA ORIGINAL: Maricelma Simiano Jung
RELATORA: Solange Salete Sprandel da Silva
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 313
02. PROCESSO PMSC 75109/2023 - Polícia Militar do Estado de Santa Catarina – FLORIANÓPOLIS - SC.
Comissão de Educação Básica
OBJETO: Credenciamento do Colégio Policial Militar Feliciano Nunes Pires e autorização para o funcionamento do Curso de Ensino Fundamental (anos finais), Município de Jaraguá do Sul.
RELATORA: Simone Schramm
DECISÃO DA COMISSÃO: Aprovado por maioria dos presentes.
DECISÃO DO PLENÁRIO: Aprovado por maioria dos presentes.
PARECER: 314